Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 42/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DURANTE O ENCONTRO QUE MANTEVE COM OS LIDERES DA ARENA DO OESTE DO PARANA, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 20 DE MARÇO DE 1976". RQS 42/1973 DO SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 12 DE ABRIL A 07 DE MAIO CORRENTE, CONFORME ATESTADO ANEXO. RQS 42/1972 SOLICITANDO A MESA, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA ORAÇÃO PROFERIDA PELO MINISTRO JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, AO TOMAR POSSE NA ACADEMIA BRASILIENSE DE LETRAS. RQS 41/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO REFERENTES AOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA. RQS 41/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES. RQS 41/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10, 14, 17, 19 E 21 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 41/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E NA FORMA DO ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A SRA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ATINGIDAS PELA MEDIDA PROVISORIA 00151 1990, A FIM DE SE SABER QUAL O MONTANTE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO E QUANTIDADE DE SERVIDORES EM JANEIRO DO CORRENTE ANO. RQS 41/1989 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO EM DATA A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO DR. MEM DE SA, ILUSTRE EX-SENADOR DA REPUBLICA, FALECIDO DIA 15 DE MARÇO DE 1989. RQS 41/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DA POLITICA ENERGETICA NACIONAL. RQS 41/1984 SOLICITA INFORMAÇÕES ATRAVES DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL (CEGRAF), SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E RECURSOS ALOCADOS PARA O RESTAURANTE E SERVIÇO MEDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 41/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 26 DE MARÇO DE 1980, INTITULADA 'CAI NO PAIS TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO'. RQS 41/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ORDENS DO DIA BAIXADAS PELOS MINISTROS DO EXERCITO, DA MARINHA, E DA AERONAUTICA, E DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS EM ALUSÃO AO TRANSCURSO DO DECIMO QUARTO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO DE 1964. RQS 41/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 28, DE 1976. RQS 41/1973 REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, (ART 240 DO REGIMENTO INTERNO) E COM FUNDAMENTO NO ART 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA D, DO TEXTO CONSTITUCIONAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI 6, DE 1973 (CN), QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. RQS 40/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE OS DIAS 21, E 24 A 27 DO CORRENTE. RQS 40/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO SEBASTIÃO FERREIRA SILVA. RQS 40/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS INCIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A COLOMBIA. RQS 40/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO ESCRITOR JOSUE MONTELLO, REFERENTE AO INGRESSO DO EX-MINISTRO EDUARDO PORTELLA, NA ACADEMIA. RQS 40/1979 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 1979, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 40/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA SAUDAÇÃO FEITA NO DIA 30 DE MARÇO DE 1978, PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL AO PRESIDENTE JIMMY CARTER E O AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE. RQS 40/1976 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 239 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 12, DE 1976 (PLS/0012/76). RQS 40/1973 REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 31 05 73 SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA E A OBRA DO GRANDE PENSADOR FRANCES JACQUES MARITAIN, FALECIDO RECENTEMENTE. RQS 39/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1995. RQS 39/1994 SOLICITA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 01 A 11 DE FEVEREIRO DE 1994. RQS 39/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SENHORA MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AS TRANSFERENCIAS E RETIRADAS DE NUMERARIOS FEITAS DO DIA 15 DE FEVEREIRO ULTIMO ATE O DIA 15 DE MARÇO CORRENTE, QUAIS OS TITULARES DAS CONTAS E OS BANCOS ATRAVES DOS QUAIS OCORRERAM AS OPERAÇÕES CITADAS. RQS 39/1986 REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DESEMBARGADOR JOSE CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, NO DIA DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA, EM 17 DE MARÇO DE 1986. RQS 39/1982 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DE 'O GLOBO' DO DIA 10 DE MARÇO DE 1982, INTITULADO 'AS FRONTEIRAS DO CLERO'. RQS 39/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO DOUTOR OSWALDO ROBERTO COLIN, A REVISTA MANCHETE, 1511, DE 04 DE ABRIL DE 1981. RQS 39/1978 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ANTONIO DE NOVAIS FILHO. RQS 39/1973 DOS SENHORES SENADORES LOURIVAL BAPTISTA E ANTONIO CARLOS, REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DA MENSAGEM DIRIGIDA AOS TRABALHADORES, NO DIA 01 DE MAIO, PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI, E LIDA PELO SENHOR PROFESSOR JULIO BARATA, DIGNO MINISTRO DO TRABALHO. RQS 38/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'FECHANDO OS RALOS DO SUS', DE AUTORIA DO MINISTRO DA SAUDE, PUBLICADO EM DIVERSOS ORGÃOS DE IMPRENSA DO PAIS, INCLUSIVE 'A UNIÃO, DE JOÃO PESSOA - PARAIBA, (PB), EDIÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 1996. RQS 38/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS O SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES, ATINENTES A CONTAS CORRENTES BANCARIAS. RQS 38/1994 SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 A 21 DO CORRENTE. RQS 38/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE VIAJAR A HONG KONG, ATENDENDO CONVITE DAQUELE GOVERNO, NO PERIODO DE 26 DE FEVEREIRO A 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 38/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A EXMA. SRA. MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE. RQS 38/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA DEDICADO A HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR ATILIO FONTANA. RQS 38/1988 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO MARIO DAVID ANDREAZZA. RQS 38/1986 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO SIEGFRIED HEUSER. RQS 38/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO MINISTRO MARIO ANDREAZZA, A REVISTA MANCHETE, NUMERO 1511, DE 04 DE ABRIL DE 1981. RQS 38/1978 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA A RESENHA DE 'A VOZ DO BRASIL', LIDA EM 29 DE MARÇO DE 1978, NA HORA DO PODER LEGISLATIVO, PELA AGENCIA NACIONAL, REFERENTE AOS TRABALHOS DO SENADO. RQS 38/1973 DO SENHOR SENADOR RUY SANTOS E OUTROS, REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE MAIO PROXIMO SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COMUNICAÇÕES. RQS 38/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, DR. NESTOR JOST, AO ENSEJO DO ENCERRAMENTO DAS SOLENIDADES DE INAUGURAÇÃO DAS AGENCIAS DESSE ESTABELECIMENTO, RESPECTIVAMENTE EM LISBOA E PARIS. RQS 37/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS 'NELSON CARNEIRO, UM PRECURSOR DO DIREITO DE FAMILIA' E 'UM POUCO DA GRANDE VIDA DE NELSON', PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DE 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, EM SALVADOR-BA. RQS 37/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 10, 12, 13, 17 E 20 DO CORRENTE. RQS 37/1992 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA. RQS 37/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO COM RELAÇÃO A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS, A NOVA SISTEMATICA DE REAJUSTE DE PREÇOS E SALARIOS E A CRIAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SAQUE NAS CADERNETAS DE POUPANÇA. RQS 37/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ATILIO FONTANA, PELA REPRESENTAÇÃO DE SANTA CATARINA. RQS 37/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC, REFERENTE AO PLC 00119 1982, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. RQS 37/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RENATO FRANCO. RQS 37/1981 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'DESERTO DEVORA O NORDESTE', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DO CEARA', NA EDIÇÃO DE 25 DE MARÇO DE 1981. RQS 37/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL 'UMA LIÇÃO DE BRASIL' DO CORREIO BRAZILIENSE DE 23 DE MARÇO DE 1977. RQS 37/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARAGUAI, GENERAL ALFREDO STROESSNER, PROFERIDO DURANTE O RECENTE ENCONTRO QUE MANTEVE COM O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 13 DE MARÇO DE 1976. RQS 37/1973 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO NA UNIVERSIDADE MACKENZIE, SÃO PAULO, PELO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALIOMAR BALEEIRO, SOBRE RUY BARBOSA. RQS 37/1972 SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE PETRONIO PORTELLA, EM ARACAJU, NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SERGIPE. RQS 36/1999 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, A FUNAI E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PELO FALECIMENTO DO SR. SULLIVAM SILVESTRE, EX PRESIDENTE DA FUNAI. RQS 36/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E A SUA EMINENCIA, ARCEBISPO EM MINAS GERAIS, DOM SERAFIM FERNANDES DE ARAUJO, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARDEAL DA IGREJA CATOLICA. RQS 36/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 06, 07, 10 A 12, 14, 17 E 20 DO CORRENTE. RQS 36/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, ESCRITO PELO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREIA, INTITULADO UMA ROSA PARA OYAMA, QUE REVERENCIA O JORNALISTA OYAMA BRANDÃO TELLES. RQS 36/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE EMPRESTIMOS INTERNOS E EXTERNOS A ESTADOS E MUNICIPIOS EXISTENTES NA SECRETARIA-GERAL DA MESA ATE 01 DE MARÇO DE 1982 E O RESPECTIVO MONTANTE EM CRUZEIROS E DOLARES. RQS 36/1981 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO DOUTOR OFELIO LEITÃO, NO AUDITORIO HERBERT PARENTES FORTES, EM HOMENAGEM A MEMORIA DE EURIPES CLEMENTINA DE AGUIAR, PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO. RQS 36/1980 SOLICITA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 36/1978 REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE LHE SEJA FORNECIDA COPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A CONFEDERAL PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL. RQS 36/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO DURANTE O ENCONTRO QUE MANTEVE COM O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARAGUAI, GENERAL ALFREDO STROESSNER, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 13 DE MARÇO DE 1976. RQS 36/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS A FIM DE PRESIDIR, NA REPUBLICA DO PARAGUAI, O COMITE DE EXPORTAÇÃO DE CARNES NO PERIODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 1972. RQS 35/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DELEGADAS PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. RQS 35/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, ROBERTO CARDOSO ALVES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO. RQS 35/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 17 A 21 E 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE PARA ATENDER A VÁRIOS COMPROMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO. RQS 35/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26, 27 E 28 DO CORRENTE E 5 E 6 DE MARÇO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO. RQS 35/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1991, NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA ENTRE MILITANTES DAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLOMBIA - FARC E MILITARES BRASILEIROS. RQS 35/1987 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA MULHER. RQS 35/1986 REQUEREM QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MARÇO DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 35/1984 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO MARIO GOMES. RQS 35/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE J. C. ALENCAR ARARIPE, SOB O TITULO 'UMA EXISTENCIA DOURADA DE EXUBERANTE IDEALISMO' PUBLICADO NO JORNAL 'O POVO' DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 21 DE MARÇO DE 1977, ENFOCANDO A FIGURA DO INOLVIDAVEL CEARENSE FERNANDES TAVORA. RQS 35/1972 SOLICITANDO SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL AO ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO A REALIZAR-SE EM BRASILIA E PATROCINADO PELA EMBRATUR, NO QUAL SERÃO ESTABELECIDAS AS NORMAS OPERACIONAIS DEFINITIVAS PARA O TURISMO NACIONAL. RQS 34/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, A PROPOSITO DA ENTRADA EM VIGOR, EM 05 DE JANEIRO DE 1996, DA CONVENÇÃO 158, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. RQS 34/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 A 07, 10 A 14, 17 A 20, 24 E 25 DO CORRENTE MÊS, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO DE ATIVIDADES POLÍTICO- PARTIDÁRIAS NO INTERIOR DO ESTADO. RQS 34/1992 REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DA DEPUTADA CRISTINA TAVARES. RQS 34/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO MARROCOS E A ESPANHA. RQS 34/1982 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XI SESSÃO RECONVOCADA A III CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. RQS 34/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM ENCAMINHADA A ONU POR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. RQS 34/1970 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATISTICOS DE QUE NO ABATE DO GADO BOVINO, NOS MATADOUROS ARRENDADOS PELA SUNAB, CERCA DE QUARENTA POR CENTO, SOMENTE NO ANO DE 1969, FOI DE FEMEAS. RQS 33/1999 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA (CAMARA E SENADO) NO DIA 10 DE MARÇO DE 1999, PELA MANHÃ, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO. RQS 33/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E 03, 05, 10, 13 E 17 DE JANEIRO DE 1994. RQS 33/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO EM DATA A SER DESIGNADA DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR PLINIO POMPEU DE SABOIA MAGALHÃES. RQS 33/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA AULA INAUGURAL MINISTRADA PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA, EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENARIO DOS CURSOS JURIDICOS NO BRASIL E A SAUDAÇÃO FEITA PELO PROFESSOR PEREIRA LIRA. RQS 33/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN, MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. RQS 33/1973 REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RQS 33/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS A FIM DE REPRESENTAR, COMO OBSERVADOR, A CAMARA DE COMERCIO INTERNACIONAL, JUNTO AOS PAISES QUE POSSUAM COMITES DAQUELE ORGÃO INTERNACIONAL. RQS 32/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA CONCORRENCIA INTERNACIONAL 03, DE 1997 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADEMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS', SOBRE EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQS 32/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA INSTITUIDO PELA MEDIDA PROVISORIA 1179, DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.' RQS 32/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 28 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE. RQS 32/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GUSTAVO CAPANEMA. RQS 32/1984 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A ESPANHA. RQS 32/1982 REQUEREM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SENHOR SENADOR ADALBERTO SENA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 1982 RQS 32/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO EM CURITIBA PELO EMBAIXADOR ROBERTO CAMPOS, NA INAUGURAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO CASTELLO BRANCO, E PUBLICADO NO 'ESTADO DE SÃO PAULO', DIA 27 DE MARÇO DE 1978. RQS 32/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO "DETURPAÇÃO DA CONCIENCIA MORAL", PUBLICADO NO JORNAL "ESTADO DE SÃO PAULO", DE 14 DE MARÇO DE 1976. RQS 32/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE A PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 32/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO "AS GRANDES DECISÕES DE CASTELLO", DE AUTORIA DO PROFESSOR LUIZ VIANA FILHO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 1974. RQS 32/1972 SOLICITANDO, POR TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA CONFORME DECRETO DE 24/04/72, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE EM ESTOCOLMO, DE 05 A 16 DO MES DE JUNHO PROXIMO. RQS 31/1999 REQUER UM VOTO DE APLAUSO AOS DIRETOS E ATORES DO FILME 'CENTRAL DO BRASIL', ESPECIALMENTE AO DIRETOR WALTER SALLES, A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO E AO ATOR MIRIM VINICIUS, PELO PREMIO GLOBO DE OURO, PELOS EXITOS ALCANÇADOS EM SUA TRAJETORIA DENTRO E FORA DO BRASIL « ‹ 1183 1184 1185 1186 1187 › »