Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 122/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 2 E 3 DE ABRIL CORRENTE, PARA PARTICIPAR, COMO EX-POSITOR, DO SEMINARIO 'ECONOMIA NA PARAIBA', PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO. RQS 122/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. QUINTO, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 122/1981 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A SEXAGESIMA SETIMA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUIÇA, DE 03 DE JUNHO DE 1981. RQS 122/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO PADRE JOSE VASCONCELOS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SENADO FEDERAL, NO DIA 12 DE MAIO DE 1977. RQS 122/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL AO JORNALISTA ALAIN VERNAY, PUBLICADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 1976, NO JORNAL "LE FIGARO", DE PARIS. RQS 121/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 06, 19, 20, 21, 22, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, E 06, 09, 13, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 121/1993 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE ONZE SENADORES PARA, NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS. RQS 121/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAUDE, OS DIAS 4 A 6 E 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 121/1991 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1991, DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DE DOM PEDRO II. RQS 121/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00147 1984. RQS 121/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VERDADES SOBRE A POLITICA SALARIAL', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCO MONTORO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE MAIO DE 1978. RQS 121/1976 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL A TELEVISÃO FRANCESA, E TRANSMITIDA DIA 25 DE ABRIL DE 1976, PELO CANAL 1, EM PARIS. RQS 120/1997 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PROXIMO DIA 05 DE MARÇO DE 1997, AS 1100 HORAS, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RQS 120/1995 SOLCITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 12, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995. RQS 120/1992 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO CORRENTE MES, EM QUE ESTIVE AUSENTE DA CASA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ). RQS 120/1990 REQUER LECENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 22 A 25 DO CORRENTE MES. RQS 120/1984 REQUER QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 21 DE JUNHO DE 1984, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM VIRTUDE DE, NESTE DIA, SER COMEMORADO 'CORPUS CHRIST'. RQS 120/1982 SOLICITA A TRNSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O PEREGRINO DA PAZ', DE AUTORIA DO PROFESSOR VAMIREH CHACOU, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO CORREIO BRASILIENSE DE 13 DE JUNHO DE 1982. RQS 120/1972 SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, POR TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, DE 4 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. RQS 119/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A PARAIBA TAMBEM E BRASIL', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995, DE AUTORIA DO SENHOR SAULO RAMOS. RQS 119/1993 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO ABRAHÃO. RQS 119/1992 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 10 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. RQS 119/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS EXTERNO E INTERNO AOS ESTADOS DA PARAIBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE. RQS 119/1981 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 28 05 A 28 09. RQS 119/1972 SOLICITANDO NA QUALIDADE DE LIDER DO MDB NO SENADO, A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO DA CASA NO SENTIDO DE QUE O SENADOR FRANCO MONTORO POSSA AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VIRTUDE DE TER SIDO DESIGNADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK. RQS 118/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995. RQS 118/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09 A 12 DO CORRENTE. RQS 118/1988 REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO. RQS 118/1982 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1982, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 118/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, DIA 10 DE MAIO DE 1977, NO CLUBE NAVAL, AGRADECENDO A HOMENAGEM QUE LHE FOI PRESTADA PELO CORPO DIPLOMATICO. RQS 118/1972 SOLICITANDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 2 A 31 DE OUTUBRO, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 117/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18, 19 E 20 DO CORRENTE MES. RQS 117/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 E 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO RIO DE JANEIRO SOBRE 'PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO.' RQS 117/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO AO PLENARIO DESTA CASA, DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS RECENTES NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS, ACERCA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL. RQS 117/1988 REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO A FRENTE DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD. RQS 117/1982 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AERONAUTICA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ATINENTES A SEGURANÇA E A MANUTENÇÃO DE VOOS DA AERONAUTICA CIVIL E MILITAR EM TERRITORIO NACIONAL. RQS 117/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 1979, ATRAVES DE UMA CADEIA NACIONAL DE RADIO E TELEVISÃO, PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. RQS 117/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DOUTOR OSWALDO ARANHA FILHO, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DA EMBAIXADA DE ISRAEL EM BRASILIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 1978. RQS 117/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO ANTONIO MORIMOTO NA SOLENIDADE DE POSSE DE DELEGADO DA ADESG EM BRASILIA. RQS 117/1972 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO CHANCELER DO BRASIL, MINISTRO MARIO GIBSON BARBOZA, INAUGURANDO OS TRABALHOS DA 27 SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. RQS 116/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS, EM VALORES ATUALIZADOS. RQS 116/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SE AQUELA CORTE DE CONTAS DISPÕE DE DADOS MEDIANTE OS QUAIS SEJA POSSIVEL IDENTIFICAR O TITULAR OU TITULARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP). RQS 116/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 23 DO CORRENTE MES. RQS 116/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 04, 07, 10, 11, 16, 17, 18, 21, 25 E 28 DE FEVEREIRO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 116/1987 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RENATO ARCHER, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 00024 1987 (8.551/86 NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE QUANTO A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. RQS 116/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0012/82, DISPONDO SOBRE ATIVIDADES BRASILEIRAS NO CONTINENTE ANTARTICO. RQS 116/1981 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR LEONIDAS DE CASTRO MELO. RQS 116/1980 SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 05 DE MAIO PELO PRAZO DE 126 DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 116/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR NASCIMENTO E SILVA, EX-MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUANDO DA HOMENAGEM PRESTADA A MEMORIA DO EX-PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM PORTO ALEGRE. RQS 116/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL DE 10 DE MAIO DE 1977, SOB O TITULO 'LUCIDEZ DE CORAGEM'. RQS 116/1975 REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PROFESSOR ARMANDO CAMARA. RQS 115/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 1996, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RQS 115/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'TCU E OS NOVOS TEMPOS', DE AUTORIA DO MINISTRO MARCOS VINICIOS VILAÇA, PRESIDENTE DAQUELE TRIBUNAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 18 DE JANEIRO DE 1995. RQS 115/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1994, COLUNA 'JANIO DE FREITAS', INTITULADO 'O ESCANDALO QUE NÃO HÁ'. RQS 115/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO SÃO AVALIADAS AS CAPACIDADES DE PAGAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS MENCIONADOS, QUE SOLICITAM EMPRESTIMOS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO FGTS. RQS 115/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÃO A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE O TOTAL DOS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS, NÃO CONVERTIDOS NA FORMA DOS ARTIGOS QUINTO, SEXTO E SETIMO DA MEDIDA PROVISORIA 00168, TRANSFERIDOS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 115/1984 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ERNANE GALVEAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL E DA AMERICA LATINA. RQS 115/1982 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM A MENSAGEM 021, DE 1982, NA ORIGEM E 034, DE 1982, CN, DISPONDO SOBRE O DECRETO-LEI 1910, DE 1981, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. RQS 115/1981 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE JAIME ROLDOS AGUILERA, PRESIDENTE DA REPUBLICA DO EQUADOR. RQS 115/1980 REQUER,NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A GREVE DO ABC PAULISTA. RQS 115/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1979, EM ELEGRETE, NO RIO GRANDE DO SUL. RQS 114/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AS BASES DO DIALOGO', DE AUTORIA DO EMBAIXADOR DO BRASIL, EM WASHINGTON (EUA), PAULO TARSO FLEXA DE LIMA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1995. RQS 114/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, FRANÇA. RQS 114/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA. RQS 114/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS. RQS 114/1987 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RAPHAEL DE ALMEIDA MAGALHÃES, PARA QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TEMAS VINCULADOS A PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. RQS 114/1981 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 38 CAPUT DA CONSTITUIÇÃO, E 418, I, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM O COMPARECIMENTO, PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, DO SENHOR MINISTRO SARAIVA GUERREIRO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECENTE VIAGEM DO GENERAL VERNON WALTERS AO BRASIL, COMO EMISSARIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO. RQS 114/1978 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 15 DE MAIO, PELO PRAZO DE 12 DIAS. RQS 113/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL, PELA BAHIA. RQS 113/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A CEF A DESCONSIDERAR A DIRETRIZ DO II PLANIN, LEI 8244, DE 1991, BEM COMO SUSTAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ON-LINE) DA DATAMEC, EMPRESA QUE CONTROLA O PROCESSAMENTO DE DADOS DE LOTERIAS, DA QUAL A CEF E ACIONISTA MAJORITARIA, TENDO EM VISTA O AVISO DE 'AUDIENCIA PUBLICA DE LICITAÇÃO', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR AQUELES SERVIÇOS NO SISTEMA (ON-LINE). RQS 113/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E RESPECTIVO VALOR DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA ADMINISTRADOS PELA DIREÇÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS QUE MENCIONA. RQS 113/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PIS/PASEP, CONSOANTE AO ANO DE 1990 E OS 03 (TRES) PRIMEIROS MESES DE 1991. RQS 113/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE LICENÇA SOLICITADA PELO SENADOR RUBENS COSTA. RQS 113/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELA SENADORA LAELIA DE ALCANTARA, NO DIA 13 DE MAIO DE 1981, NO AUDITORIO DA CONFEDERAÇÃO DO COMERCIO DE BRASILIA. RQS 113/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA 'DECLARAÇÃO DE CURITIBA', SINTESE DA VII CONFERENCIA REALIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. RQS 112/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR O CENTENARIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA. RQS 112/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 29 DE MARÇO DE 1992, DE AUTORIA DE ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, INTITULADO 'DESAFIO AO CONGRESSO NACIONAL'. RQS 112/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A VERACIDADE DAS NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA, DE QUE ESTÃO HAVENDO ATRASOS POR PARTE DO TESOURO NACIONAL E DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, NOS REPASSES AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT. RQS 112/1990 SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DE 18 DE MAIO. RQS 112/1988 REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, JOSE SAULO RAMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DA CITADA COMISSÃO. RQS 112/1986 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 1986, PELO PRAZO DE 125 DIAS, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. RQS 112/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E JURISTA HELENO FRAGOSO. RQS 112/1982 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR AURO DE MOURA ANDRADE. RQS 112/1980 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 442 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUIDA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, PROPOR MODIFICAÇÕES QUE JULGUE NECESSARIAS A ADAPTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO A LEGISLAÇÃO PARTIDARIA ESTABELECIDA EM LEI. RQS 112/1979 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 03 DE MAIO DE 1979, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOSE DE ALENCAR. RQS 112/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO BOLETIM LIDO PELO COMANDANTE DO PRIMEIRO EXERCITO, GENERAL-DE-EXERCITO JOSE PINTO DE ARAUJO RABELLO, NA CERIMONIA REALIZADA NO MONUMENTO AOS MORTOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DO 'DIA DA VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS'. RQS 112/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DO JORNAL O GLOBO, DE 14 DE MARÇO CORRENTE, SOB O TITULO O ULTIMO GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA. RQS 111/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ESTEVAM ANGELO DE SOUZA. RQS 111/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL OS DOCUMENTOS RELATIVOS AS AVALIAÇÕES QUE DETERMINAM OS PREÇOS MINIMOS PARA ALIENAÇÃO DAS EMPRESAS JA LEILOADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. RQS 111/1988 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIAGEM OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E SUA COMITIVA, A REPUBLICA POPULAR DA CHINA. RQS 111/1985 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VICTOR NUNES LEAL. RQS 111/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DAS ORDENS-DO-DIA, BAIXADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO JOELMIR CAMPOS DE ARARIPE MACEDO E DO ALMIRANTE DE ESQUADRA GUALTER MAIA MENEZES DE MAGALHÃES, CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGESIMO SEGUNDO ANIVERSARIO DO DIA DA VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS. RQS 111/1976 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR SUA EXCELENCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NA VISITA OFICIAL QUE FARA A REPUBLICA FRANCESA. RQS 111/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO (RIO DE JANEIRO), DE 14 DE MARÇO CORRENTE, SOB O TITULO UM GOVERNO NO MERITORIO. RQS 110/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE. RQS 110/1992 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, A FIM DE PARTICIPAR DA NONAGESIMA QUARTA ASSEMBLEIA-GERAL DA ALIANÇA INTERNACIONAL DE TURISMO, A REALIZAR-SE EM SEVILHA, ESPANHA, A PARTIR DO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO PRAZO DE 14 DIAS. RQS 110/1984 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, PARA, PERANTE O SENADO FEDERAL, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA DIANTE DO PROBLEMA DA DIVIDA EXTERNA DA AMERICA LATINA. RQS 110/1976 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AS FALTAS AS SESSÕES NO MES DE MARÇO DE 1976. RQS 110/1975 REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ENTREVISTA DO PROFESSOR ANTONIO DELFIM NETO, EMBAIXADOR DO BRASIL NA FRANÇA E EX-MINISTRO DA FAZENDA, PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE DE 19 DE MARÇO DE 1975. RQS 109/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL. « ‹ 1176 1177 1178 1179 1180 › »