Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 290/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO GLOBO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1974, INTITULADO "DIAGNOSTICO NORDESTINO". RQS 289/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO, JOÃO SILVA, VALDIR JORGE FILHO E JEAN CARVALHO. RQS 289/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO E 06 A 13 DE MARÇO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 289/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE EM SEU ESTADO. RQS 289/1993 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 10 DE ABRIL DE 1993, PARA PARTICIPAR DO 'LER ENCUENTRO INTERPALAMENTARIO-EMPRESARIAL DE LOS PAISES DEL CONO SUR DA AMERICA, EM ARICA, CHILE. RQS 289/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS DE AUTORIA DOS JORNALISTAS CARLOS CASTELLO BRANCO E CARLOS CHAGAS, PUBLICADOS NO ULTIMO DIA 13, NO JORNAL DO BRASIL E TRIBUNA DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE, ONDE AQUELES COLUNISTAS POLITICOS PRESTAM UMA HOMENAGEM DO SAUDOSO COMPANHEIRO, POMPEU DE SOUSA. RQS 289/1990 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL WALTER PIRES DE ALBUQUERQUE. RQS 289/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL SOB O TITULO 'JUSTIÇA A UM HEROI DO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 289/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ULTIMA HORA, EDIÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 1976, SOB O TITULO KRIEGER "O ULTIMO DOS LIBERAIS". RQS 288/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DE DO CORRENTE. RQS 288/1994 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA. RQS 288/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 08 DE ABRIL PROXIMO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 288/1992 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 20 DE MAIO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE SAUDE COLETIVA DO CONE SUL, EM PORTO ALEGRE - RS. RQS 288/1991 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DA JORNALISTA RITA NARDELI, INTITULADO 'SAUDADE DE POMPEU', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 1991. RQS 288/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO. RQS 288/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, COMEMORATIVA AO SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 288/1975 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NA REVISTA VISÃO E NO JORNAL DO COMERCIO DO CORRENTE MES, INTITULADOS, RESPECTIVAMENTE, "CADEIRA DE EQUIVOCOS", "COLOMBIA PERDE US 100 MILHÕES EM PETROLEO" E "AUMENTO DA OPEP NÃO CHEGA A 30%". RQS 287/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA DO CORRENTE. RQS 287/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 28 DE ABRIL ÚLTIMO E 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 287/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06 E 07 DE ABRIL DE 1993. RQS 287/1992 REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 18 E 19 DE MAIO CORRENTE, QUANDO ESTEVE EM SÃO PAULO PARTICIPANDO DA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A REAVALIAR OS INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS, E EM SERGIPE, ASSISTINDO A SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONVENIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. RQS 287/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE IMOVEIS FUNCIONAIS DE MILITARES. RQS 287/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES. RQS 287/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR CELSO FURTADO, POR OCASIÃO DE SEU INGRESSO NOS QUADROS DO PMDB, EM 26 DE AGOSTO DE 1981. RQS 286/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR NELSON GONÇALVES, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 19 DE ABRIL, BEM COMO SEJAM ENVIADAS A FAMILIA ENLUTADA OS VOTOS DE CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL. RQS 286/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL PARA A PREVIDENCIA SOCIAL. RQS 286/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 28 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 286/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 29 DE MARÇO EM CURSO, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE PRESIDENCIALISMO, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO. RQS 286/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO OU ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DE NOVO AEROPORTO NA CIDADE DE ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS. RQS 286/1984 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 75, C E 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS ACERCA DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS. RQS 286/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA EM 26 DE AGOSTO DE 1981, PELO PROFESSOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO SOBRE A CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. RQS 286/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 22 DE AGOSTO DE 1979, INTITULADO ODYLO, DE AUTORIA DO IMORTAL JOSUE MONTEIRO. RQS 285/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 08, 14, 15, 18, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 285/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 29 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE A ETICA NA POLITICA E A MUDANÇA NO SISTEMA DE GOVERNO. RQS 285/1990 REQUER LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, POR 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE MES. RQS 285/1984 REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR KERGINALDO CAVALCANTI. RQS 285/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO WALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, LIDA EM 25 DE AGOSTO DE 1981, NA SOLENIDADE REALIZADA NO SETOR MILITAR URBANO, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO SOLDADO'. RQS 285/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA EXPOSIÇÃO FEITA PELO MINISTRO MARIO ANDREAZZA, AO LANÇAR O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE FAVELAS, EM BRASILIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1979. RQS 284/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 284/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA SOBRE O PLEBISCITO. RQS 284/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO GASODUTO ARGENTINO-BRASILEIRO. RQS 284/1990 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 10 DO CORRENTE MES. RQS 284/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A RESPEITO DE SERVIDORES DA CARREIRA DIPLOMATICA BEM COMO DE OUTROS QUADROS INTEGRANTES DAQUELE MINISTERIO. RQS 284/1981 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 02 DE SETEMBRO DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO CINEASTA GLAUBER ROCHA. RQS 284/1977 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 1977, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE FALECIMENTO DO SENADOR THOMAZ POMPEU DE SOUZA BRASIL. RQS 284/1974 SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA DA ONU. RQS 283/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 283/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 26 DE MARÇO EM CURSO A FIM DE PARTICIPAR EM NOSSA SENHORA DA GLORIA, DAS SOLENIDADES DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL CONTRA A SECA. RQS 283/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO A QUESTÃO MILITAR, DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 01 DE ABRIL DE 1992. RQS 283/1990 REQUERENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO VEREADOR, PREVISTO NA LEI 7212, DE 20 JULHO DE 1984. RQS 283/1981 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO. RQS 283/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO PRESTADA A IMPRENSA PELO SEN CARVALHO PINTO. RQS 282/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 12, 14 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 282/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 03, 05, 08, 09, 12, 15, 16, 19, 22 E 23 DO CORRENTE MES QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 282/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL 'ZERO HORA', DO DIA 18 DE ABRIL DE 1992, INTITULADO 'GAS NATURAL PARA O RIO GRANDE', DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DOUTOR ALCEU COLARES. RQS 282/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'FRUTO PROIBIDO', DO JORNAL DO BRASIL, PUBLICADO NO PRIMEIRO CADERNO, DO DIA 08/08/90. RQS 282/1987 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DA REPUBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO FERNANDO CORREA DA COSTA. RQS 282/1984 REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ANTONIO PEREIRA DINIZ. RQS 282/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO COMANDANTE DO PRIMEIRO EXERCITO, GENERAL JOSE PINTO RABELO, DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO 'DIA DO SOLDADO' E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL. RQS 282/1974 REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO OROZIMBO NONATO DA SILVA, OCORRIDO DIA 7 DO CORRENTE MES. RQS 281/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 281/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO EM NOME DO SENADO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO SOBRE 'TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA', EM ASSUNÇÃO, PARAGUAI, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE COMPLUTENSE DE MADRID, INSTITUTO PAX DE MONTEVIDEU E UNIVERSIDADE CATOLICA DE ASSUNÇÃO BEM COMO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO A SER REALIZADA NO MEXICO, PELO INTER ACTION COUNCIL, NO PERIODO DE 21 A 31 DE MAIO DO CORRENTE. RQS 281/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO DA AMAZONIA. RQS 281/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA TRANSCRITO EM ATA DO SENADO FEDERAL O ARTIGO DO EMPRESARIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, INTITULADO POLITICA LIBERAL DE PREÇOS, UNICA QUE CONVEM AO PAIS, PUBLICADO NO JORNAL GAZETA MERCANTIL DO DIA 20/07/90. RQS 281/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1979, PELO MINISTRO JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUANDO DA ENTREGA AO PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, DO GRÃO-COLAR DO MERITO JUDICIARIO DO TRABALHO E DO AGRADECIMENTO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 281/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO COMANDANTE DO PRIMEIRO DISTRITO NAVAL, ALMIRANTE NEWTON BRAGA DE FARIA, EM NOME DA MARINHA E AERONAUTICA, SAUDANDO O EXERCITO BRASILEIRO POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO 'DIA DO SOLDADO', E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL. RQS 281/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO "JORNAL DE SANTA CATARINA", EDIÇÃO DE 12 DE JUNHO DE 1976, INTITULADO: "LAURENTINO, UM CORAÇÃO IMENSO, PULSANDO DE AMOR POR VOCE", EM HOMENAGEM AO DECIMO QUINTO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE LAURENTINO. RQS 280/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUYANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 280/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MUNICIPIOS NORDESTINOS FORAM DECLARADOS DE CALAMIDADE PUBLICA. RQS 280/1992 REQUER SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 21 (VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, CONFORME ATESTADO MEDICO QUE ANEXA. RQS 280/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO NO PALACIO DO PLANALTO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 1979, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, DURANTE A AUDIENCIA QUE CONCEDEU A 175 PREFEITOS DE CIDADES DE MEDIO PORTE DE 11 ESTADOS. RQS 280/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO NEY BRAGA, NA VISITA QUE FEZ NO DIA 29 DE AGOSTO DE 1977, AS OBRAS DO HOSPITAL UNIVERSITARIOS, NA ILHA DO FUNDÃO, NO RIO DE JANEIRO. RQS 280/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO UMA VOCAÇÃO PARA O NORDESTE CRESCER, DE AUTORIA DO JORNALISTA HERMENEGILDO DE SA CAVALCANTE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 1976, DE O POVO, DE FORTALEZA. RQS 280/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE ALCEU DE AMOROSO LIMA, INTITULADO "OS DIREITOS DO HOMEM", PUBLICADO NO JORNAL "CRITICA" DE 28 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1974. RQS 279/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NO DIARIO DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'ORÇAMENTO AUSTERO E ESTABILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1997, DE AUTORIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. RQS 279/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA. RQS 279/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 07, 08, 20 E 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 279/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 1 A 5, 8 A 12, 15, 16, 17, 19 E 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. RQS 279/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 20 A 22 DO CORRENTE MES, PARA PARTICIPAR DE EVENTOS RELATIVOS A VIAGEM QUE A SECRETARIA DOROTHEA WERNECK FARA AO ESTADO DA PARAIBA. RQS 279/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO DOUTOR DIJALMA DE OLIVEIRA, SECRETARIO DE SAUDE DO GOVERNADOR MARCO MACIEL, DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO EM 17 DE AGOSTO DE 1981. RQS 279/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DO PLANALTO, DIA 29 DE AGOSTO DE 1977, QUANDO DA VISITA DOS DIRIGENTES DE SINDICATOS DE TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, DOS ESTADOS DA PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE. RQS 279/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO "DEPOIS DAS URNAS", DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PUBLICADO EM "O GLOBO", DE 19 DE NOVEMBRO DE 1974. RQS 279/1973 REQUERENDO A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB), EMPRESA QUE VEM PRESTANDO ASSINALADOS SERVIÇOS A COMUNIDADE CARIOCA E FLUMINENSE, QUE, A 28 DO CORRENTE, COMEMORA O SEU JUBILEU DE OURO, AO COMPLETAR CINQUENTA (50) ANOS DE EXISTENCIA. RQS 278/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1995. RQS 278/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 278/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 15 A 19 DO CORRENTE. RQS 278/1992 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EDMUNDO PINTO. RQS 278/1984 REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INDIRA GANDHI. RQS 278/1981 REQUER, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0178/81, EM CURSO NO SENADO. RQS 278/1979 REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 418 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, JOÃO CAMILO PENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O EMPRESTIMO CONCEDIDO A COPERSUCAR E AO GRUPO ATALLA. RQS 278/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS ORDEM DO DIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA E MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, EM HOMENAGEM AO DIA DA BANDEIRA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 19 DE NOVEMBRO DE 1974. RQS 277/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS. RQS 277/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 08, 11, 15, 18, 19 E 20 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 277/1989 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR DO PAIS, A CONTAR DO DIA 18, QUINTA-FEIRA, PELO PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS. RQS 277/1979 REQUEREM, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 1979, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA. RQS 277/1977 REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VICTORINO DE BRITTO FREIRE, OCORRIDO DIA 27 DE AGOSTO DE 1977. RQS 277/1974 REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS DEPUTADOS SUSSUMU HIRATA E FERREIRA DO AMARAL. RQS 276/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS USINAS DE ENRIQUECIMENTO DE URANIO LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RQS 276/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 13 E 15 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 276/1989 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DE 07 DE JUNHO PROXIMO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO E CENTENARIO DA MORTE DE TOBIAS BARRETO DE MENEZES. « ‹ 1162 1163 1164 1165 1166 › »