Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 319/1990 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO. RQS 319/1989 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 06 A 09 DE JUNHO CORRENTE. RQS 319/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM OTTAVA (CANADA). RQS 319/1975 SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO EX-CONGRESSISTA E EX-MINISTRO DE ESTADO, MARECHAL JUAREZ DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA, FALECIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 1975. RQS 318/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO REGIONAL, ENTRE NORTE, NORDESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO-OESTE, DO SALDO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BNDES AOS SETORES PRODUTIVOS EM 1993, 1994 E 1995. RQS 318/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 318/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, OS DIAS 13 E 16 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS NO CEARÁ. RQS 318/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 31 DE MARÇO E 01 E 02 DE ABRIL DE 1993, CONFORME ATESTADO MEDICO. RQS 318/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA A INVASÃO DO KWAIT POR FORÇAS MILITARES DO IRAQUE. RQS 318/1989 REQUER LICENÇA PARA CUMPRIR MISSÃO DO EXECUTIVO, NOS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE E INTEGRAR, COMO CONVIDADO, A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VISITA A HIDROELETRICA DE XINGO E OUTRAS OBRAS EM SERGIPE. RQS 318/1985 SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA COMPOR A DELEGAÇÃO DO SENADO A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A RELIZAR-SE EM OTTAVA (CANADA). RQS 318/1983 REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR JOSE GUIOMARD. RQS 318/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS DO SENHOR MINISTRO PRADO KELLY E DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRONUNCIADOS POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS PRESTADAS AO CINQUENTENARIO DE "O GLOBO", OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 1975, E PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" DA MESMA DATA. RQS 317/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO REGIONAL ENTRE NORTE, NORDESTE, SUDESTE, SUL E CENTRO-OESTE, DO SALDO FINAL DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO DO BRASIL S/A, AOS SETORES PRODUTIVOS EM 1993, 1994 E 1995. RQS 317/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, E CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO SIVAM. RQS 317/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DE BRASÍLIA, NO DIA 13 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS POLITICOS NO ESTADO DE SERGIPE. RQS 317/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSIDERANDO QUE O LANÇAMENTO DO PROJETO 'MINHA GENTE', PELO GOVERNO FEDERAL, INF0RMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE 5000 (CINCO MIL) CIACS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL. RQS 317/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOBRE DADOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO DA MSG 00201 1989, DESTINADOS TAMBEM A AUXILIAR A COMISSÃO MISTA CRIADA PARA EXAMINAR OS ATOS E FATOS GERADOS DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. RQS 317/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL "MEIO SECULO", DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PUBLICADO NO JORNAL "O GLOBO" EM 28 DE JULHO DE 1975. RQS 316/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA. RQS 316/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 316/1994 SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERÍODO DE 16 A 20 DO CORRENTE, A FIM DE, COMO VICE-LÍDER DO PSDB, COORDENAR REUNIÕES POLITICAS EM SEU ESTADO. RQS 316/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE EM SESSÃO PROXIMA, A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO ILUSTRE EX-SENADOR LINO DE MATTOS. RQS 316/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A SEPTUAGESIMA QUARTA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A RELIZAR-SE EM OTTAVA (CANADA). RQS 316/1980 SOLICITA PRORROGAÇÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, QUE EXPIRA DIA 11 08. RQS 316/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO EXELENTISSIMO SENHOR MINISTRO ANTONIO JORGE CORREIA, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES DE COMEMORAÇÃO DO VIGESIMO NONO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA, E PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL EM 25 DE JULHO DE 1975. RQS 315/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO BANCO DO BRASIL. RQS 315/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 315/1994 SOLICITA EXTENSÃO DA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, ATÉ O DIA 23 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES EM LONDRES E NOVA IORQUE. RQS 315/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO. RQS 315/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO ENGENHEIRO MAURICIO RODRIGUES ALVES, NO CICLO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, EM BRASILIA, SOB O TITULO 'HABITAÇÃO E VIOLENCIA'. RQS 315/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELIZEU REZENDE, PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 1979. RQS 315/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 1976, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALVARO VALE, SOB O TITULO "O MDB E A LEI FALCÃO". RQS 315/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DA SANÇÃO DA LEI QUE CRIA A EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A - PORTOBRAS, E PUBLICADO NO JORNAL "O DIA". RQS 314/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVVS AIMPORTAÇÃO DE CARNE (BOVINOS, SUINOS E AVES). RQS 314/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 314/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A MORTE E A VIDA DE UM BRASILEIRO', DE AUTORIA DO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MAIPO DE 1994. RQS 314/1981 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1981, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR O SAUDOSO DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA, BISPO CONDE DE SOBRAL, NO INICIO DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO CENTENARIO DO SEU NASCIMENTO. RQS 314/1980 REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE LHE SEJA FORNECIDO RELATORIO DETALHADO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS REALIZADOS PELO SENADO FEDERAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1980. RQS 314/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, POR OCASIÃO DA SANÇÃO DA LEI QUE CRIA A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, E PUBLICADO NO JORNAL "ULTIMA HORA" EM 14 DE JULHO DE 1975. RQS 313/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO. RQS 313/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PROXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. RQS 313/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE DELIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 313/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REFORMA DA TARIFA ALFANDEGARIA, EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE POLITICA ADUANEIRA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA FAZENDA. RQS 313/1980 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO DE 1980, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO. RQS 313/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALMIRANTE FARIA LIMA, NA OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DE SUA EXCELENCIA O PRESIDENTE ERNESTO GEISEL AO GOVERNO DO ESTADO, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 10 DE JULHO DE 1975. RQS 312/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DE RECURSOS GASTOS, PELO GOVERNO FEDERAL, POR RUBRICA E POR DETALHAMENTO DE DESPESA, PARA VIABILIZAR O LEILÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, RELATIVOS A TODOS OS ORGÃOS E EMPRESAS, DIRETA E INDIRETAMENTE, ENVOLVIDOS NO PROCESSO. RQS 312/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO. RQS 312/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 312/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL SERGIO MAGALHÃES. RQS 312/1981 REQUER NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1981, A FIM DE SER REFERENCIADA A MEMORIA DE JUSCELINO KUBISTSCHEK DE OLIVEIRA, CUJO RESTOS MORTAIS SERÃO TRAZIDOS PARA O SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL. RQS 312/1978 REQUEREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO PROFESSOR NEHEMIAS GUEIROS. RQS 312/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DEBATES TRAVADOS NO CENTRO DE ESTUDOS DO NORDESTE, EM RECIFE, PELOS SENADORES HELVIDIO NUNES, VIRGILIO TAVORA E LUIZ CAVALCANTE. RQS 312/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 1976 DO JORNAL DO BRASIL, SOB O TITULO "TRAJETORIA DE MARTINS RODRIGUES". RQS 312/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, PRONUNCIADO POR OCASIÃO DE SUA VISITA OFICIAL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL EM 10 DE JULHO DE 1975. RQS 311/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 311/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELA SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NO BRASIL. RQS 311/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, KARLOS RISCHBIETER POR OCASIÃO DA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO DOUTOR OSVALDO ROBERTO COLIN E DE CIDADÃO HONORARIO AO CORONEL WALTER PERACCHI BARCELLOS, PELA CAMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 06 DE OUTUBRO DE 1978. RQS 311/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO MINISTERIO DA MARINHA, REVERENCIANDO OS MARINHEIROS MORTOS DURANTE O SEGUNDO CONFLITO MUNDIAL, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 20 DE JULHO DE 1975. RQS 310/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS. SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES UTILIZA QUANDO DA ANALISE E CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS AOS ESTADOS. RQS 310/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 310/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS EM SEU ESTADO. RQS 310/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PENDENCIAS COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO QUE TANGE AO COMERCIO BILATERAL. RQS 310/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 310/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO FEITO A NAÇÃO, PELO GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1978, APOS SER ELEITO PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 310/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO 'TREZE ANOS DEPOIS', DA AUTORIA DO SENADOR JARBAS PASSARINHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRASILIENSE, EDIÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 310/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, ANUNCIANDO AS MEDIDAS TOMADAS EM REUNIÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PARA ATENDER AOS PREJUIZOS SOCIO-ECONOMICOS DAS REGIÕES AFETADAS PELOS RECENTES DISTURBIOS CLIMATICOS, E PUBLICADA NO 'JORNAL DO BRASIL', EM 24 DE JULHO DE 1975. RQS 309/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO SIVAM. RQS 309/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 12, 15, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO E 02 A 06 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. RQS 309/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'ORDEM DO DIA', DE AUTORIA DE AUSTREGESILO DE ATHAYDE, PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE MINAS, EDIÇÃO DE 16 DE MARÇO DE 1993. RQS 309/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 309/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA EXTERNA DO PAIS. RQS 309/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA REALIZADA PELO MINISTRO EDUARDO PORTELLA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 1980, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. RQS 309/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR PETRONIO PORTELLA, AO FAZER A ENTREGA, AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 11, DE 1978, PROMULGADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 1978, ASSIM COMO O DE AGRADECIMENTO DO GENERAL ERNESTO GEISEL, NO PALACIO DA ALVORADA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1978. RQS 309/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, TRANSMITIDA ATRAVES DO SENHOR MINISTRO ARMANDO FALCÃO, POR OCASIÃO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' EM 24 DE JULHO DE 1975. RQS 308/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 308/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 08, 11, 15, 18, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 308/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 308/1980 REQUER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 30 07 ATE 26 11 80, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO 13. RQS 308/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO GENERAL EDNARD D'AVILA MELLO, COMANDANTE DO II EXERCITO, FEITO NA AULA INAUGURAL DO DECIMO SETIMO CICLO DE ESTUDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESG), PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL', NO DIA 19 DE JULHO DE 1975. RQS 308/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO BRIGADEIRO OSVALDO TERRA DE FARIA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DO AR, NA CERIMONIA PRESIDIDA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, ALUSIVA AO TRIGESIMO NONO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA, REALIZADA ONTEM NA PRAIA VERMELHA, EM FRENTE AO MONUMENTO DOS MORTOS. RQS 307/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 307/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DOS FAVORECIDOS A EXPORTAR AÇUCAR FORA DAS QUOTAS ESTABELECIDAS NO VIGENTE PLANO SAFRA BEM COMO A QUANTIDADE DO PRODUTO AUTORIZADA PELO MINISTERIO A CADA EXPORTADOR. RQS 307/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 307/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO A SER MARCADA, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O COMPOSITOR E CANTOR LUIZ GONZAGA. RQS 307/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO CONJUNTA ASSINADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 1980, PELOS SENHORES PRESIDENTE JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, DO BRASIL, E LOPES PORTILO, DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. RQS 307/1975 SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, ERNESTO GEISEL, EM 01 DE AGOSTO DE 1975. RQS 306/1996 REQER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, POR INTERMEDIO DA DIRETORIA-GERAL DO SENADO, A TH ENGENHRIA - COMERCIO LTDA., PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOBRE A PLANILHA DE CUSTOS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM APARTAMENTOS FUNCIONAIS DO SENADO FEDERAL, EM 1995, BEM COMO A ABERTURA DE UMA SINDICANCIA INTERNA PARA AVERIGUAR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS RELATIVAS AS OBRAS CONTRATADAS ATRAVES DO PROCESSO LICITATORIO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO 10551/95-6. RQS 306/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 306/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES POR QUE OS PREÇOS DAS PASSAGENS AEREAS DO TRANSPORTE AEROVIARIO CIVIL DOMESTICO SÃO BEM SUPERIORES AOS PREÇOS COBRADOS PARA AS PASSAGENS PARA O EXTERIOR. RQS 306/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 306/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO FEITA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, AO SENHOR PRESIDENTE LOPEZ PORTILO, E O AGRADECIMENTO DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO JANTAR REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 1980. RQS 306/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, EM NOME DA MARINHA E AERONAUTICA, PROFERIDO PELO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, E O AGRADECIMENTO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO WALTER PIRES DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE. RQS 306/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NORDESTE, NO PARQUE ANHEMBI, EM SÃO PAULO, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 1978. RQS 305/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE. RQS 305/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 305/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO - RIO 92: MELHOR DO QUE PENSAM, DE AUTORIA DO EMBAIXADOR CARLOS M. GARCIA, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 01 DE MAIO DE 1994. RQS 305/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 305/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FEGUEREDO, E POR SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NO PALACIO DO PLANALTO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1980. RQS 305/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA, DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL DE EXERCITO WALTER PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE, LIDA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1979, NA SOLENIDADE REALIZADA NO QUARTEL GENERAL DO EXERCITO, NO SETOR URBANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. « ‹ 1160 1161 1162 1163 1164 › »