Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 305/1975 REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO. RQS 304/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM. RQS 304/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'EU CONHEÇO ESSA GENTE', DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA (CNA), PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO' EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1994. RQS 304/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 304/1986 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO JOÃO SAYAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ALOCADOS PARA A EXECUÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, CRIADO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JUNHO DE 1986. RQS 304/1980 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SAUDAÇÃO FEITA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL JOÃO BAPTISTA DE FEGUEIREDO, AO PAPA JOÃO PAULO II, NA BASE AEREA, QUANDO DA SUA CHEGADA EM BRASILIA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 1980, E A RESPOSTA DE SUA SANTIDADE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA. RQS 304/1979 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA PALESTRA PROFERIDA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PROFESSOR EDUARDO PORTELA, PARA OS ESTAGIARIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 16 DE JULHO DE 1979. RQS 304/1975 SOLICITAM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, NO MES DE AGOSTO, EM DATA A SER FIXADA PELA PRESIDENCIA, DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR FERREIRA DE SOUZA. RQS 304/1973 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO, DA CONFERENCIA DO DOUTOR ROBERTO DE ABREU SODRE, SOB O TITULO "O PARLAMENTO NO ESTADO MODERNO", PROFERIDA HOJE NO AUDITORIO NEREU RAMOS COMO PARTE DO SEMINARIO SOBRE PROBLEMAS BRASILEIROS DO INSTITUTO DE PESQUISAS DO CONGRESSO. RQS 303/1995 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 1995, PRESTEM HOMENAGEM PELOS 30 ANOS DE EXISTENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. RQS 303/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 303/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ORGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DAQUELE MINISTERIO QUE AINDA NÃO SE ENCONTRAM INSTALADOS NO ESTADO DO TOCANTINS. RQS 303/1986 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DANTE DE OLIVEIRA, DA REFORMA AGRARIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRARIA. RQS 303/1985 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DR. ROBERTO GUSMÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA INDUSTRIAL DO PAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RQS 303/1984 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA ZERO HORA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1984, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINVAL GUAZZELLI, TITULADO DANIEL KRIEGER, UM EXEMPLO DE LIDERANÇA. RQS 303/1977 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1977 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO. RQS 303/1976 SOLICITA A TRASNCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, PROFERIDO A 23 DE JUNHO DE 1976, NA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO SIMPOSIO O HOMEM E O CAMPO, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS. RQS 302/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR BENJAMIM FARAH. RQS 302/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERDA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14 DE FEVEREIRO, 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE. RQS 302/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11 A 13, 15, 18, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 302/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA PLEITEAR MUDANÇAS NA RESOLUÇÃO 1748 VISANDO TORNA-LA MENOS RIGIDA NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DOS ATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RQS 302/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A TRIBUTOS. RQS 302/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS, MES A MES, DESDE JULHO DE 1988, COMO SALARIO-EDUCAÇÃO E QUAIS OS VALORES REFERENTES A QUOTA - PARTE A ELES DEVIDA, ATRAVES DO IAPAS, FNDE-MEC E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTES ORGÃOS. RQS 302/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL A CONFERENCIA PRONUNCIADA NA PRIMEIRA SEMANA DO ADMINISTRADOR, REALIZADA EM FORTALEZA, PELO SENADOR MAGALHÃES PINTO. RQS 301/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EDUCADOR PAULO FREIRE. RQS 301/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE. RQS 301/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 22, 25 E 29 DE AQBRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 301/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHO DA CASA, NO PERIODO DE 28 DE MAIO A 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR, EM GENEBRA - SUIÇA, DE REUNIÃO DO CONSELHO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE EMPREGADORES, BEM COMO ASSISTIR, NO DIA 4 DE JUNHO PROXIMO, A CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO. RQS 301/1977 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'UMA SO AMAZONIA' DE AUTORIA DE CARLOS CONDE, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DE 09 DE SETEMBRO DE 1977. RQS 300/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO MASCARENHAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 1997. RQS 300/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE. RQS 300/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 06 E 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 300/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. RQS 300/1978 SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1978. RQS 300/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, AS ORDENS DO DIA DOS EXCELENTISSIMOS SENHORES MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA E MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE DE MACEDO, BAIXADAS POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES EM MEMORIA DOS MILITARES MORTOS DURANTE A INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, E PUBLICADAS EM "O GLOBO" EM 27 DE NOVEMBRO DE 1974. RQS 299/1995 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES E RELAÇÃO DOS NOMES DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PESSOAS JURIDICAS OU FISICAS, COM OS RESPECTIVOS VALORES, QUE ADQUIRIRAM DOLARES NO LEILÃO PATROCINADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO DIA 06 DE MARÇO DE 1995. RQS 299/1994 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 06 DO CORRENTE MÊS, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 299/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DATAMEC S/A - SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS. RQS 299/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO, NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1978, EM RECIFE. RQS 299/1974 REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL SILVIO FROTA, BEM COMO DAQUELA BAIXADA PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, ALUSIVA AO TRIGESIMO NONO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA, LIDAS HOJE NAS GUARNIÇÕES DO EXERCITO E NAS UNIDADES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA. RQS 298/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 298/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RECOLHIDAS A MAIOR PARA O FUNDO DE SEGURIDADE. RQS 298/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MINISTROS DA SEGUNDA CLASSE PROMOVIDOS A MINISTROS DA PRIMEIRA CLASSE, NO CORRENTE MES. RQS 298/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO SOB O TITULO "DELENDA GOLBERY", PUBLICADO NO JORNAL ULTIMA HORA, DE 09 DE OUTUBRO DE 1978. RQS 297/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 (CINCO) SENHORES SENADORES, PARA INSPECIONAR 'IN LOCO' A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS E DE AGUA, BEM COMO O CADASTRAMENTO, ALISTAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHO, NOS ESTADOS DA PARAIBA, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, PIAUI, ALAGOAS E BAHIA. RQS 297/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 15, 18, 20, 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 297/1993 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS VALORES DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, A QUALQUER TITULO, A EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM PRE FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA, DE 1970 ATE ESTA DATA. RQS 297/1992 REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL, NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DESTINADA A HOMENAGEAR O JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, POR OCASIÃO DO CENTENARIO DO SEU ANIVERSARIO. RQS 297/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989. RQS 297/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO DOUTOR MAURICIO RANGEL REIS, MINISTRO DO INTERIOR E DOUTOR VALFRIDO SALMITO FILHO, SUPERINTENDENTE DA SUDENE, NA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1978, EM RECIFE, A QUAL ESTEVE PRESENTE O PRESIDENTE ERNESTO GEISEL. RQS 297/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO AZEREDO DA SILVEIRA, EM BELO HORIZONTE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1977, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS GERAIS, AO RECEBER O TITULO DE 'PERSONALIDADE NACIONAL DE DESTAQUE'. RQS 296/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. RQS 296/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 18, 20, 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 296/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 02, 05, 08, 12, 15, 19, 22 A 26 E 29 DE MARÇO DE 1993. RQS 296/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI. RQS 296/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 1981, POR OCASIÃO DO ATO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA DO DOUTOR CELSO FURTADO NO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO. RQS 296/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO PRONUNCIAMENTO DO SENHOR MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DR. RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, NO QUINTO CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, EM 25 DE JULHO DE 1978, NO RIO DE JANEIRO. RQS 296/1977 SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELOS MINISTROS NEY BRAGA E QUANDT DE OLIVEIRA, NO PALACIO DO PLANALTO, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 1977, NA SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PATRIA. RQS 295/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRI, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE 'AS POLITICAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO'. RQS 295/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMAS DE AGRICULTURA, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS NA AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS. RQS 295/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 295/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 08, 12, 17, 19, 22, 23, 25, 26, 29 E 30 DE MARÇO ULTIMO. RQS 295/1991 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO - 'AUMENTAR RECEITAS, NÃO IMPOSTOS', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 JUNHO DE 1991. RQS 295/1989 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 2 A 12 DE JUNHO PROXIMO. RQS 295/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI. RQS 295/1983 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COPIAS DE DOCUMENTOS TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 127, DE 1982 APRESENTADO PELA CPI QUE INVESTIGA O ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA, EM TRAMITAÇÃO. RQS 295/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO EMITIDO, EM 28 DE AGOSTO DE 1981, PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, SOB O TITULO REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA. RQS 295/1974 SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS, DO PODER EXECUTIVO, SOBRE, SE E DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL A INICIATIVA DE PUBLICAÇÕES, NA IMPRENSA, DO COMENTARIO SOB O TITULO "O AÇUCAR NO MERCADO EXTERNO". RQS 294/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DA REPUBLICA INDIANA MOÇÃO DE REPUDIO, PELA SUA DECISÃO DE REALIZAR TESTES NUCLEARES SUBTERRANEOS, INDIFERENTE AO CLAMOR DA COMUNIDADE INTERNACIONAL. RQS 294/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRUTURAS, MECANISMOS E ATIVIDADES MANTIDAS POR AQUELE MINISTERIO E PELOS SISTEMA DE SAUDE, POR ELE GERIDOS A NIVEL NACIONAL, PARA NORMALIZAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A PRESCRIÇÃO, A VENDA, A DISPENSAÇÃO E O USO DE ANTIMICROBIANOS EM SAUDE PUBLICA. RQS 294/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 13, 14, 18, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTIVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 294/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 05, 08, 09, 12, 15, 19, 22 A 26 DE MARÇO DE 1993 RQS 294/1989 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 22 A 31 DO CORRENTE, PARA VIAGEM A NOVA IORQUE. RQS 294/1985 SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO URUGUAI. RQS 293/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELPIDIO REIS, PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL MATOGROSSENSE DE LETRAS. RQS 293/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO CONSTITUCIONAL, ESTADO POR ESTADO, NO EXERCICIO DE 1995, ESPECIFICANDO NÃO APENAS OS NUMEROS ABSOLUTOS MAS TAMBEM O PERCENTUAL SOBRE O VALOR GLOBAL DO FUNDO. RQS 293/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DAS RESERVAS CAMBIAIS BRASILEIRAS DEPOSITADAS NO EXTERIOR. RQS 293/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 07 A 11 DE ABRIL DE 1993 RQS 293/1985 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO QUE O PRESIDENTE TANCREDO NEVES PRONUNCIARIA EM SESSÃO SOLENE DE SUA POSSE PERANTE O CONGRESSO NACIONAL. RQS 293/1981 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO MINISTRO DA MARINHA, SAUDANDO O MINISTRO DO EXERCITO, EM 27 DE AGOSTO DE 1981, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO SOLDADO'. RQS 293/1978 SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PAPA JOÃO PAULO I. RQS 293/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA ORDEM-DO-DIA DO DIRETOR DA ESCOLA, NAVAL, VICE-ALMIRANTE PAULO BONOSO DUARTE PINTO, LIDA DURANTE AS SOLENIDADES DE ENTREGA DOS ESPADINS AOS NOVOS ASPIRANTES DA ESCOLA, TURMA ALMIRANTE ALEXANDRE DE ALENCAR, E PUBLICADA NO JORNAL O DIA. RQS 292/1994 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994. RQS 292/1992 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PORTARIAS MINISTERIAIS BAIXADAS POR AQUELE MINISTERIO, NO PERIODO DE JANEIRO/86 A MARÇO/90. RQS 292/1985 REQUER, NOS TERNOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SEANDO, DO EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 31 DE JULHO DE 1985, DE AUTORIA DO DR. ROBERTO MARINHO, INTITULADO PROMESSAS, COMPROMISSOS ATOS. RQS 292/1978 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO MINISTRO RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, PROFERIDO NA SESSÃO SOLENE EM QUE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COMEMOROU O SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RQS 292/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO COMANDANTE DO PRIMEIRO EXERCITO, GENERAL REYNALDO MELLO DE ALMEIDA, PROFERIDO DURANTE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS DO DIA DA ARTILHARIA BRASILEIRA, E PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO. RQS 291/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20 E 23 DE FEVEREIRO DE 1995. RQS 291/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 08, 15, 18, 19, 20, 22 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO. RQS 291/1993 SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 1993. RQS 291/1992 REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 25 A 29 DE MAIO DO CORRENTE MES, PARA, ATENDENDO CONVITE DO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA, PARTICIPAR DE UMA VISITA A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ', SEM ONUS PARA O SENADO. RQS 291/1985 REQUREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO LUCIO. RQS 291/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE AZEVEDO HENNING, ALUSIVA AO CENTESIMO DECIMO PRIMEIRO ANIVERSARIO DA BATALHA NAVAL DO RIACHUELO, E PUBLICADA NO JORNAL "O DIA". RQS 290/1997 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO 116º (CENTESIMO DECIMO SEXTO) ANIVERSARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR BRASILEIRO AFONSO HENRIQUE DE LIMA BARRETO. RQS 290/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS. RQS 290/1995 SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO E 02, 03, 06 E 10 DE MARÇO DE 1995. RQS 290/1994 SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11, 15, 20, 22, 28 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESETEV AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. RQS 290/1993 SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 02 A 10 DE ABRIL PROXIMO. RQS 290/1990 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO SEU MINISTERIO. RQS 290/1976 SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM-DO-DIA DO MINISTRO DA AERONAUTICA BRIGADEIRO ARARIPE MACEDO, ALUSIVA AO QUADRAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO CORREGIO AEREO NACIONAL, E PUBLICADO NO JORNAL O DIA EM 12 DE JUNHO DE 1976. « ‹ 1161 1162 1163 1164 1165 › »