Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Programa de alfabetização para pessoas que não tiveram recursos para educação básica Examinando as complexidades do Sistema Eleitoral brasileiro: Uma crítica da antidemocracia Lei Federal proibindo criação de cães da raça pitbull por serem modificados geneticamente Parceria entre catadores de lixo e empresas. Melhorar o ensino público no Brasil Lei de Energia Renovável Obrigatória. A falta de serviços básicos e a infraestrutura no Brasil. Acesso igualitário a educação O salário mínimo atual é considerado baixo e não é o suficiente para as pessoas. Extrair areia dos rios e lagoas que se vinculam a grande tragédia do Rio grande do Sul. Empregos para pessoas sem experiência. Institui programa que fornece passagem interestadual para pessoal em situtação de rua Lei de isenção de taxa desnecessárias de serviços públicos e particulares. Isenção de taxa Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Dirija com 16 Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. Adequação de blisters de medicamentos à segurança do paciente. Abono de ausência do trabalho para realização de consulta/exame de rotina e/ou preventivo Climatização nas escolas e salas de aulas. lei de kit higiene para pessoas com dificuldades financeiras. Distribuição Básicas Alimentares. Re-engresso no mercado de trabalho Criar parques de reservas florestais na Amazônia com 500.000 hectares (SLI 60) sexagenário livre de IPTU Obrigar empresas contratarem pessoas acima de 50 anos Qualificação Profissional Gratuitos pelo Sistema S para Beneficiários do Bolsa Família Redução menoridade penal Ônibus público escolar - Urbano Remoção da taxa da importação Cartão alimentação do Bolsa Família Aulas de sobrevivencialismo nas escolas como curso de formação geral básica Reserva de vagas por critérios socioeconômicos para concursos públicos. Tratamentos para usuários de drogas Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Criação virada leitura para incentivar a leitura e acesso facilitado Aumento do Bolsa Família Extinção dos benefícios do Cadastro Único, afim de diminuir o gasto público. Isenção de IPTU para todas as casas que tiverem no nome de pessoas com deficiência mental. Proibição do Uso de Produtos de Tabaco em Todos os Espaços Públicos Abrigos para Dependentes Químicos Agravamento para crime Omissão de cautela na guarda ou condução de animais. Fábrica Estadual pra produzir gás vindo de lixoes públicos. Projeto de lei que visa um adicional de periculosidade para deficientes mentais... ATA DE VIGILANTE PARA TODOS OS SOLDADOS E CABOS DISPENSADOS DAS FAs COM BOM COMPORTAMENTO Matéria obrigatória de educação de trânsito no ensino fundamental e médio de todo Brasil. INSITUI CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO ANUALMENTE NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL Estágio obrigatório não remunerado na área da saúde. Alteração da conduta que caracteriza delito de estupro e/ou estupro de vulnerável. Criação de uma lei na qual ,o motoqueiros é garupas tenham no capacete a placa da moto , Fortalecimento da Representatividade dos Trabalhadores em Conselhos de Estatais ISENÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA PEGAR A CNH DEFINITIVA! Abrigo Estadual para idosos que não tem família, familiares e parentes para apara-los Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos Gratuidade de ingressos a pais e ou acompanhantes e de crianças especiais em eventos « ‹ 18 19 20 21 22 › » ENVIAR IDEIA