Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pelo fim das aposentadorias e pensões de politicos. Fim do IPVA ou indenização ao proprietário em caso de roubo ou furto do veículo automotor STF Porte de arma, para cidadão ficha limpa Responsabilização crime/dolo das entidades no uso de esc. humano em manifestações. Semáforos com registro de avanço devem ter display exibindo o temporizador Candidato sem partido político Não a Ideologia de Gênero e não a corrupção. Reformulação do CDH(Comissão Dos Direitos Humanos) Candidaturas Avulsas e Independentes de Partido para todos os cargos eletivos Extinção de cargo eletivo ao ser nomeado para cargo comissionado. Impostos não podem passar de 10% em nenhum tipo de produto. Fim das regalias dos políticos Tornar crime invadir prédios públicos ou privados que sejam ligados diretamente a educação Criação do Crime de Estelionato Eleitoral Transformar as matérias de língua estrangeira em curso de língua estrangeira Criação da lei da prioridade financeira Fim das regalias de todos os políticos Fim da obrigatoriedade dos exames toxicologicos Isenção de impostos Federais e Estaduais para pequenas empresas nos 3 primeiros. Profissão terapia ocupacional Reforma política de verdade é o povo que faz. Voto de Recall por Estado de Agentes políticos Acabar com a prescrição para qualquer crime Adicionar a matéria "Cidadania" à partir do 9°ano(antiga 8° série) até a conclusão do E.M. Remuneraçao Parlamentar Incentivo fiscal para as empresas que contratarem pessoas acima de 45 anos Água de chuva em escolas públicas. Fim do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Liberação para uso de Lampadas tipo LED e Xenon em qualquer Veículo Destinar verbas de incetivo fiscal pra ONGs,saúde,educação,Planejamento A inclusão da Língua Brasileira de Sinais na BNCC para todos os alunos da Educação Básica. Redução em 100% dos auxílios para políticos e Juízes. Obrigatoriedade do uso de Brasões e Bandeiras oficiais pelo Brasil,Estados e Municípios. Incluir uma matéria obrigatória sobre técnicas de memorização. Mudança constitucional e Legislativa para implementação das penas de trabalho obrigatório. Autoriza as policias judiciarias, a realizar intimação por meio eletrônico e ou telefônico Piso salarial de 4.800 reais para Biomédicos Volta do Transporte Ferroviário de Passageiros em todo Brasil Direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado. Todo deputado deve arcar com suas despesas com moradia, alimentação, vestimenta e gasolina Tornar crime o uso de Som Alto conhecidos como pancadão em áreas residenciais! Tornar obrigatória a exposição do preço do litro/quilo/metro das mercadorias Isenção de impostos para veículos com sistema de frenagem automática de emergência. Implantar nas Urnas Eletrônicas Um Botão Camuflado Para O Povo Optar pelas Forças Armadas Extinguir a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017 do CONTRAN Obrigatoriedade no Ensino Fundamental e Médio, introdução a Filosofia, musica e artes Porteiro usar cassetete igual o da policia, e receber periculosidade, Projeto dispõe incluir a Guarda Municipal no rol de órgãos públicos de segurança art 144. Renovação de frota com carros elétricos ou hidridos Portar arma longa, granada, lança rojão, dinamite Projeto dispõe sobre obrigação de papel higiênico hidrossoluvel em todo Comércio,Shopping. Cinto de segurança nos ônibus Reconhecimento da síndrome de Meniere no INSS. Criação de uma lei para mudar a autuação de infração do cinto de segurança Obrigatoriedade de uso dos sistemas de saúde, ensino e transporte público pelos servidores Fronteiras BR, (l6. 145 km), criar a cada 50 Km:, vilas povoadas, cidades. Exclusão do direito ao indulto para os presidiários Ferrovia nacional. Projeto proíbe a destruição ou inutilização de veículos de qualquer natureza pelo IBAMA. Redução de Deputados e Senadores no Congresso Nacional Previsão expressa da possibilidade de prisão após julgamento por órgão colegiado Incluí o nome da vereadora Marielle Franco no Livro dos Heróis da Pátria Projeto inclui os profissionais em educação física em todos os hospitais,postos de saúde. O acesso a um direito básico e essencial que é a Educação. Proibição da Fabricação, Comercialização e Queima de Fogos de Artifício Fundo de doações dedutíveis no IRPF para escolas públicas municipais, estaduais e federais Fim dos auxílios aos políticos Terão que arcar com seus custos com o salário recebido. PEC - Referendo para Aprovação de Auto-Benefícios Propõe piso salarial de R$5.750,00 por 34 horas semanal para A.S.Socieducativo do Brasil. Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Sistemas de Votação Eletrônica. Confiáveis, seguros e auditáveis, baseados em Blockchain. Construção Presídios Agrícolas área rural Sustentáveis, 100% Mão de Obra de Presidiários. nova ferrovia no Brasil. Deputados federais proporcional aos eleitores,um deputado cada 280.000 eleitores Incluir a Libras como disciplina curricular Fim do exercício vitalício do cargo de ministro do STF,estipulando um período de mandato. Pesquisa de Intenção de votos Período de férias contando apenas dias úteis Ampliação do valor de aquisição de veículos para pessoas com deficiências (PCD) correios taxa de 15 reais Ensino de LIBRAS obrigatório em todas as escolas Projeto Requer Candidatura Por Concurso Público Para Acabar Com Indicações Políticas Jornada de 30 horas para Técnicos em Informática e Analistas de Sistemas Redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos Motorista que não receber multa durante 1 ano, receberá desconto de 5% no licenciamento. Tornar crime faltas, atrasos, abandono de plantão por servidores da saúde sem justo motivo Produção e exposição proporcional e Obrigatória de bonec@s branc@s e negr@s nas vitrinas. responsabilidade dos partidos sobre crimes cometidos por seus apoiadores. Portal da Transparência Alterações no código penal. Qualificações Técnica e Psicológica para Porte e Posse de armas de fogo Ao mesmo tempo que defendera o direito do consumidor também combatera a lavagem de dinheir Criação de teto para o valor dos combustíveis em $2,50 Elaboração de Um estatuto para os animais Graduação da Lei Seca reforma da previdencia Eleições para todos os cargos no mesmo ano Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais Técnico em Eletrônica. LOAS deve ser transferido para mãe,pós morte da criança,Caso a idade avançada pro trabalho « ‹ 96 97 98 99 100 › » ENVIAR IDEIA