Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Liberar o uso da ozonioterapia como terapia complementar, inclusive sendo adotada pelo SUS Criar o prontuário médico digital dando aos médicos a situação pregressa do paciente Para gerar mais engajamento da população em votos de leis que possam ser mais relevantes Lacre em todos os produtos com venda direta ao consumidor Pagamento décimo quarto para aposentados Que tivesse fiscal federal para fiscalização de todos os repasses de verbas das prefeitura Projeto para inserir profissionais recém formados, sem experiência no mercado de trabalho. Reconhecimento dos condutores de veículos e ambulâncias, um piso salarial justo. CNH social Fortalecimento do terceiro setor Criação de suporte pedagógico online para candidatos do ENEM. Ajuda a família de baixa renda que não recebem bolsa família Não ter valor fixo de multas de trânsito, mas sim por porcentagem de ganhos do infrator. Tornar o Judô, arte marcial e educativa obrigatório nas escolas públicas do Brasil CNH gratuita Ter planos de saúde mais baratos e que cobriria os exames emergenciais Torna lei que os aposentados por idade recebam o 13 salário Pagar Auxílio Doença via internet no valor de direito ao Cidadão! Liberar FGTS total do cidadão por causa da calamidade pública. Isso é direito! Acabar ou diminuir a porcentagem de imposto de renda dos aposentados Criar uma Lei que Prestadores de Serviços com mais de 10 anos em empresas públicas. Bolsa de estudo para alunos indigenas do ensino médio Mudança Código Civil anterior a 2005 0800 O salario dos pensionistas e consignado desfasados e poderiam renovar a cada seis meses Prestar serviços essencial a população do Brasil. Adicional noturno e insalubridade Apoiar mais os que precisam e também os aposentados por invalidez. Pedir desculpas quando errar e relevar os erros dos outros motoristas, afinal, quem nunca Propor um trabalho para os jovens sobre a natureza Cidades pequenas não tem os direitos do consumidor garantido O povo merece mais cuidado Priorizar uma vida saudável Caçar CNH, prender sem fiança e indenizar vítimas de quem estiver usando bebida alcoólica. Alteração sistema nomeação ministros do STF. O bem estar, do povo mais saúde. Isenção de tributos para aposentado com salário igual ou menor que cinco minimos Zoológicos determinado por regiões nos estados da federação. Eleições diretas para o STF como no Senado Criar o dízimo conjugal para que 10% do salário do empregado seja do desempregado. Revogar Lei de Diretrizes Curriculares. Por cortar 50% dos conteúdos educacionais. Os candidatos aos cargos do poder executivo devem possuir ensino superior completo Banir ou restringir loot-boxes em jogos pagos Inclusão de medicamentos p/ controle e tratamento da próstata no Sist. de Farmácia Popular Economia no ensino médio Transito jugado para de pensão alimentícia, para arbitragem Reconhecer Neuralgia do trigêmeo como doença incapacitante e com direito a aposentadoria. Melhora uma política assistência deficente Biometria para médico e pacientes Anulação da MP Nº 979, 2020. Os reitores devem ser escolhidos pela universidade. Requisitos mínimos para candidatura à Presidência da República Fim dos auxílios Estude e seja melhor Planos Bresser, Collor e Verão Critérios objetivos para distinguir um usuário de um traficante de drogas Vagas para pessoas com deficiência ou algum tipo limitação, em colégios e postos de saúde. Desburocratização de CNH Seleção mais rigorosa p o STF e mandato de 4 a 8 anos no máximo. Estudantes escolhe A Região Amazônica com incomensurável riqueza e a subdesenvolvida região do Brasil... Extensão do mandato de dirigentes de IFE já empossados. Leis rígidas para motociclistas Os beneficiários do bolsa, precisassem prestar contas do uso do recursos corretamente Fim da taxa de comércio, para todos que é MEI Microempreendedor. Aumento da pena para quem maltrata animais entre 10 e 20 anos sem direito a fiança Criação do PEB - Programa Espacial Brasileiro Mães solteiras. Cadastra-las. Às com pais identificados, auxílio ao casal, ver abaixo O INSS pagar convênio aos aposentados acima 60 anos invés de tirar imposto renda aposentado Que todo crime contra a saúde pública vire crime hediondo . Banco de dados nacional Limpar nome dos aposentados, nós órgãos dê proteção crédito, Serasa uma lei Eleição direta dos membros do Superior Tribunal de Justiça. Parcelamento no valor do auxilio emergencial, durante esses 2 meses que restam. Fim do estatuto do desarmamento,fim da privação de liberdade,início de uma real democracia Correção na Tabela do IR que não acontece desde 2015,defasagem de 103,87%. Sairia um pouco da situação difícil em que nos encontramos. Limitar em no maximo 5 anos os planos funerários.hoje e sem limite de tempo.simplesmente Votar pelo fim dos impostos no Brasil: durante e após a pandemia. De volta ao trabalho. Escolaridade mínima para todos os cargos eletivos. Criação do Dia da Constituição Que o aposentado por invalidez não precise passas mais por perícias. Que as eleições dos senadores dejam feitas na mesma chapa dos candidatos a governador. Criação de bônus anual por manutenção de IMC beneficiando saúde pública Pagar a mensalidade do INSS de pessoas vulneráveis desempregadas. IPVA Baixa o preço do gás de cozinha de 70$ reais para 50$ reais para família de baixa renda Empresas Estadual e Municipal de Apoio Marítimo Off Shore.(EEMAMOF). Dia pagamento salário de acordo com o final do CNPJ do empregador Dar apoio aos políticos honesto se existir provas de honestidades Função Política em substituição a Carreira Política: remuneração idêntica à exercida antes Isenção da tarifa bancária sobre os saques nos Caixas Eletrônicos! Licitacao municipal Acabar com essas financeiras que oferecem créditos pra negativado e pura fraude. Reciclagem dos resíduos domésticos Divulgaçao das licitações dispensadas e inexigiveis aos MP , TCE, TCU , CGU e OAB. Cartão Cidadão do idoso nos transportes em geral Muitos aposentados estão tendo despesas adicionais com a pandemia,daí a sugestão Ideia legislativa para justificar o voto online e pagar a multa por boleto bancário Obrigação da publicidade da licitação dispensável em tempos de Pandemia. « ‹ 959 960 961 962 963 › » ENVIAR IDEIA