Ideia Legislativa
Transito jugado para de pensão alimentícia, para arbitragem
DIREITO INSDISPOIVEL TRATANDO DE MENORES DE IDADE, COMO DIZ A LEI DE ARBITRAGEM, MAS PASSANDO PARA O TRANSITO JUGADO, PODERIA SOLUCIONAR VIA ARBITRAGEM, JÁ QUE MUITOS PAIS ESTÃO FALTANDO COM A PENSÃO E NEM FORAM JUGADAS, UM ACORDO DENTRO DA ARBITRAGEM NÃO COLOCARIA O MENOR EM CONSTRANGIMENTO.
Mais detalhes
NO JUIZO ARBITRAL, OS PAIS COLOCARIAM UM ACORDO VIA, E O ARBITRO HOMOLOGARIA ASSIM, FAZENDO SENTENÇA ARBITRAL UM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, COLOCARIA O PAIS PARA UM DIALOGO, QUE MUITA DAS VEZES FALTA COMPREENÇÃO NA HORA DE PAGAR A PENSÃO ALIMENTICIA,
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/10/2020
Ideia proposta por
RAFAEL A. D. A.
- PR
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