Ideia Legislativa
Projeto dificulta fechar o E.
Médio em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais.
A minha justificação é criar legislação específica e garantir o bom funcionamento das escolas públicas em territórios de povos e comunidades tradicionais,e deve-se dificultar o fechamento da escola e quando ocorrer,a comunidade e o Ministério Público devem participar do processo decisório.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/01/2019
Ideia proposta por
GUSTAVO C.
- MA
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