Ideia Legislativa
Transformar em crime de traição a apologia à subversão da ordem nacional
As recentes manifestações políticas vem revelando diversos grupos de cidadãos propondo a intervenção militar no governo federal. Trata-se de apologia ao crime contra a ordem nacional, tipificado na lei 1.802/1953. Sugiro que essa apologia se torne crime de traição conforme art. 355 do CPM.
As recentes manifestações políticas vem revelando diversos grupos de cidadãos propondo a intervenção militar no governo federal. Trata-se de apologia ao crime contra a ordem nacional, tipificado na lei 1.802/1953. Sugiro que esse tipo de apologia se torne crime de traição conforme art. 355 do Código Penal Militar e a ele seja aplicada a pena prevista no inciso A do art. 55 do mesmo código.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
18/08/2017
Ideia proposta por
LAURENCE T. - RS

Confirma?