Ideia Legislativa
justiça terapêutica para usuários de drogas apenados.Problema de Saúde pública.
Os usuários de drogas infratores que reincidem ao mesmo crime é porque droga e crime andam junto.Os infratores passam a ser dependentes químicos necessitando de serem tratados dessa patologia que os levará a reinciência. A lei que os obrigue a serem internados para serem tratados.
Mais detalhes
Sabemos que a Justiça terapêutica é um instrumento previsto na Lei 6.366/76 a qual prevê um tratamento do usuário considerado como política pública. À Adoção da pena que seja o tratamento visando a recuperação defendeu Paim (JUSTIÇA 2007)
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
22/08/2017
Ideia proposta por
ARRAES B. M. A.
- AC
Confirma?