Ideia Legislativa
Torna a falsa acusação de Alienação parental crime sem fiança
Muitos genitores sao acusaos de alienar seus filhos ou ate mesmo quem não é guardião também é acusado, se valendo da incompetencia do judiciario e sem aplicar as medidas mais leves antes das mais duras ,muitas vezes o que parece alienação é uma simples falta de costume
Acusar alguém de alienação parental sem dar ao acusado a menor chance de defesa ,sem priorizar antes as medidas mais leves e nao levar em consderacao a faltade costume ,dara aos acusadores pena de cadeia e perda total do direito a disputa da guarda ,o juiz sera multado pelo erro e o genitor acusador sera preso e afastado do menor ,as medidas so ocorreram depois de uma investigação e não antes.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/04/2017
Ideia proposta por
EDUARDO G. - SP

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