Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Colaboracao financeira dos estados para o cumprimento da lei orgânica do Distrito Federal. Unificação do regime de previdência para todos os brasileiros Dividir o Estado de Minas Gerais em 4 estados da Federação. Matéria política na educação. Criar um novo tipo de mobilidade urbana, sem s concentração de pessoas nos horarios d pico Criminalização de gameplay Conselho de saúde seja do estado e não do Município! Ñ ser considerada uma profissão " politica", e sim um cargo para fazer o bem comum a todos Diminuir o tamanho dos senadores Piso salarial universal de dois salários mínimos para todos trabalhadores Redução de gastos Diminuição do fundo eleitoral Fim da obrigatoriedade de filiação partidária para concorrer às eleições Implementação de um teto de gastos para candidatos em até dez salários mínimos Prorrogação do prazo de garantia de produtos e serviços PL para que escolas disponibilizem o alimento do dia para não serem jogados no lixo Que o mandato dos ministro do STF durasse apenas 8 anos Sobre violência Tornar igrejas e templos evangélicos essencial Padronizar as requisições de pequeno valor no país. Aposentadoria deficiente físico Exames toxicológicos periódicos para todos os servidores públicos sem exceção Educação sem distância Mudança da forma de escolha dos membros do STF Mudança na forma de escolher os ministros do STF. Sendo eleitos por 4 anos. Incluir um curso tecnico no ultimo ano do ensino médio. Criar um órgão para o combate à fome no Brasil , destinar uma % da verba para esse órgão Inclusão de candidatos nas eleições ao cargo de ministros do STF Redução de impostos de produtos alimentícios que beneficiem à saúde. Suprema corte (STJ) para todos de forma indiscriminada e gratuita. Cargos públicos e ministérios Eleições populares a cada 10 anos para novos ministros do STF e mandato de 10 anos Acabar com pessoas incompetentes para qualquer cargo publico. Muita gente zero ha esquerda Prestação de contas Fibromialgia e endometria Mandato de no máximo duas eleições para vereador, deputados estaduais e federais. Redução do número de senadores. Preservação da naturesa A importância de garantir a população o acesso à internet. O governo entregar laptops notebooks para os estudantes da rede publica Focalização A União deverá prover meios de padronizar todas as polícias militantes do Brasil em: Forma Todo cidadão brasileiro pode multar e prender Uma lei para fechar todos partido de esquerda Votação popular direta PEC - Proposta de Emenda Constitucional Aumento do salário mínimo para R$ 2.400,00, Aposentados acima de 70 anos e INSS 180 meses Proibir as famílias de baixa renda ter mais de 2 filhos por casal Valor fixo para o auxílio bolsa família. Referendo - Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil. Piso nacional dos bancários públicos, privados e de empresas coligadas O correto seria que ex. presidiário não participar de eleição nenhuma pois é ladrão Melhoria para os estudantes de escola pública - ensino médio Colocar novas hipóteses para cometimento de crime de responsabilidade. Abolição do concurso público em todas as áreas, contratos só por provas seletivas 4 anos Concurso publico para vagas de ministros nas corte STJ & STF, e juízes de carreira. Exmos Srs, solicito a priorização da discussão do estatuto do saneamento.Uma possível paz. Curso de “Gestão Publica” obrigatório para todo servidor Home office obrigatório Preservação de direitos Antecipação das Eleições Presidenciais Transforma em lei os crimes de latrocínio em crimes de atentados terrorista a vida Que o micro empreendedor individual tenha um apoio do governo Presados deputados não precisamos de fundo eleitoral. Criminaliza torcidas organizadas de quaisquer associações desportivas do Brasil. Direito aos infectados pelo corona vírus. Redução do tempo mínimo de naturalização de estrangeiros vindos de países sem terrorismo Permitir que profissionais da área de telefonia andem armados em comunidades perigosas Deveriam criar uma lei para que a lei da ficha limpara pescrevesse com 8 anos Eliminar a quarta instancia no processo jurídico brasileiro. O STJ eleito no voto direto. Rural conectado Proibir STF de mandar no Brasil IPVA Terrorismo Direito de escolha das matérias que serão estudadas a partir do Ensino Médio. exigir da montadora a blindagem do escapamento do carro e moto original Reinserção do trabalhador ao exercício do trabalho depois dos 40 anos Sangue salva vidas A extinção da música brasileira Ministros e secretários com formação específica para o cargo Redução de salário de políticos e dos Ministros do STF Acabar isto, Senado e Câmara Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. Fim do exame da OAB Democracia Plena Extinção da aposentadoria compulsória à exoneração de magistrados Reativar hotéis o mais rápido possível! Criação da polícia militar federal Carteira de estudante deve ser gerida pelas instituições de ensino. Controle de natalidade infantil A decisões judiciais do STF que envolvam o Poder Executivo devam ser votadas pelo Congresso Criação de conselho popular para fiscalização acomonpanhameto de deputados e senadores Classificar corrupção como crime hediondo, sem direito a fiança ou fórum privilegiado Fim da estabilidade! Legalizar as eleições para dirigentes de instituições federais Orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário proporcionais ao PIB Anistia de multas da atividade comercial durante a quarentena Ingresso de recém formados A Lei da Respiga Penalizar o sujeito e não estado por uma decisão . « ‹ 828 829 830 831 832 › » ENVIAR IDEIA