Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cursos de especialização e aperfeiçoamento das praças das forças armadas em graduação Tec Votação da segunda instância os preso ficar no presidio aye cumprirei apenas Informatização Acresce a condição de elegibilidade (Art.14,parágrafo 3º,CF)capacidade intelectual mínima. Protestar Proteção da mulher em risco de vida Suspensao da cnh e passaporte por dividas Que o condenado venha a arcar com os danos em caso de pratica de delito Licitação Disciplinar Escolar Saúde e segurança no trabalho deve ser ensinado na escola pública. Justificação Patrimonial. Cadastro Único De Bens E Valores. Que representantes públicos, utilizem os serviços públicos prestados para a população. Limite da anuidade cobrada pelos conselhos profissionais Vinculação do CPF do proprietário ou Sócios ao CNPJ da empresa à qual é proprietário. Doação de sangue voluntária porém efetivada. Posicionar Todos Os Feriados Religiosos Para Os Domingos Próximos As Datas. Reestruturação Das Escolas Públicas Qualidade Dos Produtos Importados E Nacionais Concentração De Validação E Registro Dos Cursos Graduação E Profissionalizantes Proponho que seja incluso na PEC 133/2019, dispositivos de transição altere o texto da Lei Terminar com a pec da bengala Inclusão de matéria no ensino fundamental II e ensino médio sobre direito civil e criminal Dar Técnicos Químicos proteção salárial semelhante a lei 4950-A de 22/04/66 Proibição de quaisquer instituições financeiras vender seus creditos podres Crimes Contra Vida Regime Inicial Fechado De 10 Anos Sem Visita Intima Depois Progressao. Laudo único para comprovação de deficiência Tendo em vista alguns desastres de crianças que caeem das janelas de edifícios, previnir. Fim das gratificações/Funções/CDs que onera o Estado e impede à democracia nas entidades. Fgts= Lei N°5.107 De 13 De Setembro De 1966. Inserção do Jovem ao Mercado de Trabalho Estagiarios também merecem direitos. Exerce capacitação superior ao jovens Fiscalização em rede pública de saúde Assistência psicológica para pacientes em fila de espera de cirurgias. Moradia Regulamentação da profissão de Fotógrafo Aumento Da Idade Para Ser Considerado Idoso Inclusão De Consultores De Venda Direta Na Clt. Fim iptu Pagamento de 60% dos precatórios do FUNDEF para os professores Que os ministros do STF fiquem no cargo apenas 4.Anos Promoção do judiciário Reconhecimento de títulos do Mercosul: por um processo mais rápido. link para identificar caminho cientifico do produto Obrigatoriedade de treinamento e simulação contra incêndio. Liberar parcialmente consumo minimo de água, para consumo in natura ao inadimplente Mudança No Eca No Que Tange A Manutencão Da Proteção Dos Jovens Acolhidos Ate 21 Anos Concessão de benefícios fiscais as instituições de ensino que ofertarem bolsas de estudo. Alterar o prazo previsto no art. 22, § 3º da Lei 9.605/98 Prevenção ao alcoolismo Educação Sexual Como Forma De Prevenção À Integridade Física E Psicológica Da Criança resguardar o recem nascido Tornar atípica a pratica de bigamia Aom ser instaurada ação penal, o prazo prescricional do crime em tela é suspenso EX OFICIO Anulação da pontuação no atraso do prazo de transferência de veículos. Desburocratizacao e transparencia dos cartorios registrais de bens e pessoas. Garantia de emprego para pessoas ou profissionais acima a partir dos 50 anos. leis de apoio aprojetos de associassociações de fenilcetonúricos lei que cria programas soçio-educativos de educação alimentar e praticas esportivasas. Permissão para que o Bacharel possa lecionar sem ter que fazer adaptação. Nao Haver Impedimento Na Relacao Socioafetiva Indenização a assistência técnica ou prestador de serviço por equipamento abandonados. Oo Médico Formado Pela Faculdade Pública A Serviço Exclusivo Da População Fim das punições restritivas de liberdade no caso de processos administrativos militares. Regulamentação x Burocratização de transporte por aplicativo. Adoção de padrinhos Limitação dos Salários de Notários e Registradores equiparados aos do STF Recomendar às empresas de Call Center, o funcionamento em horário comercial. Obrigação de letras com fonte 14 em embalagens para facilitar a leitura. Dispõe sobre implementação de segurança em veículos automotores. Dispõe sobre implementação de segurança em veículos automotores. Privatização da casa da moeda A obrigatoriedade dos cargos da Defensoria Pública, serem ocupados sem concurso Público. Acréscimo de incisos no Art. 208 da Constituição Federal Parâmetros de avaliação de médicos e profissionais da área. O crime de furto torne-se contravenção e seja oferecido acompanhamento psicológico. Certidão de Inteiro Teor ser liberada se requerente for o titular sem autorização judicial Valor a ser pago sobre a eventual desapropriação por utilidade pública ou interesse social Gradução do Curso de Direito para ser Ministro do STF Empresas de cobrança para contactar os 60 milhões de devedores só por carta(ou email). Alteração do Artigo 14 da Constituição Federal referente aos requisitos para candidatura. Alteração do Art.32 da Lei nº9.605 de 12 de fevereiro de 1998, crime contra animais Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Acessibilidade obrigatória em todo o território nacional, permitindo independência geral Alteração De Lei Complementar Trabalho Intermitente Ter apenas 4 deputados por estado dividido por regiões Revoga o art. 59 do Decreto-Lei no 3.688/41 Prisao em 2º instancia. Conceder aos aposentados estacionar em qualquer vaga livre em todo o território nacional. Pena mínima de 2 anos e máxima de 5 anos para o crime de injúria racial (art. 140,§3°,CP) A não privatização da INFRAEROquestao do porte de arma de fogo para pessoas idoneas Desapropriação de bens de políticos,servidores corruptos e criminosos fazer sindicância da origens dos bens do servidor publico Impedimento de Movimentação Bancária para quem passar cheque sem fundos. retirada e aplicação de multas de Carros abandonados em vias públicas. Substituir a cassacao da CNH por pontos, por serviços prestados à comunidade. Tudo pela vida Estacionamento para Motos Acessibilidade aos deficientes físicos em ambientes públicos e privados. « ‹ 826 827 828 829 830 › » ENVIAR IDEIA