Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Disciplina Específica em Concursos. Reforma política. Progressão de pena e demais benefícios somente após ressarcimento de prejuízos causados Associar os valores das fianças e sua destinação ao ressarcimento de prejuízos materiais. Reciclagem de números pelas operadoras, uma lei que regule tal pratica. prouni para todos Estender a isenção fiscal para a distribuição de dividendos provenientes de etfs. Implementação da Língua Brasileira de Sinais como matriz curricular nas escolas. Cotas racias A lei seria para colocar fila dos processos que vão a conclusão ao juiz depois da juntada. Que o novo cpc de 2015 fosse respeitado e todas decisões fundamentadas Criação lei que faculta advogados em buscar créditos ao estado através de atuação ... Fim de decisões de cunho suspeito , devido a sua fundamentação totalmente diferente do que Punição aos julgadores que desrespeitam os recursos repetitivos as Exercício nos cargos em comissão de Secretários Municipais,Estaduais, Federal e Ministério Isentar os idosos ao apos 60 anos do imposto de renda ja que passa a vida toda pgto irra. Tempo de Estabilidade Formação De Chapa Para Concorrer As Eleições Municipais Exigir das instituições financeiras que façam editais de processos seletivos anualmente. reciclagem e suspensão da carteira para condutores que tombaram veiculo de carga e passeio Direito na Aposentadoria para Doenças Degenerativas com Incapacidade Defenitiva Criar um projeto de lei para que o saneamento básico, rede de esgoto e energia solar Regulamentação dos técnicos em imobilização ortopédica no país. Salário de Prefeitos e Vereadores Multa de 5000 reais para agressores de mulheres Não à obrigatoriedade do pagamento de anuidades dos Conselhos Regionais de Saúde. Não à obrigatoriedade do pagamento de anuidades dos Conselhos Regionais de Medicina CRMs Valor mensal vitalício pra reservistas das forças armadas no período do governo militar Comportamento violento e filhos Proibição ao enclausulamento de animais Legalização do uso de escapamento esportivo em motos Criação de um imposto anual para melhoria do SUS Imposto sobre som de alta potencia. Transtorno da Ansiedade generalizada,Síndrome do Pânico Proibir o uso, degustação ou teste de produtos antes do pagamento sem autorização. Implementação do Imposto Unificado sobre Movimentação Financeira (IUMF) Periculosidade do salário do eletricista ser calculado em cima do salário bruto. NTEP Fim dos auxílios, de qualquer natureza, que ultrapassem o teto salarial Modulo Rural Aumentar tempo da regra de transição de 2 anos para 5 anos para quem falta aposentar Aposentadoria especial Aposentadoria especial Aposentadoria especial Aposentadoria especial Um projeto de lei que dá direito uma pessoa que é deficiente unilateral ser deficiente Torna crime hediondo todo atentado contra vida de funcionário público Tornar os preços de Transporte coletivo diferenciados para quem viaja em pé e sentado. Adicional de Publicidade para trabalhadores externos que trabalhem uniformizados Economia popular / Normatização das indenizações pagas pelas seguradores de imóveis Tornar-se lei todo portador de epilepsia ter direito a aposentadoria por invalidez Atualização das atribuições dos Técnicos em Edificações para novo limite de 250m². Pessoas com deficiencia intelectual ter mais acesso global (estudos e INSS) Que possa abri canal para consumidores que nao consegui resolve problema no procon Aumentar de 20000,00 para 40000,00 a isenção auferida em venda de ações na BMF Tipifica como crime hediondo falsas acusações de estupro. Piso salarial para categoria profissional. Piso salarial para categoria profissional Sou contrária à privatização dos correios os correios é nosso Seria bom que um vereador só pudesse ter até 2 mandatos e não pudesse mais se candidatar Regras para cidades que não tenha agência do detran Que seja proibido a não aceitação de escolas militares em todo o território nacional será A regularização da profissão de professores mestrandos e Mestres de capoeira como profissã Uso campeão da terra acampado há mais de 5 anos liberação da terra Empresa específica para licitação Equiparação salarial para TDS profissional da educação IPI obrigatório nas pequenas e médias empresas. Isentar do IR os Beneficiários do INSS, cujo vencimento não ultrapasse o teto estabelecido Salário médio como padrão para corrigir desigualdade social Queremos cotas nas vagas de emprego Piso Nacional para os EEB - Especialistas da Educação Básica Pena máxima em regime totalmente fechado para traficantes de drogas sem demora de julgamen Biblioteca com bibliotecário em sala Assistentes sociais trabalharem 8h Regulamentação da profissão youtuber Retirar o nome das vítima de enchentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Colocar na grade curricular das escolas Libras desde o ensino infantil. Proibir bloqueadores de anúncios na internet Suspensão da prescrição Proibir brincadeiras que pode levar a morte Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em faculdades Controle Nacional dos pedágios em Rodovias Federeais. Trabalho é Segurança ,educação para os presidiários do semiaberto. Piso Salarial de R$2.500,00 para os professores das redes estaduais de ensino. Todos políticos investigando deveriam ser afastado do mandato principalmente ocupar senado Reconhecer direitos de cidadanias aos brasileiros afrodescendentes nos pais africanos. Isenção do IPTU para famílias de baixa renda em todo o país. Reduzir para dois,os partidos políticos no país. Bolsa medicamentos para idosos doentes no valor de 30% do salário mínimo. Regulamentaçao p/reeducaçao,regularizaçao,em reincidência,multa p/escapamentos abertos Baratear custo para registro de imóveis Que pessoas com asma entre tambem no bpc para recerber um benéfico Serviço público obrigatório Administração Pública Pelo fim da Verificação da Autodeclaração como Pessoa Negra Nas Universides Federais Nós portadores da doença de cronh temos direito na aposentadoria. Autorização De trabalho para menores a partir de 14 anos! Obrigatório à presença de Conselho Tutelar em festas noturnas Revenda de veículos-tornar obrigatório a emissão de NF de entrada e saida e laudo cautelar Benéfícios à Mestrandos e Doutorandos em passagens aéreas e Rodoviárias « ‹ 830 831 832 833 834 › » ENVIAR IDEIA