Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Sobras Das Provas Do Enem Minha ideia seria o fim da compensação entre previdência da rgps e os regimes próprios Empregabilidade Trocar as mangueiras dos postos de combustíveis de Preta para uma transparente Formação continuada Disponibilizar no PJe o audiovisual registrado em audiências. Legalização:Barriga de aluguel no Brasil! Aposentadoria para bipolares divulgar suspeitos de crime Lei - Presidiário Doa sangue Entrar com recurso para receber "notinhas" atrasadas e assinadas por seus clientes. carta de crédito Obrigatoriedade de exame toxicológico. Lei que criminaliza as noticias falsas sobre saúde pública. Lei que fixa os gastos da administração pública com pessoa no valor máximo de 45%. Ultilizaçao dos serviços público por servidores p públicos. Pensando no futuro Imposto Hob Hood Lei + Grandes Fortunas+Imposto+Estado + Benefício Social + Baixa Renda Proponho o fim da Enfiteuse no Brasil Ressarcimento ao SAMU de pacientes com coma alcoólico Eu queria q o passe livre service em todo Brasil fose único Lei de permissão para mudança de prenome Porte de arma ao cidadão de bem .... Um mundo para todos Proposta Emenda Constitucional quanto as requisitos para escolha de membros do STF. Liberação de aumento de potência em veículos por compressor ou turbina, sob risco de uso. fazer reajuste a menos em 50% no salário dos políticos em todo país. Desmatamento Piso salarial para os Assistentes sociais Descriminalização da Perfuração de Poços Artesianos Fiscalização em empresas que sonega impostos,e retiram os direitos dos trabalhadores. Intensificar a Agricultura vertical nos grandes centros Fazer com que os Ecopontos adotem a compostagem Descriminalização Da Perfuração De Poços Artesiano Projeto de lei na educação elaborada pelos professores Numero obrigatorio unico dos 14 aos 55 anos para transportes e compras Lei:Optometristas no Brasil -Ciência da visão:Saúde visual e ocular dos cidadãos. Cadastro biometrico facial obrigatorio Melhorar a criação de partidos ou torná-los não necessários para se candidatar. Mais investimento na educação para que haja melhores resultados com os alunos. Justiça social Redução do salário pago aos agentes políticos no país Criar Programa de Voluntariado em todos os departamentos publicos Bipartidarismo. Eu espero que esta propositura vire lei. Aumentar o limite de pontos da CNH para 40 pontos Atualização De Moeda E Quantia Utilizada Como Forma De Multa No Artigo 299 Do Código Penal Instituir pena de 30 anos para reincidentes após a terceira condenação em crime. A visao monocular tem alguns direitos reconhecidos como deficiência poderia ser total Depósito compulsório retornável em embalagens recicláveis. Valorização serviço catadores A atual crise institucional politica e econômica devido a falta de credibideveriaa , devpa Fim do cargo de prefeito. Criar ou alterar a lei voto em trânsito Alguém comenter algum crime fugir todos órgão ser comunicados imediatamente Fiscalização mais rigorosa sobre avenda de armamento no Brasil Receber multa na CNH A e peder as outras categorias O desenvolvimento de motos elétricas no nosso país ou estado Fazer com que patrões cumpram com os deveres de seus funcionárias honrando suas dividas! Anuidade CRECI Aposentadoria por invalidez para diabeticos com mais de 20 anos de diagnóstico. O Uso De Tecnologia Menos Que Letal Pelo Cidadão Comum Priorizar a liberação de verbas aos órgãos com mais transparência O fim do pagamento do CRLV. Apenas uma taxa mínima, assim como o seguro DPVAT. Proibir carros rebaixado no Brasil bolsas de estudo para estudantes da rede pública em universidades federais e estaduais Reconhece legalmente as mudanças climáticas e o ewfeito estufa Pl Para Pleitear Retirada Do Número De Crm No Brasil - Prova De Ordem Para Médico (Pom) Home Care Cuidador de Pessoas com Doenças Neurodegenerativas . Setores privados também necessita de TST. O risco está em todo âmbito trabalhista. Legalização do do Detectorismo no Brasil Tornar a Avicultura Esportiva, como Expressão Esportivo-Cultural Brasileiro. Reconhece O Tratador De Galos Esportivos Muras Como Profissão Os partidos politico deveriam promover eleições primarias partidárias com o objetivo de ap Identificação de Veículos de Transporte de Cargas nas Estradas com Uso de Tecnologia GPS Incluir na lei de cotas, para trabalho e emprego, pessoas com mais de 50 anos de idade Eu sugiro a federalização do sistema S. Pois esse repasse de milhões de reais pode ser adm Ter um limite de exportação de carnes. Jovens Acima De 16 Anos Emancipado, Podem Ter CNH Que as leis não venha ser injustas como a que trata da aposentadoria especial dos vigilant A o cidadão que cometer mortes deveria trabalhar por uma semana coletando corpos Deficientes Devem Receber Três Salários Mínimos e Décimo Terceiro Redução na Taxa de Analfabetos Digitais Por fim a inventário e coisas de herança para evitar brigas. Cotas para filhos que não tem pai declarado no registro. Unificação das Leis ambientais Engenheiros não podem assinar avaliação judicial de valor mercadológico de imóvel Receitas Médicas Seguro obrigatório de prazo e valor para obras com valor inferior a 4000 salários mínimos Tornar O Valor Retirado Da Previdencia Para A Saude Como Obrigatório Permição para maiores de 16 anos conduzir automovéis Tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em todas as salas de aula. Transformar a onça-pintada em animal símbolo da República Federativa do Brasil Atividades do MEI devem ser estabelecidas em lei. Responsabilidade social com os vencimentos do funcionalismo pulblico! Investimentos Educacional em Energia Nuclear A natureza pedi socorro precisamos ajudar para um futuro melhor. Ethanol e Biocombustíveis. Redirecionamento de latas (metais) para empresas nacionais e internacionais. Meio ambiente.. Aprimoramentos no sistema educacional Social « ‹ 827 828 829 830 831 › » ENVIAR IDEIA