Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Voto eleitoral "direito ou dever do cidadão" ? Reaproveitamento Da Água Na Edificação Após Corte Do Lençol Freático No Terreno Em Questão Eleições Municipais Exclusão Do Ensino Religioso Da Grade Do Ensino Básico Bonus Para Quem Não Cometeu Agravos Durante Dez (10) Anos No Trânsito Corrupção comprovada. regulação de aumento de salários de servidores públicos Proibição De Garupa Em Motocicleta, Em Qualquer Horário Do Dia Má administração pública Isenção de responsabilidades das polícias dos estados nas ocorrencias de perturbacao do sossego e atrito verbal. Lei de protecao ao comercio/fornecedor/vendedor, visando assegurar a devolucao do produto, caso o consumidor nao quite o mesmo. garantir a integridade física e psicológica dos funcionários.tornando crime inafiançável contra os mesmos. Prioridade no direito adjetivo ao juízo de valor diante das causas da administração pública referentes aos excedentes à improbidade. Liberar o FGTS para pagar o constru card, financiamento de material para construção em terreno com contrato de posse e em geral em fpolis sc Identificação de tipagem do sangue nos documentos de identidade, carteira de motoristas e registros de categoria profissional. criar subsidio para plano de saude do idoso e aposentado com renda inferior a 05(cinco) salario minimo. Estabelecimento de horários adequados ao transporte de valores cheque especial cobra por tempo de uso do dinheiro, deveria devolver os juros cobrados quando o correntista deixa-se em conta o mesmo valor obrigatoriedade de dispor o leite desnatado também nos locais que serve café da manhã (lanchonete, cafés etc). Que os funcionarios não possam ser penalizados pelos erros dos governos, na redução dos seus salarios,em seus reajustes, nã0 ser demitido Acabar com voto de legenda Regular, Fiscalizar, Aprovar, Discutir. Lei suplementar para deficiente passe livre em transporte urbano e metro fora sua cidade de origem pois somos barrados por não ter carteira Férias prolongadas. Criação do Advogado Assistente Habilitado. Ampliação da PPE com recursos obtidos nos momentos de fartura. dar liberdade aos sitiantes e fazendeiros para contratar empregados para morar nas suas terras. Diante do cenário atual, que se exige um nível superior para um policial, porque não exigir de um politico o mesmo grau de estudo Instituição do programa de energia solar residencial do nordeste com subsídio federal Proibir a participação política nas agências autárquicas,Dado exemplo a Petrobras. Autonomia somente para técnicos. Dividir o ensino fundamental 3 módulos, estatizar o primeiro, tornando obrigatório a formação cidadãos com consciência e educação social. Auxilio Universitário , para acadêmicos de todas Universidades privadas para ajuda com livros e materias . Minimizar os Estigmas e os Estereótipos das Pessoas que se encontram em Situação de Rua com o intuito de colocá- los no mercado de trabalho. Alteração no limite de velocidade nas rodovias... Resumo gerencial da realização orçamentária do país que demonstre claramente a situação corrente a projeção de fechamento anual. Que a caixa seja responsável pelo transporte de valores das casas lotéricas assim como o banco do brasil faz com os correios. Banco de sangue Mudança do meio de transporte de cargas no Brasil, saindo do modo rodoviário para o modo ferroviário. Para tratar as violências ocorrido no Âmbito escolar torna opcional o pagamento do DPVAT Evitar apologia a ideologias comunistas. Indicadores de desempenho para todos os órgãos públicos. Distribuição de remédios nos hospitais e postos de saúde. Eleger qualquer um a cargo executivo é colocar a nação, estado e munícipio em risco. Que toda regiao do país tem direito a desmatar a mesma quantidade, nao é justo o sul e sudesde desmatar 80% e o cetro oeste e norte 20%. Contratação de PMs, pela iniciativa privada, transformando o que é de fato criminoso e explorativo, em multiplicação de contingente Isenção de Imposto de Renda para todos aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. Criminalizar os atos e praticas que impeçam os professores de lecionar em quaisquer instituições de ensino do país Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos Adequação Salarial para os Deputados. Inclusao dos gastos com saude preventiva (atividade física) p/ o abatimento na declaracao do IRRF de pessoal física e/ou jurídica. Controle do sentimento de justiça dos usuários do judiciário A ideia é criar um fundo mantido com as doações de empresas para financiar as campanhas eleitorais. Fim da reeleição para cargo público de uma pessoa de uma mesma família. Alteração das fases do Processo de Impeachment Todos os parlamentares deixarem de receber benefícios so isso ajudaria muito com o brasil pois o salario seria o mesmo Tornar dedicação exclusiva os cargos políticos Faculdade para todos. Plano de saúde para professores sem carência e que o governo banque 50 por cento do valor. Nossas crianças, é considerada um mero recipiente para conteúdos,quando vamos dar a oportunidade delas utilizarem os três âmbitos do corpo? Lei que renove o contrato com médicos cubanos com residência permanente no Brasil independente da opas e cuba. Proibir vereadores eleitos pelo povo a assumirem cargos que não seja o pelo qual foi eleito. Uso solidario Proibição de reeleição de pessoa eleita para o mesmo cargo em qualquer município ou unidade da federação. Para que seja retirado como registro em delegacia policial, o nome do cidadão absorvido em processo criminal ou processo baixado! Prefeitos e vereadores melhores capacitados para servir melhor como executivos e legislativos na sua respectiva cidade. Assim como Basiléia que asseguram e dão segurança financeira. Um projeto de um fundo para direitos trabalhistas quando houver falência. Injeção de capital na previdência social. Eleição fixa por prazo de 6 anos sem reeleição; Quotas em empresas privadas para pessoas com mais de 40 anos Criação da quarta força militar. A título de sugestão peço a esse Departamento analisar a possibilidade de se excluir a data de validade do cartão do idoso, pois uma vez que Lei que obriga todos candidatos usar nome batismo nas campanhas proibindo uso de apelidos e pseudomomes ter segundo grau completo ou superio Decreto-Lei nº 4.657/42. Alteração do art. 4º. Manutenção da lei de 1946 que proíbe a prática de jogos de azar de qualquer espécie. incentivo salarial aos professores visando melhores índices educacionais nas escolas publicas. Que seja obedecida a constituição federal art.52 - inabilitação por 8 anos para exercício de função pública (ao julgar a presidente Dilma). Apoiar as pequenas empresas em seu inicio de administração no decorrer de seus 5 anos em não serem protestado por seus credores. Lei de amparo a constituição inibir o ladrão no brasil Constar na CNH o fator RH. Lei que quem serviu às forças armadas como cabo, sargento ou tenente, que passar nos concursos de polícia será promovido a mesma patente. Sobre os Feriados Nacionais,Estaduais e Municipais, que todos possam ser alterados para as segundas-feira ou sextas-feira. devolver aos farmacêuticos,as funções ou liberar varias delas,como eles faziam antigamente.dando o primeiro atendimento a quem os procurase Acabar com o contato físico dos visitantes aos presos , as visitas deverão ser feitas através de ambiente com vidro blindado e por telefone. Extinção das materias da grade curricular do ensino medio Artes sociologia,e Espanhol Regulamentar e controlar pelas secretarias estaduais de segurança pública, ordem de serviços de abertura de casas, apartamentos e veículos. Direitos familiares iguais para mulher e homem, mãe e pais Tornar preferencial o uso de vídeo-conferência para reuniões de trabalho entre instituições do setor público. Gratuidade para quem perdeu os documentos em assaltos e furtos. Projeto de lei comolementar que proíbe o exercício de atividades religiosa e política concomitantes. Impedir que deputados,senadores e vereadores se candidatem para próximos mandatos (Especificamente vereadores). passar para 6 anos todos os mandatos aos tres aos tres anos fazer consulta popular para aprovacao e reprovacao de mandato Lei para que os candidatos á vereadores e prefeitos tenham grau de escolaridade pelo menos 2 grau do ensino médio Reduzir o numero de aulas e excluir a obrigatoriedade do simulador de direção para obtenção da carteira nacional de habilitação Avaliação paritária para continuidade ou não da concessão pública de radiodifusão Criação de programas sociais educativos visando reduzir o nível de criminalidade cometida por menores infratores de classe média e baixa. Proibição de recebimentos de proventos para políticos (salários, benefícios) seja para os mesmos, seja para os dependentes. Fim do financiamento privado de campanha « ‹ 704 705 706 707 708 › » ENVIAR IDEIA
Isenção de responsabilidades das polícias dos estados nas ocorrencias de perturbacao do sossego e atrito verbal.
Lei de protecao ao comercio/fornecedor/vendedor, visando assegurar a devolucao do produto, caso o consumidor nao quite o mesmo.
garantir a integridade física e psicológica dos funcionários.tornando crime inafiançável contra os mesmos.
Prioridade no direito adjetivo ao juízo de valor diante das causas da administração pública referentes aos excedentes à improbidade.
Liberar o FGTS para pagar o constru card, financiamento de material para construção em terreno com contrato de posse e em geral em fpolis sc
Identificação de tipagem do sangue nos documentos de identidade, carteira de motoristas e registros de categoria profissional.
criar subsidio para plano de saude do idoso e aposentado com renda inferior a 05(cinco) salario minimo.
cheque especial cobra por tempo de uso do dinheiro, deveria devolver os juros cobrados quando o correntista deixa-se em conta o mesmo valor
obrigatoriedade de dispor o leite desnatado também nos locais que serve café da manhã (lanchonete, cafés etc).
Que os funcionarios não possam ser penalizados pelos erros dos governos, na redução dos seus salarios,em seus reajustes, nã0 ser demitido
Lei suplementar para deficiente passe livre em transporte urbano e metro fora sua cidade de origem pois somos barrados por não ter carteira
Diante do cenário atual, que se exige um nível superior para um policial, porque não exigir de um politico o mesmo grau de estudo
Proibir a participação política nas agências autárquicas,Dado exemplo a Petrobras. Autonomia somente para técnicos.
Dividir o ensino fundamental 3 módulos, estatizar o primeiro, tornando obrigatório a formação cidadãos com consciência e educação social.
Auxilio Universitário , para acadêmicos de todas Universidades privadas para ajuda com livros e materias .
Minimizar os Estigmas e os Estereótipos das Pessoas que se encontram em Situação de Rua com o intuito de colocá- los no mercado de trabalho.
Resumo gerencial da realização orçamentária do país que demonstre claramente a situação corrente a projeção de fechamento anual.
Que a caixa seja responsável pelo transporte de valores das casas lotéricas assim como o banco do brasil faz com os correios.
Mudança do meio de transporte de cargas no Brasil, saindo do modo rodoviário para o modo ferroviário.
Que toda regiao do país tem direito a desmatar a mesma quantidade, nao é justo o sul e sudesde desmatar 80% e o cetro oeste e norte 20%.
Contratação de PMs, pela iniciativa privada, transformando o que é de fato criminoso e explorativo, em multiplicação de contingente
Criminalizar os atos e praticas que impeçam os professores de lecionar em quaisquer instituições de ensino do país
Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos
Fim de todos os Partidos e Siglas,votasse de agora em diante em pessoas não haverá siglas somente candidatos
Inclusao dos gastos com saude preventiva (atividade física) p/ o abatimento na declaracao do IRRF de pessoal física e/ou jurídica.
Todos os parlamentares deixarem de receber benefícios so isso ajudaria muito com o brasil pois o salario seria o mesmo
Nossas crianças, é considerada um mero recipiente para conteúdos,quando vamos dar a oportunidade delas utilizarem os três âmbitos do corpo?
Lei que renove o contrato com médicos cubanos com residência permanente no Brasil independente da opas e cuba.
Proibição de reeleição de pessoa eleita para o mesmo cargo em qualquer município ou unidade da federação.
Para que seja retirado como registro em delegacia policial, o nome do cidadão absorvido em processo criminal ou processo baixado!
Prefeitos e vereadores melhores capacitados para servir melhor como executivos e legislativos na sua respectiva cidade.
Assim como Basiléia que asseguram e dão segurança financeira. Um projeto de um fundo para direitos trabalhistas quando houver falência.
A título de sugestão peço a esse Departamento analisar a possibilidade de se excluir a data de validade do cartão do idoso, pois uma vez que
Lei que obriga todos candidatos usar nome batismo nas campanhas proibindo uso de apelidos e pseudomomes ter segundo grau completo ou superio
Que seja obedecida a constituição federal art.52 - inabilitação por 8 anos para exercício de função pública (ao julgar a presidente Dilma).
Apoiar as pequenas empresas em seu inicio de administração no decorrer de seus 5 anos em não serem protestado por seus credores.
Lei que quem serviu às forças armadas como cabo, sargento ou tenente, que passar nos concursos de polícia será promovido a mesma patente.
Sobre os Feriados Nacionais,Estaduais e Municipais, que todos possam ser alterados para as segundas-feira ou sextas-feira.
devolver aos farmacêuticos,as funções ou liberar varias delas,como eles faziam antigamente.dando o primeiro atendimento a quem os procurase
Acabar com o contato físico dos visitantes aos presos , as visitas deverão ser feitas através de ambiente com vidro blindado e por telefone.
Regulamentar e controlar pelas secretarias estaduais de segurança pública, ordem de serviços de abertura de casas, apartamentos e veículos.
Tornar preferencial o uso de vídeo-conferência para reuniões de trabalho entre instituições do setor público.
Impedir que deputados,senadores e vereadores se candidatem para próximos mandatos (Especificamente vereadores).
passar para 6 anos todos os mandatos aos tres aos tres anos fazer consulta popular para aprovacao e reprovacao de mandato
Lei para que os candidatos á vereadores e prefeitos tenham grau de escolaridade pelo menos 2 grau do ensino médio
Reduzir o numero de aulas e excluir a obrigatoriedade do simulador de direção para obtenção da carteira nacional de habilitação
Criação de programas sociais educativos visando reduzir o nível de criminalidade cometida por menores infratores de classe média e baixa.
Proibição de recebimentos de proventos para políticos (salários, benefícios) seja para os mesmos, seja para os dependentes.