Ideia Legislativa
Proibir a participação política nas agências autárquicas,Dado exemplo a Petrobras. Autonomia somente para técnicos.
A Anatel sobrecarrega a competência do Procon, Diz prezar pela competitividade das operadoras. Ao não elaborar por meio de suas auditorias e superintendencias, algumas resoluções fundamentais de infraestrutura operacional e atendimento qualitativo. A Anatel confunde modelo de negócio (contrato pré pago ex) com as dificuldades que tais operadoras imponha direta e indiretamente. Não é questão de sugerir ou particupar das consultas públicas da agência, é estranho a omissão às vezes em fatos de pesquisa de campo, desculpas técnicas às vezes ou na maioria é um apoio ao capitalismo cujo a Anatel não quer gerar custo as mesmas. O Mpf não investiga se há interferências na aprovação e criação ou alteração de regulamentação, nas pesquisas a Anatel é considerado vergonha nacional, tudo porque só repete a frase: "Assim estariamos ensejando o segmento".
A presidência da Anatel não poderá ser indicado pelo Presidente do Senado, Nem mesmo sugcategorias desta agência. Também se fará investigações sistematizadas por alguma secretaria independente, sem que haja indícios e falhas de execução. Ampliar a participação do MC de forma que a população perceba sua atuação. Promover a educação de consumo e funciinalidade em meios de publicidade.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
27/12/2016
Ideia proposta por
MARCELO F. D. C. - PR

Confirma?