Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dedução, no Imposto de Renda, dos valores gastos com pagamentos em aluguel residencial Fim da mordomia dos parlamentares Lei que obrigue a pagar o funcionalismo público em dia sob pena de multa alta por dia de atraso. Implementação do modelo da política da Suécia para o Brasil. colocar só servidor do quadro efetivo na direção e cordenação e em outros cargos. A exemplo do que foi feito na Rio 2016, as cidades poderiam ter uma via dedicada exclusivamente ao transporte coletivo, polícia , bombeiros lei pra ladrão e baderneiros Pré-requisito para se candidatar a cargo politico. Mais licença maternidade Adequar a LEI de empregos aos portadores de necessidades especiais, incluindo os "PAIS" com acima de 50 anos; nos 5% do quadro funcionários. Ultrapassagem em local proibido, assume o risco de matar. Boa tarde!porque não regulamentar o profissional instrumentador cirúrgico? ele é um profissional de extrema importância no ato cirúrgico. Contrato de trabalho poder ser discutido entre empregado e empregador Deveriam participar de licitações apenas seguradoras em obras de Grande porte e não mais com contrutoras. Responsabilidade financeira solidária de instituições do mesmo segmento perante os consumifores Lei de igualdade no tempo de TV e rádio para que todos possam se apresentar sem beneficiar candidaturas super financiadas e apoiadas Lei que desconsidere a personalidade política dos nossos políticos corruptos, para a utilização do confisco e/ou apreensão de bens destes. A regulamentação Instrumentador cirúrgico nos CENTROS CIRÚRGICO,irá diminui os riscos de infecções,bactérias,ESQUECIMENTO MATERIAIS PACIENTE Lei de fiscalização e correção da altura de construções irregulares Obrigar convênio médico colocar o homem como dependente da mulher no caso desta ser titular de convênio pela empresa em que trabalha. Unificação dos Cartões de Gratuidade para transporte urbano em todo o Pais para idosos e quem mais tenha direito. Tornar obrigatório transporte coletivo em cidades que são pólos universitários e possuem uma população efetiva a superior 60.000 habitantes Redução de leis vigentes Favorecer os portadores de diabetes Unificar o sindicato dos agentes de segurança penitenciária do estado de são Paulo Duplicar a pena de quem cometer crime contra agente da lei; duplicar a pena de agente da lei que cometer crime. Dependentes químicos prisão compulsoria Fortificando penas Fim do fórum privilegiado Padronização da exibição do prazo de validade de produtos Recriar a CPMF com alíquota de R$ 0,01% com repasse proporcional ao número de habitantes. Escolha pelos eleitores dos partidos políticos Penalidade Acabar com o desrespeito aos cidadãos brasileiros que votaram e uma pessoa candidato e não em um partido Direito de Família: Incluir artigo que dá direito aos avós que pagam pensão para neto(s) a requerer o exame de DNA do alimentado. Desvincular a eleição do presidente da republica com a do vice presidente Formação cívica e pessoal Fim da prisão especial para nível superior Restrição de caminhões de combustível nas capitais Toda e qualquer partida de futebol realizada no Brasil tem que iniciar no máximo/limite até as 20:00h Incentivo para indústria na renovação de seu pólo fabril. Por um Brasil melhor. Que corrupção seja considerado crime hediondo. Proibição da exigência de avalista ou fiador. Instituição da disciplina de meio ambiente e cidadania todos os municípios devem ter um centro de ajuda para pessoas que sofreram abuso sexual Os vereadores devem ser julgados de acordo com o processo do executivo Motoristas que venham a causar a morte de alguma pessoa quando conduzirem um veiculo automotor de qualquer especie. Repasse de verbas Candidatos a cargos elegíveis devem ser formados em ciencias politicas,ter mestrado e doutourado e fluente em ingles.E passar por concurso. Uso De Vestimentas Leves Em Órgãos Públicos Em Toda Região Semi-Árida quando for comprovada a corrupção importarão a suspensão dos direitos políticos , a perda do mandato e bani do cenário politico para sempre. Regulamentação da Rede Social Facebook Diária diferenciada opcional para o servidor fizer viagem a serviço em carro próprio e abastecimento próprio. Salários do Servidor Público redução de carga horária o horário de expediente das empregadas mães de filhos até 10 anos de idades deveriam ser corrido, 7 h diárias. Não a exploração estrangeira do solo nacional Salario mínimo para todos os vereadores do Brasil Projeto para exigir que as construções em Bairros tenham a caracteristica do Bairro e não que processem um estupro na cidade. Isenção do imposto de renda para aposentados até 40.000,00 anual. Demissão incentivada para funcionários dos órgãos públicos em processo de aposentadoria Que armas apreendidas tenham seu mecanismo danificado caso seja clandestina, que a de policial permaneça com ele, sendo proibido vender... O salário maternidade deve ser devido até o segundo filho. Ensino medio conpleto como exigencia minima de qualificaçao para candidatura politica. Eu só quero que em primeiro lugar todos os congresista reveja a transparencia, fazer leis que não soltem esses bandidos e saúde peblica dign Reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo. Fim da reeleição para cargos do legislativo e proibição para assumir cargos de livre nomeação e exoneração aos participantes das eleições. Fim da reeleição para candidatos a vereadores. Extinção de Pedágios em qualquer Rodovia Regulamentação do uso e gás em edifícios com mais de 8 andares. Proibição de instalação de chuveiros elétricos em edifícios que tenham estrutura para aquecedor de passagem a gás. Gratuidade das universidades públicas por critério economico social com mensalidades pagas proporcionalmente ao rendimento familiar. Sistema Único de Processamento da Contabilidade Pública Considerar crime para o desvio de dinheiro público. Fiscalização orçamenta dos estados e municípios Cobrança de imposto de renda por salario e não por faixa trabalhadores com pisos e outro sem piso Que os crimes praticados por menores e adultos, tenha a pena dobrada para os adultos envolvidos. Nós processos eleitorais a possibilidade de consulta sobre o salários e benefícios dos políticos e a sociedade definindo o valor. Limitar o número de partidos políticos no Brasil a 12. Sendo oficializados os 12 mais votados em 2020, após as eleições federais e estaduais A educação Escolar nos 1o. e 2o. graus deveria ser de boa qualidade. E gratuita para famílias com renda mensal abaixo de 6 salários mínimos. fazer os assentos de transportes públicos serem privativos para os mais necessitados, já que ninguém obedece que tenham que dar os acentos Uma nova lei para proíba motoristas a desempenhar obrigatoriamente o papel de cobrador: Permissão do ingresso de desportistas olímpicos em instituições de ensino público federais do ensino básico ao superior sem concurso. Somos um País com muitas leis e pouco trabalho. precisamos ter uma legislação trabalhista mais livre para carba horaria. MAIS TRABALJHHO. Ipva 0 para quem paga pedágio Os governos estaduais deveriam para a responsabilidade da segurança para o governo federal. Obrigatoriedade de digitação na emissão de receita médica Que todo cidadão brasileiro, ao fazer a sua carteira de identidade, tenha colhido além de suas digitais, material genético. Que os juros pagos pelo Governo do Brasil, sejam apenas o suficiente para cobrirem a inflação passada e se negativo o PIB, negativo o juro. Programa educacional na família Modificar, por E.C., o modelo de composição dos cargos de Ministros - e equivalentes noutras pessoas políticas - do Tribunal de Contas . Fim do desconto do imposto de renda para policiais, civis, militares e corpo de bombeiros. O que ajudaria na manutenção de plano de saúde. Minha Idéia central é a diminuição da carga horária por lei , para ASB(Auxiliar de saúde Bucal) e TSB(Técnica em saúde bucal). Obrigatório o cumprimento do que for proposto em campanha pelo candidato, se eleito. Disciplina:Ciência Politica, deveria ser obrigatória nas escolas publicas e particulares. Médico-House, atendimento de casa em casa Lei de Segurança Contra Violência Urbana e Mapeamento e Identificação de àreas de Risco. Proibir Redutores De Velocidade Em Vias Principais De Acesso A Hospitais « ‹ 703 704 705 706 707 › » ENVIAR IDEIA
A exemplo do que foi feito na Rio 2016, as cidades poderiam ter uma via dedicada exclusivamente ao transporte coletivo, polícia , bombeiros
Adequar a LEI de empregos aos portadores de necessidades especiais, incluindo os "PAIS" com acima de 50 anos; nos 5% do quadro funcionários.
Boa tarde!porque não regulamentar o profissional instrumentador cirúrgico? ele é um profissional de extrema importância no ato cirúrgico.
Deveriam participar de licitações apenas seguradoras em obras de Grande porte e não mais com contrutoras.
Lei de igualdade no tempo de TV e rádio para que todos possam se apresentar sem beneficiar candidaturas super financiadas e apoiadas
Lei que desconsidere a personalidade política dos nossos políticos corruptos, para a utilização do confisco e/ou apreensão de bens destes.
A regulamentação Instrumentador cirúrgico nos CENTROS CIRÚRGICO,irá diminui os riscos de infecções,bactérias,ESQUECIMENTO MATERIAIS PACIENTE
Obrigar convênio médico colocar o homem como dependente da mulher no caso desta ser titular de convênio pela empresa em que trabalha.
Unificação dos Cartões de Gratuidade para transporte urbano em todo o Pais para idosos e quem mais tenha direito.
Tornar obrigatório transporte coletivo em cidades que são pólos universitários e possuem uma população efetiva a superior 60.000 habitantes
Duplicar a pena de quem cometer crime contra agente da lei; duplicar a pena de agente da lei que cometer crime.
Acabar com o desrespeito aos cidadãos brasileiros que votaram e uma pessoa candidato e não em um partido
Direito de Família: Incluir artigo que dá direito aos avós que pagam pensão para neto(s) a requerer o exame de DNA do alimentado.
Toda e qualquer partida de futebol realizada no Brasil tem que iniciar no máximo/limite até as 20:00h
Motoristas que venham a causar a morte de alguma pessoa quando conduzirem um veiculo automotor de qualquer especie.
Candidatos a cargos elegíveis devem ser formados em ciencias politicas,ter mestrado e doutourado e fluente em ingles.E passar por concurso.
quando for comprovada a corrupção importarão a suspensão dos direitos políticos , a perda do mandato e bani do cenário politico para sempre.
Diária diferenciada opcional para o servidor fizer viagem a serviço em carro próprio e abastecimento próprio.
o horário de expediente das empregadas mães de filhos até 10 anos de idades deveriam ser corrido, 7 h diárias.
Projeto para exigir que as construções em Bairros tenham a caracteristica do Bairro e não que processem um estupro na cidade.
Que armas apreendidas tenham seu mecanismo danificado caso seja clandestina, que a de policial permaneça com ele, sendo proibido vender...
Eu só quero que em primeiro lugar todos os congresista reveja a transparencia, fazer leis que não soltem esses bandidos e saúde peblica dign
Reter 80% dos impostos arrecadados no proprio estado arrecadadador e repassar apenas uma taxa de 20% para manter o governo.
Fim da reeleição para cargos do legislativo e proibição para assumir cargos de livre nomeação e exoneração aos participantes das eleições.
Proibição de instalação de chuveiros elétricos em edifícios que tenham estrutura para aquecedor de passagem a gás.
Gratuidade das universidades públicas por critério economico social com mensalidades pagas proporcionalmente ao rendimento familiar.
Nós processos eleitorais a possibilidade de consulta sobre o salários e benefícios dos políticos e a sociedade definindo o valor.
Limitar o número de partidos políticos no Brasil a 12. Sendo oficializados os 12 mais votados em 2020, após as eleições federais e estaduais
A educação Escolar nos 1o. e 2o. graus deveria ser de boa qualidade. E gratuita para famílias com renda mensal abaixo de 6 salários mínimos.
fazer os assentos de transportes públicos serem privativos para os mais necessitados, já que ninguém obedece que tenham que dar os acentos
Permissão do ingresso de desportistas olímpicos em instituições de ensino público federais do ensino básico ao superior sem concurso.
Somos um País com muitas leis e pouco trabalho. precisamos ter uma legislação trabalhista mais livre para carba horaria. MAIS TRABALJHHO.
Que todo cidadão brasileiro, ao fazer a sua carteira de identidade, tenha colhido além de suas digitais, material genético.
Que os juros pagos pelo Governo do Brasil, sejam apenas o suficiente para cobrirem a inflação passada e se negativo o PIB, negativo o juro.
Modificar, por E.C., o modelo de composição dos cargos de Ministros - e equivalentes noutras pessoas políticas - do Tribunal de Contas .
Fim do desconto do imposto de renda para policiais, civis, militares e corpo de bombeiros. O que ajudaria na manutenção de plano de saúde.
Minha Idéia central é a diminuição da carga horária por lei , para ASB(Auxiliar de saúde Bucal) e TSB(Técnica em saúde bucal).