Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permitir que colégios estaduais realizem projetos pivic Politização populacional Cinema do povo Educação para todos Rodovias para todos Fim dos impostos sobre a educação e a saúde acreditar que um dia verei meu país um lugar, mais justo e igual para todos. E a educação é uma ótima ferramenta. bancada cultural e educativa Desenvolvimento Nacional Redução da inflação e da divida pública federal. Sem aumentar a taxa Selic. Melhorar e padronizar os sistemas de informação da internet no Brasil Torna termo "Fobia"uma palavra médica ,sendo assim vedado a criação de palavras com esse termo para agredir outros. Decreto 5689 - Nova Consolidação das Leis do Trabalho Obrigatoriedade de empresas privadas arcar com os custos (transporte/alimentação) de candidatos em processos seletivos há vagas de emprego. Alto custo do parlamentar brasileiro. Identidade de gênero nas escolas O direito do cidadão exercer a soberania popular - diretamente Lei n 1464 - CÓDIGO COMERCIAL E FISCAL do BRASIL Conscientização do respeito a todos independente de sua opção sexual NR 72 Necessidade de arrolar testemunhas na inicial trabalhista. Manutenção da aposentadoria. Gostaria que fosse implanta uma lei onde os Legisladores ganhassem no máximo 2 salários mínimos Definições sobre regras para campanhas eleitorais Benefícios e previlegios dos Congressistas Trabalho embarcado dos marítimos brasileiros. Obrigação nas licitações de ter seguro das obras por 5 anos ou mais. A respeito de Jogos como esse Pokemon Go, são um atraso de vida, alem de possiveis problemas (Acidentes). Não gera o bem, então não serve Extinção da C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalhador sendo trocada pela L.A.T.A.M - Lei de Amparo ao Trabalhador Assistência Mética É preciso que se reforme a lei 11.350, pois ela foi muito mal redigida, e não é respeitada pelos gestores de vários municípios brasileiros. Investimento no Esporte, todo investimento feito em esporte no País deverá obrigatoriamente ser feito em pelo menos 3 modalidades esportivas Lei que da direito aos estudantes universitários a se ausentar por pelo menos um dia no trabalho para poder cumprir a C.H do estágio. Por que não passar as FFAA O controle do MST? OU MELHOR DOS SEM TERRA? As empresas de canal aberto deveriam permitir ao cliente optar por uma grade de programação. O consumidor da TV paga deveria escolher . Proibir pessoas que não são brasileiros natos,r edas,exercer cargos de chefias, presidentes de estarias e órgãos públicos, mesmo concursados Membros de conselhos de sentença de todo território nacional, serem isentos das taxas de concursos públicos. O cidadão so ter direito em um único emprego publico Proibir funcioario publico aposentado de continuar na ativa O mandato de cargo do poder legislativo ter a mesma duração que o mandato de cargo executivo tanto no âmbito municipal,estadual e federal Retirar da internet imagens em que se encontre o corpo da pessoa extremamente danificado, mutilado, acidentado ou sui generis. Acabar com as licitações é por onde o dinheiro escoa para mãos dos corruptos Que os parlamentares, todos sejam voluntários, que exerçam suas atividades profissionais para seu sustento. Sem verbas adicionais. Avaliar a possibilidade do condenado em última estância ser obrigado a trabalhar para o benefício da nação em atividade que beneficie o cida A maioria das leis ou decretos, não trazem uma transitoriedade, não fazem menção como ficam os fatos e direitos até a data da promulgação; Um país que possa educar seu povo de firma digna é seja dignamente e democraticamente representado. Aperfeiçoar o enunciado no Parágrafo 5° do Artigo 4° da Lei n° 6.404/76, para garantir a permanência de minoritários no capital social. Que os trabalhadores que almejam cargos superiores.só possam exercer a função.se na mesma tem mais de um ano Termino da re-eleição de deputados/senadores/vereadores Acaba com Das.na política em geral. Subsídio do governo federal para quem construir moradia residencial fazendo uso de energia renovável. Nas escolas deveriam incentivar mais a prática de esportes, e dar mais oportunidades a quem queria levar isso a diante. Obrigatoriedade do estado brasileiro para fornecer medicamentos de uso continuo aos aposentados por invalidez e por idade. Proponho uma divisao segura da Amazonia com todos os povos do mundo. Jornada de trabalho de 6 horas diaria para todos os vereadores,ficando impedidos de realizar qualquer atividade remunerada nesse periodo. Leis sem aplicatibilidade Ajuda ao desenvolvimento da defesa do pais Redução do salario minimo para R$500.00 Termino da imunidade administrativa Afastamento de qualquer senador e também deputado, de imediato de suas funções, quando incluido em delações de recebimento de propinas A perspectiva da união entre alunos formandos e o Sistema de Infraestrutura do Brasil. Programa Mais Militares o codigo nacional de transito nao inclui bicicletas mecanicas nem motorizadas.Muitos acidentes fatais sem penalidade. pedestres. Identificação de Rodovias que cortam as cidades Mercado de rações nas regiões mais afetada com as estiagem, como por exemplo a região dos Inhamuns do sertão central do Ceará. Parecer Técnico para Envio de Emendas Parlamentares Contribuinte Substituto - Solução errada Convocação de Secretárias Cadastro único de numero de telefone por cidadão. Limitar a quantidade de tributos, contribuições e taxas Fazer com que o STJ julgue os casos de crimes administrativos. Salário do funcionalismo público tabelado em salários mínimos. Que os programas de jornalismo policiais, sejam vistos pelos telespectadores a partir de 22:00\hs da noite. e quem nao cumprir pagara custas Nova STF.Sugiro aos srs,que tenhamos uma reformulação em mudanca em nosso quadro da suprema corte, isto é, sem indicações políticas. Alteração na lei Maria da Penha. O Estado tira o homem de dentro de casa, o estado provê um local pra ele ficar! Liberação de linha de credito para aquisição de biodigestor feito com plástico reciclavel para tratamento de esgoto doméstico. Banimento da vida pública do político corrupto. Cláusula de Barreira e Acordos Partidários para eleições majoritárias. Mudança na lei que só pode prender alguém que cometeu delito se for em flagrante Incluir no ensino medio ja no segundo ano o curso para carteira nacional de habilitacao CNH. A obrigatoriedade dos medicos especializados recém formado passar um período de 3 anos nos hospitais público. Punir os pais quando seus filhos cometerem crimes. Emenda a constituição. Vencimento dos ministros do supremo e todos políticos baseado no salário mínimo. Limite máximo 10 Salários Mínimos. No primeiro ano de carteira de habilitação, somente dirigir carro 1.0 A democratização e o acesso para todos os alunos que precisam realizar cursos em outra cidade,aumentando assim o grande déficit na educação. Anulação permanente da CNH, de todo condutor que for flagrado dirigindo embriagado ou que tenha feito uso de drogas ilícitas Segurança para o policial militar Nota Fiscal Eletrônica Sustentável Nacional, Estadual,Local Garantir ao servidor público que é universitário condições favoráveis ao seu bom desempenho enquanto estudante Progressão penal paga Funcionários terceirizados que trabalharem a mais de 10 anos em órgãos públicos serão efetivados como servidor publico. Programa de política publica para o esporte. Oficinas de trabalho infanto juvenil Que as leis sejam votadas por juristas renomados e independentes de políticos. Exigência de diploma de curso superior para cargos públicos eletivos ou não. Limitação dos subsídios dos cargos ocupados por políticos ao teto pago pelo RGPS. Proponho que todos os presos condenados ou aguardando julgamento por qualquer crime cometido, seja obrigado a trabalhar e manter se. Mercado de trabalho Profissionais formados em escolas publicas devem pagar o estudo com trabalho. mudança do vencimento do IPVA para julho e poder ser dividido em 6 parcelas Inclusão de bandas e cantores autorais nacionais independentes em bares e casas noturnas com música ao vivo. « ‹ 702 703 704 705 706 › » ENVIAR IDEIA
acreditar que um dia verei meu país um lugar, mais justo e igual para todos. E a educação é uma ótima ferramenta.
Torna termo "Fobia"uma palavra médica ,sendo assim vedado a criação de palavras com esse termo para agredir outros.
Obrigatoriedade de empresas privadas arcar com os custos (transporte/alimentação) de candidatos em processos seletivos há vagas de emprego.
A respeito de Jogos como esse Pokemon Go, são um atraso de vida, alem de possiveis problemas (Acidentes). Não gera o bem, então não serve
Extinção da C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalhador sendo trocada pela L.A.T.A.M - Lei de Amparo ao Trabalhador Assistência Mética
É preciso que se reforme a lei 11.350, pois ela foi muito mal redigida, e não é respeitada pelos gestores de vários municípios brasileiros.
Investimento no Esporte, todo investimento feito em esporte no País deverá obrigatoriamente ser feito em pelo menos 3 modalidades esportivas
Lei que da direito aos estudantes universitários a se ausentar por pelo menos um dia no trabalho para poder cumprir a C.H do estágio.
As empresas de canal aberto deveriam permitir ao cliente optar por uma grade de programação. O consumidor da TV paga deveria escolher .
Proibir pessoas que não são brasileiros natos,r edas,exercer cargos de chefias, presidentes de estarias e órgãos públicos, mesmo concursados
Membros de conselhos de sentença de todo território nacional, serem isentos das taxas de concursos públicos.
O mandato de cargo do poder legislativo ter a mesma duração que o mandato de cargo executivo tanto no âmbito municipal,estadual e federal
Retirar da internet imagens em que se encontre o corpo da pessoa extremamente danificado, mutilado, acidentado ou sui generis.
Que os parlamentares, todos sejam voluntários, que exerçam suas atividades profissionais para seu sustento. Sem verbas adicionais.
Avaliar a possibilidade do condenado em última estância ser obrigado a trabalhar para o benefício da nação em atividade que beneficie o cida
A maioria das leis ou decretos, não trazem uma transitoriedade, não fazem menção como ficam os fatos e direitos até a data da promulgação;
Aperfeiçoar o enunciado no Parágrafo 5° do Artigo 4° da Lei n° 6.404/76, para garantir a permanência de minoritários no capital social.
Que os trabalhadores que almejam cargos superiores.só possam exercer a função.se na mesma tem mais de um ano
Subsídio do governo federal para quem construir moradia residencial fazendo uso de energia renovável.
Nas escolas deveriam incentivar mais a prática de esportes, e dar mais oportunidades a quem queria levar isso a diante.
Obrigatoriedade do estado brasileiro para fornecer medicamentos de uso continuo aos aposentados por invalidez e por idade.
Jornada de trabalho de 6 horas diaria para todos os vereadores,ficando impedidos de realizar qualquer atividade remunerada nesse periodo.
Afastamento de qualquer senador e também deputado, de imediato de suas funções, quando incluido em delações de recebimento de propinas
o codigo nacional de transito nao inclui bicicletas mecanicas nem motorizadas.Muitos acidentes fatais sem penalidade. pedestres.
Mercado de rações nas regiões mais afetada com as estiagem, como por exemplo a região dos Inhamuns do sertão central do Ceará.
Que os programas de jornalismo policiais, sejam vistos pelos telespectadores a partir de 22:00\hs da noite. e quem nao cumprir pagara custas
Nova STF.Sugiro aos srs,que tenhamos uma reformulação em mudanca em nosso quadro da suprema corte, isto é, sem indicações políticas.
Alteração na lei Maria da Penha. O Estado tira o homem de dentro de casa, o estado provê um local pra ele ficar!
Liberação de linha de credito para aquisição de biodigestor feito com plástico reciclavel para tratamento de esgoto doméstico.
A obrigatoriedade dos medicos especializados recém formado passar um período de 3 anos nos hospitais público.
Emenda a constituição. Vencimento dos ministros do supremo e todos políticos baseado no salário mínimo. Limite máximo 10 Salários Mínimos.
A democratização e o acesso para todos os alunos que precisam realizar cursos em outra cidade,aumentando assim o grande déficit na educação.
Anulação permanente da CNH, de todo condutor que for flagrado dirigindo embriagado ou que tenha feito uso de drogas ilícitas
Garantir ao servidor público que é universitário condições favoráveis ao seu bom desempenho enquanto estudante
Funcionários terceirizados que trabalharem a mais de 10 anos em órgãos públicos serão efetivados como servidor publico.
Proponho que todos os presos condenados ou aguardando julgamento por qualquer crime cometido, seja obrigado a trabalhar e manter se.
Inclusão de bandas e cantores autorais nacionais independentes em bares e casas noturnas com música ao vivo.