Ideia Legislativa
Abolição do Casamento no Civil. Oficialização do Matrimônio no Religioso.
O patrimônio de ambos os cônjuges será protegido em caso de divórcio. E o Estado não poderá mais arbitrar sobre o divórcio. No Brasil, o número de divórcios cresceu assustadoramente nos últimos anos, acarretando prejuízos para ambos os cônjuges, tanto emocionais, quanto financeiros.
Mais detalhes
O Princípio da Autonomia da Vontade é respeitada antes do Matrimônio. No entanto, o Direito à Propriedade é brutalmente transgredido, afetando, principalmente, o Homem.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/04/2019
Ideia proposta por
DANIEL H.
- MG
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