Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Imposto único no Brasil Hoje em dia vemos muitos animais nas ruas de varias cidades do país! Projeto dispõe sobre as cotas de emprego. Projeto dispõe a Lei de incentivo à adoção de animais com abate de custos nos impostos. Projeto dispõe sobre a isenção de imposto para ONGs no tratamento de usuários de drogas. Lei que regulamente o emprego de presidiários em empresas privadas e públicas Projeto implanta o período de carência pra o pagamento de taxas,impostos em importação. Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção Projeto dispõe sobre o desconto de impostos para compra de van escolar. Retrabalhar a Anatel Redução de impostos pela manutenção de viaturas de serviços essenciais. Instituir o imposto unico sobre valor agregado (IUVA)e dar providencias Pagamento de imposto de renda e outros pelas igrejas e templos religiosos. Responsáveis técnicos autônomos e librais deve ter direito a Royalties sobre seus projetos Dados do Score apenas impostos desde adolescência. multa e juros cobrados pela RFB a partir da notificação do contribuinte Cobranca de impostos para quem não tiver animais castrados. Apresento propostas de Emenda a esta Lei já existente. Lei Nº 6.533, de 24 de maio 1978 Inserir na constituição um limite para os impostos e proibir impostos regressivos. Geração de posse a ocupante de imóvel jacente. Isentar de impostos, federais, estaduais e municipais, Policiais na ativa Regulamentação de casas de apostas e bingos em território nacional Isenção de Imposto de Renda para servidores das forças de segurança pública. Construção e Reforma de Presídios Lei de incentivo aos empréstimos a pessoa física baixa renda. Excluir impostos importação, icms, taxas s/veículos leves de mais 50 anos de produção Extinção da moeda metálica e do papel moeda, senso substituída pela moeda digital. No ato Imposto de Segurança Pública Reduzir pela metade ou isentar o IPI de veiculos para pessoas de baixa Renda atuais 25% Impostos do estado de são paulo mais barato Carnilton santana Anistia de impostos para empresas abertas que não conseguiram se estabelecer e se manter. Conversão de Precatórios em descontos no IPVA, o cidadão não pagaria para quem não o paga! Distribuição de direitos por salário Preço do combustível candidatos e familiares diretos com debitos fiscais e trabalhistas Prioridade do uso dos impostos pelos municipios Substituiçao dos impostos cobrados no país e reduçao na taxa do icms Isençao de impostos e pedagios aos motoristas de caminhao autonomos e de transportadoras Revoga todos os seguranças armados de deputados, senadores e membros do judiciário. Extinção Do Iptu ( Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial) Redução da carga tributária para a produção e consumo. Bloqueio de benefícios ao sócio de empresas que esteja inadimplente com a previdência. Extinguir o termo "GRATUITO" por "CUSTOS DILUÍDOS NOS IMPOSTOS". Condenados pela justiça devem trabalhar para se sustentarem no sistema prisional. Criação Unica do teto salarial dos porteiros e vigilantes!!! Diminuição estatal Redução ou Extinção dos impostos sobre componentes para computador e eletrônicos Vedar constitucionalmente a cobrança de mensalidades em Universidades Públicas Federais Ajudas as pequenas empresas ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE MATERIAIS ESSENCIAIS AO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. Próteses e Cadeiras de Rodas Motorizadas de Baixo Custo Contra A Taxa De Despacho Dos Correios Em Cima De Importações Os salário e pseudo direito adquiridos dos políticos e seus funcionários. Equilibrá-los. Restituição de percentual no Imposto de renda referente a IPVA e IPTU pagos por ano. Legalização das rinhas de galo Isenção de taxa e não obrigatoriedade na renovação de carteira habilitação nao remunerados Saber qualificado pelo futuro. A Eficácia do Artigo 6° Caput da Constituição Federal Lei arenas de futebol Aumento de impostos em games,aumentando a arrecadação em supérfluos. Pleno Emprego Isenção de impostos dos veículos automotores para representantes comerciais Redução de Tributos Federais (Pis/Confins E IPI) para comprar de carros zero KM. Reduções! Incentivo a Conservação e Proteção do Meio Ambiente imposto CPMF Emprego Familia Como nos países Europeus,sugiro cada pessoa pagar impostos por cada animal adquirido.obrig Carro uma necessidade para o Corretor autonomo de Imoveis Isentar instituições de caridade e comunitárias de impostos Aumento dos impostos sobre bebidas alcoólicas Reforma tributária para a criação de imposto único de 20% sobre valor agregado do produto Recurso Fundo Partidário Reforma tributária para simplificar, e resolver o problema econômico/político e jurídico Criminalização de gestores que favorecem práticas antiéticas pelas estruturas dos serviços Fim das Retenções tributárias entre pessoas jurídicas Arrecadação tributária de terceiros por qualquer empresa. Isenção ou diminuição de impostos para produtos livres de agrotóxicos e veganos . Fim da mensalidade em mês de férias letivas. Aumento de impostos sobre a comércio de drogas lícitas como cigarros e bebidas alcoólicas Art. 174 CTN - Imóveis construídos há mais de 5 anos. Vinculação do CPF do proprietário ou Sócios ao CNPJ da empresa à qual é proprietário. Empregabilidade Proponho o fim da Enfiteuse no Brasil Fiscalização em empresas que sonega impostos,e retiram os direitos dos trabalhadores. Que as leis não venha ser injustas como a que trata da aposentadoria especial dos vigilant Mais vagas de de empregos,mas pra isso os impostos pôr trabalhador devera ser zero Um imposto único para pessoa jurídica e pessoa física. Maior Controle Dos Serviços Públicos Prestados Plebiscitos ou consulta pop sobre salários dos políticos em geral, juizes do supremo etc.. Fim dos pedágios Federais Estaduais e outros que houver. investimento na saude Fazer cumprir a lei. Pagamento de pelo menos o piso salarial. Médicos 10 salários. Vereador tem que ser cargo voluntario Retirada de impostos sobre os artigos para motocicletas. Implementação do Imposto Unificado sobre Movimentação Financeira (IUMF) Aumentar de 20000,00 para 40000,00 a isenção auferida em venda de ações na BMF Redução dos impostos para 5% sobre alimentos naturais e aumento para 30% sobre industriais Pis aumentar para 3 salários mínimos. « ‹ 49 50 51 52 53 › » ENVIAR IDEIA