Ideia Legislativa
Punição,e sanções para Juízes parciais que promovem perseguições política ao arrepio d lei
“Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.E ñ é isto q estamos vendo no casa do ex-presidente Lula.
Mais detalhes
Ficando comprovado q o Juiz foge da jurisprudência constitucional p perseguir um cidadão o mesmo deve ser imediatamente substituído e afastado d processo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/11/2017
Ideia proposta por
EDSON M. D.
- SP
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