Ideia Legislativa
Criação de Tribunais populares a semelhança do Tribunal do Júri para Julgar em 6 meses no máximo casos não julgados pelo judiciário no tempo
Apesar dos esforços de aumento das verbas para o judiciário de aumentos de juízes servidores e todo aparato de novas leis de súmulas notamos que continua aumentando o volume de processos e a demora para Julgar o que em muitas vezes as pessoas morrem sem ver seus casos julgados. A Constituição Federal enumera vários princípios e garantias que não são cumpridos, como o da celeridade, da efetividade, das garantias individuais e coletivas etantas coisas mais. É fato que mesmo que o país multiplique por cinco o número de juízes e serventuários não haverá solução para o caso da morosidade nos julgados, a própria Constituição diz que todo poder emana do povo e será exercido por seus representantes ou por ele próprio, e no caso a proposta seria para julgamento por um conselho de sentença formada por pessoas capazes assim como num Tribunal do Júri com jurados convocados em número de 35 jurados sorteados em um universo de 200 pessoas excluídos aqui aqueles que estiverem sob suspeição ou impedimento. O serviço de jurado será obrigatório salvo casos especiais, sendo o veredito irrecorrível mas poderá ser nulo se provar erro inconteste,jurados diferentes para Julgar diferente lugares e causas.
Mais detalhes
É uma forma de baiximo custo, onde se criará um tribunal à semelhança do Tribunal do Júri composto de um conselho de sentença de 35 jurados retirados de 200 pessoas ilibadas, excluindo dos 200 os impedidos e os parciais, a idéia é dar celeridade pois quando julgado neste Tribunal a sentença seria irrecorrível mas passível de nulidade se provas inconteste aparecer,não poderia Julgar toda e qualquer causa o prazo limite para julgamento seria 6 meses, ocorrendo ampla defesa.Os jurados jugariam causas de lugares diferentes de seus interesses se for de interesse de uma cidade os jurados seriam de outras cidades da mesma forma dos estados sendo assim as causas envolvendo categorias de classe julgados por outras classes tudo isso em prol de um bem comum.isto dará celeridade e justiça.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2016
Ideia proposta por
WEGLESTON S. P.
- MG
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