Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade das empresas comprovar no ato da homologação o pagamento INSS. Fiscalização do dinheiro da saúde enviado aos prefeitos ( nas unidades) cada 3 meses. Presença e fiscalização do ministério público nas assembleias gerais de ONGs. Especificação de nomes de ruas e cidades ondem não a placas de rua nome número bairro Poluição sonora Transformar as Polícias Militares dos estados, em Polícia Militar Federal. Médicos brasileiros e atendimento garantido Que o usuário do sus,ao consultar nas unidades ja saia dali ja com medicamento na mão. Piso nacional salarial dos Conselheiros Tutelares. gostaria que as empresas contratase pessoas sem limite de idade. atestados médicos legiveis Lei que torne a cobrança de taxa de disponibilidade obstetrica prática indevida. Diminuição de impostos para deficientes e servidores públicos Tornar o voto não obrigatório Não cobrança do vasilhame botijão de gás, no fornecimento do gás de cozinha. Condições para adquirir diploma universitário federal e estadual Aplicação da CPMF em produtos importado, delimitando uma renda e transações específica. Acesso ao conhecimento da CF/88 nas escolas. Lei de ingresso gratuito sem necessidade de cotas nas universidades e Ifes. Assistência a atualização de dados bancário ao idoso e pessoas com dificuldade locomotora Auto Escola opcional em ensino médio Criação da Policia Fiscal.Fiscalizando órgãos Públicos e Privados no combate a corrupção. Adicionar a matéria teoria política dentro das escolas, a partir do 9º ano. Estudantes financiados por dinheiro público submeter-se a exames toxicológicos. Redução do Salário de Políticos Vendedores autônomos com direitos constitucionais na lei trabalhista. Inserir políticos e militares na idade de aposentadoria geral 65 anos Escolas públicas fornecerem atividades extracurriculares Ensino de direito na grade curricular das escolas públicas e particulares Contratação para desempregados que possui idade de 40 anos acima. 14• salário PARCELAMENTO NAS TAXAS COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS. Fábricas de uniformes gratuitos para rede pública capacitando os presos para o serviço. Expõe anulação do S.N.S.A.T. Sistema Nacional de Saúde e Amparo ao Trabalhador Criação de uma lei que garanta acesso gratuito ao Ensino Superior ¨Voucher¨. Tornar os proibir a distribuição de santinhos/planfletos na época de eleições. Liberdade de expressão total Proibir a fabricação de veículos com velocidade superior à das rodovias. Proibição da propaganda política nos três últimos dias que antecedem a votação e no mesmo diferenciar o diploma de ensino a distancia do ensino presencial Quero que funcionários sejam remanejados em caso de privatização de empresas públicas. Inclusão de novas disciplinas no ensino básico Biométria para combater as fraudes do sistema previdenciário Que auxílio e benefício políticos sejam iguais os da população. Fim da mordomia Tubulação de água saindo das regiões que sempre tem enchentes para regiões de seca. Aposentadoria de politicos igual ao do povo com os mesmos prasos e mesmos cálculos. Fim do sistema de saúde particular. Tornar a matéria música oficial nas escolas Expulsão de alunos que impeçam outros de assistirem aula e de professores de dar aula Estagiários do Estado sem favorecimento em concursos públicos sobre outros que não fazem. Cumprimento do prometido em CAMPANHA Lei que descriminaliza manter relaçõessexuais com menores criando uma idade limite e legal Matriz Curricular Universitária Personalizável. Acabar com a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos Adicionar Piso Salarial para determinados servidores públicos: Auxiliares e Técnicos Direcionar o valor total das multas por infrações de trânsito com vítima à própria vítima. Gratuidade para aquisição de passaporte. Concurso seletivo para candidatos a cargo eletivo no Legislativo Armas de choque Estatuto do Pai de Família Reservas, inclusão fauna e flora. Educaçao sexual por psicologos do gov p jovens acima de 15 anos em lugar privado. Trabalhos pesados para crimes hediondos Tornar obrigatório nível superior para cargos politicos A empresa que mudar a qualidade do produto ou diminuir o peso sem avisa sera multada 5% fim do fórum privileado Criar polos de pesquisas nas universidades federais Legalizar a abertura de casinos. Passe Livre Nacional Unificado para Deficientes e Idosos MANUTENÇÃO da estabilidade de emprego para todos os servidores públicos concursados Empresa que se intalar no nordeste ou norte e trabalha com inclusão tera apoio do Bnds. PROJETO PAI; "Programa de apoio ao idoso" para substituiraposentadoria de não contribuinte Lei do acesso ao primeiro emprego. Imposto 0(zero) para compra de arma para Militares e forças auxiliares Prisão com pena de 2 a 5 anos a quem bote fogo em ônibus,depredar trens e estação do BRT s Assegurar a disponibilidade de saneamento básico à toda população Atendimento em hospitais municipais apenas para moradores do município Tornar crime a criação e/ou disseminação de "fake news" na internet e aplicativos em geral Exame toxicológico para as polícias militar, civil e federal. Criminalizar a cristofobia.Respeitar os símbolos e valores religiosos dos cristãos. Enxame toxicológico Políticos Todo município elegerá um Fiscal Federal Obrigar formação acadêmica apropriada para assumir cargo de chefia em órgãos públicos. Alistamento obrigatório Feriado da consciência da arquitetura de Oscar Niemeyer Desobrigar uso de auto-escolas Nova lei para regulação do Enem Monitoramento Online de Creches Avaliação semestral ao professor das instituições públicas. Acréscimo de juros por do valor desviado por mes. Fim da cobrança de taxas para emissão de passaporte. Multa administrativa a vandalismo em escolas públicas ou faculdade Proibição de venda e colocação de som automotivo de alta potencia em veiculo automotor. Extinção da terceira instância da justiça Exigência de contratação de psicólogos em escolas públicas e privadas Plantacões de árvores frutíferas em todas as cidades. Amazônia protegida Exoneração do cargo de funcionário publico concursado por não cumprimento de metas « ‹ 350 351 352 353 354 › » ENVIAR IDEIA