Ideia Legislativa
Extinção da terceira instância da justiça
A terceira instância do poder judiciário será extinta,reduzindo a burocracia da justiça,o TSE,devido sua inportancia,permanencerá em forma de um conselho eleitoral formado por um representante dos TREs de cada unidade federativa,para assim os estados conseguirem maior autonomia no judiciário.
Mais detalhes
Os julgamentos se encerrarão na segunda instância,podendo ir ao STF em caso de inconstitucionalidade das sentenças da segunda instância,assim os julgamentos serão mais rápidos e eficazes.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2019
Ideia proposta por
IGOR M.
- AL
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