Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação da lei 12970/14 do sigilo em investigações de acidentes aéreos Capacitação básica para o exercício de funções públicas Condenado por homicídio deve pagar pensão vitalícia a família da vítima Tempo de campanha padrão para todos os candidatos dos principais cargos públicos. Transformar em crime de genocídio desvio de verba pública da saúde e educação Diminuir o número de partidos políticos. Restrições ao álcool Todos os Ministros devem ter título de Doutorado na área ou área afim de seu ministério Mudar o modo como se elege :vereadores,deputados estatuais e federais. Troca da frota nacional dos veículos a serviço do estado. Extinção de tributos sobre a produção e comercialização de placas solares. Fim dos Benefícios ao Detentos NÃO apreender veiculo por falta de pagamento de ipva ou muta Lei Nacional contra Donos de animas que sujam as Ruas obrigar a desvincular o movimento social do MST no plebiscito atual em votação. Reforma da previdência convocação de 100.000 novos reservistas para construção de: rodovias, ferrovias, pontes,et contratação de profissionais cada um na sua área Voto em Cédulas Delimitar o espaço mínimo e máximo de construções e espaços urbanos contratação de profissionais BIOMÉDICOS. Deficientes auditivos cursarem Mestrado/ Doutorado em outros países desenvolvidos. Pena aumentada para quem induzir ou usar menor de idade na pratica de crimes. A Criminalização da Homofobia assim como existe a Criminalização do Racismo Que fosse extinta a aposentadoria de políticos. E que todos tenham direito trabalhista igu Postos de exames toxicológicos gratuitos para possíveis provas e busca de tratamento. Transmissão do Ambiente Escolar para Acompanhamento dos Pais e Demais Cidadãos. Ajudar os moradores de rua e amparar as famílias carentes Trabalho no presídio Liberar o porte de arma para caçadores ,atiradores e cacs. Cadeiras de rodas obrigatório em condominios Organização de castração de animais de rua em todo território brasileiro Reduzir para quatro anos o mandato de senador da república e excluir o suplente inscrito. Devolver todos patrimônios comprados com dinheiro não comprovado pela recita federal Aumento da produtividade mineral Pessoas que trabalham em posto de saúde,Bulling nas escolas. Alterar os critérios de avaliação das universidades e faculdades Patrulha militar dentro da escola. Teste Toxicológico Bimestral para Docentes em Exercício do Magistério Voto impresso para as próximas eleições o que permite que partidos e nação fiscalize. Tapografo em carros novos e usados. Proibir atos libidinosos em público Aumento da economia por meio da Base para troca (Salário)(Impostos)(Bolsa-Família) Loas para crianças especiais com critérios de renda até 2 salários Retirada de TODOS os benefícios, que estão embutidos nos holerites dos três poderes. Criminalização da apologia á tortura e ao Nazismo Reforma Tributária. DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS APOIE!!! Deduzir o valor do impostos para construção de estacionamentos subterrâneos Todo Político Eleito usar o SUS Tornar ilegal a implementação de qualquer taxa sem aviso prévio de 60 dias pelos Correios. Reintegração do menor infrator Teste anti doping para matrículas em universidades públicas . projeto de lei que torne obrigatório curso administrativo para exerce a função de diretor Reajustes das aposentadorias oriundas das Iniciativas privadas. Tornar obrigatório Exame realizado pelo Conselho de Engenharia para atuar como Engenheiro multa por divulgação de fake news criar uma unidade pública para animais Educação e cívica Criação de Tributação de impostos para igrejas, templos religiosos. Tributação progressiva para todas as propriedades rurais e urbanas no país. Acabar com a contratação de professores que ainda não concluíram o curso,melhor educação. Igualdade de carga horária para todos os funcionários públicos, de acordo com a sua função Revogação do Art. 236 do Código Eleitoral - Lei 4737/65 Transparencia dos investimentos de arrecadação com multas Vincular as promessas do candidato eleito em sua gestão Promover a formação profissional do academico Sobre transporte escolar na dificuldade de troca de veículos Fim da Audiência de Custódia Contratos com instituições do governo com empresas privadas devem ser bloqueadas se fechar Incentivo ao trabalhador continuar na ativa após aposentadoria por tempo de contribuição. Escapamento esportivo para motocicletas com baixa cilindrada, maior segurança no trânsito Investimento em esportes eletrônicos Aumento no número de vagas para concurso público para Diplomata. Adicionar trabalhos práticos e manuais no currículo escolar. Criação de Polo fiscal Servidores públicos que batem ponto e não trabalham. Criar mais empregos Obrigatoriedade para governadores e prefeitos Serviço militar obrigatório para menor infrator Punir empresas que ligam frequentemente oferecendo planos sem o consentimento do cidadão Reduzir o tempo de contribuição de operarios da construcão civil Criar no Bolsa Família convênios para capacitação escolar e profissional dos benefíciários Aquisição de casa própria para funcionário público na área de segurança pública. Servidores públicos terem os mesmo direitos trabalhista que os trabalhadores comum. Cadeira de direito constitucional no ensino medio Impugnar candidatura daqueles tenham sido condenados por injuria racial ou homofobia Criminalizar qualquer ato de pichações a propriedades públicas e privadas. Pedagogo orientadores educacionais psicopedagogos desempregados trabalhar conselho tutela redução ou extinção de benefícios desnecessários para os políticos em geral Cotas para pessoas alternativas Todos os concursos públicos com carga horária mínima de meio período . Privatização das ferrovias Incluir Assistente Social no ensino basico e medio Criança com doenças graves e degenerativa devem ser totalmente amparada pelo gover federal Sistema de avaliação dos médicos do SUS Colocar somente médico brasileiro na área saúde cubanos somente se falar fluentemente Que os próprios Depultados não tenham o poder de votar no aumento do próprio salario Todos os políticos comecem a pagar a previdência para aposentar Fim do foro previlegiado para todos os politicos Obrigatoriedade das empresas comprovar no ato da homologação o pagamento INSS. « ‹ 349 350 351 352 353 › » ENVIAR IDEIA