Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pagamentos de tributos,municipal,estadual e federal. Registro e usufruto de armas apreendidas pela Defesa Nacional Torna obrigatório o trabalho de apenados para custear a execução de sua pena Aumento do Salário Mínimo para R$1,200,00 Militarizar colégios em regiões pobres e sem segurança Uso popular de armas de imobilização. Criminalizar o porte de drogas, independente da quantia portada. Pena de 3 á 10 anos. Financiamento para energia renovável. Prestação de serviços para detentos Obrigar formandos de universidades públicas a prestarem serviços na área para sociedade Reajustes das aposentadorias oriundas das Iniciativas privadas Reforma da previdência Criação de um sistema nacional de cartório, o qual seria vinculado a receita federal. Reajustes das aposentadorias oriundas das Iniciativas privadas Disciplina obrigatória para contribuir com sistemas públicos de transparência de contas Redução da maioridade penal confiscar todos os bens não comprovados de acordo os rendimentos dos politicos condenados Educação moral e Cívicas nas escolas públicas e privadas Adoção do euro no brasil. Minha ideia e que pessoas com medida provisória de tornozeleira eletrônica preste serviços Guardas municipais armadas em todos os municípios do país. Que tenham direito ao bolsa família aqueles que estejam buscando recolocação. Teto para imposto Valores arrecadados não usados na campanha eleitoral sejam doados a hospitais. Proibição de ensino e alfabetização para crianças menores de 15 anos. Teto mensal para os gastos de cada integrante político , e de cada partido político Incentivo a emprego de empregada doméstica Tirar as pesquisas eleitorais das emissoras. Exame toxicológicos obrigatório para renovar(anualmente)ou obter CNH de todas as Filtragem dos beneficiários do Bolsa Família para evitar fraudes Diminuição das secretarias do estado e município. Acabar com as mordomias dos políticos Obrigatoriedade do ensino de Direito Constitucional nas escolas públicas Tornar lei a portaria interministerial 2/10 que defende direitos humanos dos Policiais Identificação do tipo sanguíneo em documentos oficiais Amparo nas leis para o profissional da segurança privada Proibir o estacionamento de veículos nas Avenidas Desconto para aquisição de imóvel para Policiais e agentes de segurança. Isenção aduaneira para importação de tecnologias não produzidas no Brasil Melhora da gestão em hospitais e postos de saúde Apoio ao aluno e familiares com psicologos em escolas e creches, direcionando cada pessoa Educação política,sexual e econômica nas escolas Estabelecer Um Piso Salarial Aos Turismólogos Voto facultativo Imposto para Igrejas e Templos Religiosos Redução do número de deputados de 513 para 200. A Câmara Federal operar com 200 deputados Ensino obrigatório de música nas escolas públicas por profissionais licenciados em música. Incentivar empresa para estágios, com incentivo fiscal e/ou isenção de impostos. A implantação de Oficinas de Direitos Humanos nas escolas públicas e privadas do país. Trabalho voluntário de presos Tornar crime a criação de notícias falsas (fake News) por meio de veículos de imprensa. Comprovante de votação Torna gratuita passagem de estudantes de baixa renda. Penalizar candidatos e partidos por santinhos arremessados nas ruas Lei feminicideos Criação de uma agência fiscalizadora Critérios Para Nomeação De Servidores Públicos A Cargos De Confiança Na Gestão Pública Obrigatoriedade de bloqueador de celular nos veículos Vagões para mulheres porte arma para ex pm que pediram baixa Penalizar licitantes após análise e aprovação do TCE de cada Estado , evitar pessoaliadade Declaração de bens fidedigna ao Imposto de Renda dos candidatos Acabar com as residências oficiais e de férias de governadores transformando em museos. Proibir o uso de papel termossensível para impressão de notas fiscais e pagamentos. Não ter reeleição mandato de 5 anos. Liberação da divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade. Proibição de fechamento de vias terrestres em função de protestos sem prévia autorização. Ensinar as crianças o hino nacional hino da bandeira enfim atos cívicos nas escolas Criminalização da Homofobia/Transfobia Agilizar processo parado na justiça Militares do exército na diretoria e gestão de colégios públicos Fiscalização constante do governo federal no sistema Firjan Telefones e chips de celulares serão vendidos apenas atrelado ao número de cpf do cidadão. Direito a registrar candidatura sem estar filiado a partido algum Inclusão da Matéria de Direito Constitucional no curriculo do Ensino Médio Comprovação de desempenho em curso superior em instituição publica Tratamentos gratuito Incluir aos requisitos do Bolsa Família a realização de cursos profissionalizantes. Que todo servidor público que for pego comentendo crimes a pena criminal seja o dobrada. Revogação da ajuda de custo, para moradia de juízes (magistrados). Fim do fórum previlegiado para todos os parlamentares Que até 2045 todos os carros do país sejam elétricos. Tarifa única em estacionamentos hospitalares para um único acompanhante Baixar impostos sobre motos importadas usadas para prática esportiva. Isenção de IR no mês de aniversário do trabalhador Fim do imposto sobre GTA(guia de transporte animal) e nota fiscal da mesma. Direito a auto defesa Extinção de cotas sociais Teto de 15% de imposto para compras de produtos importados que o brasil não produza. Quilometragem veicular Abandono de animais de estimação nas ruas Tornar obrigatório um núcleo contra corrupção nos Municípios Formandos de federais prestem serviços para sociedade durante o tempo q estudou por 8h/mes Presos deverão trabalhar 8 horas para seu sustento e de sua família, colônias prisionais! Todo político deveria fazer em cartório as promessas de eleição. Criação de Oficinas de Profissões para jovens Policiais militares em escolas públicas Unificação do IPTU Combate a tanta desordem Definição da divisão da taxa de serviço de restaurantes,bares e hotéis por profissionais. « ‹ 347 348 349 350 351 › » ENVIAR IDEIA