Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Estudantes do 5° ao 9° ano semanalmente terem aula sobre feminismo e machismo com debates pela legalização e liberação porte de armas Fim do Estatuto do Desarmamento e Porte de Arma para cidadão de bem em território nacional Extinção de Cargos Comissionados e implantação de eleição para direção de autarquias Adoção do Parlamentarismo como Sistema de governo legalizar a bigamia para homens maiores de idade Engenharia como carreira de Estado, implantação do Piso para Estatutários e 30h semanais. Fim do imposto, sobe luz, água, e alimentos Tornar o homicídio no transito com o motorista embriagado em crime hediondo. Fim da filiação obrigatória a partidos políticos Aumento do rendimento da poupança para 10%a.a O uso do FGTS para abrir seu próprio negócio Modificações na lei do motofrete Sou motociclista. Não sou bandido Condução livre nos ônibus para os desempregados procurarem emprego fim da lei Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003. Estatuto do Desarmamento A favor da Cobrança de Imposto sobre grandes fortunas como está previsto na CF/88 Seguro obrigatório pago anualmente deverá cobrir roubo, colisões e efeitos da natureza. Prestação de Contas trimestral dos governos Federal, Estadual e Municipal ao povo. Privatização do programa espacial brasileiro Criar tabela de cobrança de impostos sobre arrecadação para instituições religiosas. A presente idéia vem a propor a reforma tributária, visando a diminuição de impostos. Fim da lei da Migração redução de imposto sobre automóveis novos e cobrança de ipva somente na compra do automóve Músico também é gente O povo brasileiro clama pela criminalização do partido comunista. Criar uma disciplina de programação de computadores do ensino fundamental ao médio. Porte de arma para cidadão de bem Criminalizar o mau uso do e-cidadania Extinção da inimputabilidade penal para menores. Fim da Tributação de Malas em aeroportos. Extinção dos privilégios indígenas. Direito a vaga PCD para deficientes auditivos unilaterais totais. Partidos políticos poderão se coligar com no máximo 2 partidos, ou seja ele e mais dois. Extinção de qualquer remuneração financeira a todos futuros políticos. Fim do imposto sobre alimentos/Bebidas A partição dos EUA e agências de espionagem na crise democrática do Basil e apoio interno. Ministros e Secretários devem ter qualificação para assumir tais cargos de confiança. Aumento de comércio de peças para motos Fim do imposto sobre a carne e fim do ICMS Redução da tributação sobre instrumentos musicais importados pra qualquer cidadão Tirar carros com mais de 20 anos e mau conservados das ruas Implantar o restaurante popular à R$ 1,00 em todos o país Derrubada da lei que obriga conteúdo nacional em canais fechados. Criação de uma Carreira Médica de Estado no âmbito Federal e Estadual. Transformação de escolas públicas para escolas militares. Todo Servidor Público da Segurança Pública Ter Direito a Porte de Arma Reduzir todos os impostos para apenas um imposto o imposto sobre valor agregado IVA. Portal on line para idéias e expor demandas em âmbito municipal/câmara de vereadores Abertura de CPI para investigação de crime Lesa Patria e espionagem, pela lava jato. Piso salarial para o profissional da área de Tecnologia da Informação (TI) de R$3,500.00. Tornar crime promessa de campanha não cumprida. Fim do voto obrigatório. O uso da franquia na internet móvel Proibição do alistamento militar obrigatório Proibir pessoas com passagem na polícia a serem candidatos a vereador,deputados ou senador Empresa que doar para politico não poderá prestar serviços públicos. Proibição da cobrança do 13º aluguel em contratos de locação comercial Referendo obrigatório para autorizar a extinção,criação ou modificação de qualquer lei. Doações eleitorais passam por um caixa junto a Receita Federal, inibindo doações diretas Desvinculação das polícias e autonomia frente ao executivo. Fim do prazo de arrependimento de 7 dias para produtos usados comprados pela internet Escolas publicas militarizada Fim de Ausências Justificadas para Deputado Federal Fim do imposto de renda para o cidadão que comprovar a utilização saúde e educação privada Piso salarial maximo no brasil Que seja aceito na declaração do IR, aceite recibos de Médico Veterinário!! Grato Fim dos privilégios pagos por quem não pode, para quem não precisa. Cobrança de IPVA pelo peso do automóvel Emenda Constitucional para tornar obrigatória a prisão após condenação por órgão colegiado multa mais rigorosa para quem usa o celular em quanto dirigir. Pena máxima sem benefícios para políticos e servidores envolvidos desvios financeiros. Reduzir os impostos sobre celular smartphone Solicitar a devolução das instalações e gestão da petrobras na Bolívia. Ela é Nossa. Fim da Coligação Partidária - contra a venda do horário eleitoral e tráfico de influência. Convocação de uma Nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Carta Magna. Diminuir os impostos do combustiveis Voto Distrital para Cargos Legislativos Proibição do conteúdo sexual em músicas Bolsa Inclusão - envio de 1 salário mínimo por mês para todos os deficientes do Brasil. Abatimento de pagamento de Seguros de Carro e Imóvel no IR Anulação da eleição caso a soma de votos nulos e brancos seja maior que 50% dos votos. Revogar o estatuto do desarmamento Profissionalizar o alto escalão da administração pública Aceitar imigração de curdos fugidos de guerras após petição e avaliação de conduta Restituir aos contribuintes o valor anual arrecadado com multas. Acompanhamento psicológico aos alunos de escola pública Cidadãos não deveram contribuir com trabalhos artísticos que não quiserem Fim do monopólio da empresa Petrobrás e dos correios. Redução de impostos sobre automóveis As 30 h da enfermagem em todo Brasil e 2 salários mínimos para o técnico de enfermagem. Aumento de salário de servidores públicos limitado a inflação do período Cassação de mandato de políticos devedores da Receita Adicional à Policiais Militares pelos riscos da profissão. Fim de qualquer tipo de imposto na cesta básica. Acabar com aposentadoria compulsória para juízes condenados. O fim de indicações politicas para cargos públicos. Evitar risco á corrupção. Pena de perdimento de bens aos condenados em crimes de corrupção. O custeio de todo presidiário federal devera ser de RESPONSABILIDADE da familia do DETENTO Revogação do estatuto do desarmamento « ‹ 313 314 315 316 317 › » ENVIAR IDEIA