Ideia Legislativa
Convocação de uma Nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Carta Magna.
A atual CF é uma aberração a democracia brasileira, tolhendo o direito do Poder Originário Constituinte (povo) de opinar sobre pena de morte, prisão perpétua devido as autoritárias Cláusulas Pétreas.
Mais detalhes
O Brasil necessita urgentemente de uma nova CF sem as autoritárias Cláusulas Pétreas. Direito do povo opinar sobre pena de morte, prisão perpétua, fim de direitos para condenados a crimes de homicídio, latrocínio. Consequentemente, implantação de Poder Legislativo Unicameral com extinção do Senado Federal que não serve para nada, além de travar o processo legislativo brasileiro.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/11/2017
Ideia proposta por
RAFAEL S.
- PR
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