Ideia Legislativa
Plebiscito para afastamento de ministros do STF
De acordo com o Art. 14 da CF e, sendo da vontade da população, 1/3 da Câmara dos Deputados ou do Senado podem aprovar um decreto para convocar plebiscito consultar a população sobre o afastamento de ministros do STF, que não estejam assegurando a defesa da constituição.
Mais detalhes
Hoje temos ministros do STF que estão se comportando mais como defensores partidários do que como pacificadores e defensores da constituição. A insegurança jurídica instaurada no judiciário trás enormes prejuízos ao país, sem contar que apenas tem contribuído para a manutenção da impunidade.
4 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
18/03/2020
Ideia proposta por
LUIZ C. D. O. P.
- SP
Confirma?