Ideia Legislativa - Lei em favor dos deficientes. :: Portal e-Cidadania

Lei em favor dos deficientes.

Sabemos que os crimes contra os deficientes já possuem punições em nosso código penal. Porém, há a necessidade de uma cuidadosa análise para punir outros tipos de crimes, contra os deficientes, que ainda não são vistos como crimes. Por exemplo: privações sociais e sexuais e controles psicológicos que privam aos deficientes de, principalmente físicos, de suas próprias vontades.

Mais detalhes

Criar uma lei que iniba ou puna também esses crimes que privam os deficiente de suas vontades. Como sugestão, indico, como título dessa lei, assim, como temos hoje, a lei "Maria Da Penha" a "Lei Marcos De Jesus". Um deficiente físico que já foi vítima de tais privações acima citadas.

5 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe