Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O Acs e o Ace puder escolher Transferência para outro município após O Casamento e Ameaça. Fazer com quer toda mulher que tenha a cima de dois filhos passe a ter um ajuda bolsa Mãe. Sou pelo fim de cargos comissionados, manter a estabilidade dos servidores Brasil Solidário Câmeras em Pet Shop Brasil emitir sua própria criptomoeda Liberação da maconha Redução de vereadores nos municípios com até 5000 habitantes legalizar laqueadura tubaria em mulheres que tenham 18 anos e sem filhos Criança tem hora para estar na rua. Melhoria na adoção de medidas protetivas com acompanhamento por rastreamento de envolvidos direito a escolha de filiação ao crea a equipe de enfermagem deverá trabalhar 30 horas semanais, visto que seu trabalho é de ext Fim do seguro saúde vitalicio para ex membros do Governo Prevenção e socorro pré-hospitalar em casos de asfixia, engasgos em neonatos e crianças Fiscalização de 6 em 6 meses em todas as prefeituras do brasil Redução de jornada de trabalho sem redução de salário- horário corrido Fim do voto obrigatório em todo país Estimular as pessoas a plantarem árvores nos seus quintais e locais públicos. Reconhecer Dom Pedro II, incluindo seu nome no Livro dos Heróis da Pátria Liberação do seguro desemprego ao segurado que recebeu o seguro nos últimos 6 meses Repasse do imposto devido do IRPF 2020 aos municípios Plebiscito e divulgação do parlamentarismo nas eleições de 2020 Criação do fundo de reserva nacional Reduzir em 50% os cargos do legislativo a serem pleiteados para as próximas eleições Adiamentos das eleições municipais de 2020,eleições únicas em 2022, mandato de cinco anos. Tabelamento dos itens de limpeza e de saúde,no comércio varejista e atacadista. Manteros valores dos planos de saude emprearial sem aumento ate fim da pandemia/crise-itau Lei inquilinato Minha ideia é que mães com condição de baixa renda não tenha mais que dois filhos. Adequar o horário do trabalho com o da escola presencial Conter e evitar epidemias de doenças vindas da máfia da zoofilia presente na internet. Isentar rendimentos dos servidores públicos de imposto de renda após efeitos da EC 103/19. Incentivo fiscal para implantação de Home Office obrigatório em empresas. Usar os fundos dos royalties do petróleo que se destinam aos municípios para a Covid-19 A contribuição dos bancos no combate à pandemia de coronavírus Acabar com aglomeração, tornando a eleição em pleito único para eleições. Aposentadoria para portadores de endometriose! Pelas bolsas de estudo em graduação,pós-graduação,mestrado,doutorado e pós-doutorado . Sanções a Empresas Terceirizadas que Atrasam Salários Impedidas de participar de licitações Gratuidade no Transporte Municipal e Intermunicipal para Voluntários Desinfecção coletiva Diminuir número de parlamentares em 1/3 Centros de Coleta de Lixo Reciclável nos municípios brasileiros 13 para o bpc (loas) Isenção do IPVA. para toda trabalhador autônomo e possuidor de MEI, e com carteira assinad Criação de um auxilio moradia para o BPC LOAS Limitar o cartão corporativo presidencial em 15% de seus vencimentos Redução de Salário Dos Deputados Federais E Senadores. Insalubridade para enfermagem de 50% Impeachment STF e fazer concurso público para juiz desses cargos Inclusão de Idoso Transferência de categoria para marinheiro auxiliar após 10 anos de serviço. Reduzir a quantia senadores e deputados Estender o programa "Farmácia Popular", a todas as farmácias da federação. O fim da nomeação de ministros do STF pelo presidente da república. União promover pós-graduação(especialização ao doutorado) aos professores da rede pública. Criminalizar MST, MTST e outros que invadam propriedade privada Suspensão dos consignados Sugiro que idosos e deficientes que recebem b.p.c. que possam fazer empréstimo e 13º Seguro-Desemprego para aposentados do INSS demitidos sem justa causa. Taxa iluminação pública 14º salário para todos 14 salario Perturbação do sossego precisa virar lei 14º definitivo para aposentados e pensionistas do INSS no mês de junho de todos anos Descriminalização da maconha para uso recreativo Doação de sangue com bonificação Que familiares e cônjuges de políticos e senadores, utilizem o sistema do SUS, escolas pública Precarização das relações de trabalho na administração pública. Crime de responsabilidade Obrigação de militares ao pedido de baixa se candidatos ou nomeados a cargo político PEC - Candidaturas independentes/avulsas para as mulheres para as eleições - Resolução TSE Direito a quem teve o auxílio emergencial negado Produzir uma lei que puna severamente pessoas que se insurgem contra o regime democrático. Fim de plano de saúde para politico pago com o dinheiro publico, pois o "SUS" é para todos Definir critérios para a presença de militares em ministérios (e órgãos equivalentes). Aumento do salário mínimo Unificação das eleiçoes e voto facultativo Mais Recursos para a educação no Brasil Instituir o BC como órgão responsável para gerenciar o banco de dados do sistema financeiro Lei do Ensino à Distância Federalização do Sistema Penal Brasileiro. Salário mínimo a 1.500,00 Vedação aos maus tratos animais na industria do ovo. Isenção de IPVA para veículos 0km Pelo fim das regalias dos integrantes do poder judiciário e outros poderes da República. Levar em consideração a opinião dos alunos sobre os livros para leitura obrigatória. Pagamento antecipado do 13º Salário dos empregados de Micro empresas, pelo Governo Federal Dessimo terceiro para BPC Tributação na comercialização de aviões, helicóptero, iates,jet-ski com alíquota de 20%. Imposto Sobre Grandes Fortunas. Margem.5%.suspensão dos consignados e 14.salário Aposentadoria pelo teto. Prorrogação auxílio emergencial Reispeito aos colaboradores de empresas privadas Prorrogação Do Auxílio Emergencial Enquanto Durar O Estado De Calamidade Pública No Brasil Salário de 2000 para bpc loas Limite Maximo De 1 Mandato Para Presidentes, Senadores, Deputados, Prefeitos E Vereadores Ajuda à aposentados da previd social de R$ 2.000,00, para aposentados. « ‹ 145 146 147 148 149 › » ENVIAR IDEIA