Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criminalização da LGBTfobia Reajuste Salarial Anual Automático De Acordo Com A Constituição Federal Fim do imposto de renda para todos os brasileiros. Isenção de impostos para veículos elétricos e híbridos. Dedução Na Base De Cálculo Do Ir De 100% Dos Valores Pagos Educação, Saude E Outros Impost Universidade federal do nordeste da bahia(ufnb). Criminalização do Video Game Fim do uso de veículos oficiais Fim do estatuto do desarmamento para o cidadão de bem! Não ao fundo partidário. Altera a resolução 356 do CONTRAN Queremos um único registro de Moto Taxi e moto frete Ingresso nas universidades públicas Fim do foro privilegiado Saúde para todos Distribuição gratuita da Constituição Brasileira para alunos que terminem o ensino médio. Tornar ILEGAL o custeio de seguranca armada a politicos Que se faça concurso público pra se eleger qualquer cargo Político! Revogação da lei de migração aprovada pela Câmara dos deputados. Fim do motorista particular para deputados, juízes, senadores, governadores, prefeitos,etc Fim da votacao secreta p toda e qualquer votacao Alteração do nome social independente de cirurgia Referendo da reforma trabalhista Investir um pequena porcentagem de impostos em reflorestamento da flora brasileira. Fim das Renuncias e anistias fiscais durante o período do Ajuste Fiscal. Legalização do bingos sim? Mudança Do Design Dos Passaportes Brasileiros, Mediante Lançamento De Concurso Redução de impostos sobre veículos automotores para professores. Tornar crime hediondo desvio de dinheiro público.Condenados jamais ocupem cargos públicos. Criminalização do socialismo/comunismo Proposta sobre carteira de habilitação para motocicletas, categoria A. Diminuição de 20% do imposto sobre medicamentos genéricos. Extinção do Ministério da Cultura Proibição da cobranças de impostos, pois imposto é roubo Redução no salário de deputados,vereadores senadores,prefeito e presidente. Transferência imediata de estudantes para outra escola em caso de infração como o bullyng. Por fim ao monopólio de todos os serviços oferecidos exclusivamente pelo Estado Brasileiro A isenção de imposto de renda aos Policiais do Brasil. espalhar o voto impresso para todas as urnas e auditoria das contagens de votos aberta Cortar os Gastos dos Deputados e Senadores Para No Maximo 500 Mil Desp..pessoal Efamiliar. A reposição salarial deve ser a base para conceder aumentos em áreas essenciais Conceder benefícios fiscais para empresas que patrocinarem atletas Garantir autonomia da Polícia Federal Para juiz do STF serem conduzidos aos cargos por concurso público não podendo ligação part Extinção do fundo eleitoral Fim do Foro Privilegiado. Livre comércio de armas de caça,pesca e defesa pessoal 100% dos impostos regionais para às demandas dos Estados que compõem as regiões. Todos os políticos e seus familiares sejam obrigados a utilizar serviços públicos. Estender o porte de arma para vigilantes em serviço e fora de serviço.valida em todo BR . Limitação do número de Partidos no Brasil para 5. Proibição do uso de cigarros em filmes e novelas Fim da visita íntima nos estabelecimentos penitenciários Decisões da política por voto do povo! Proibir compra de passagens aéreas em classe executiva e primeira classe nos três poderes. Corte no número de senadores e deputados, como consequência nos custos. Revogação imediata da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) Liberar a venda de carros de passeio movido a dísel. Que cada candidato assuma as despesas pela sua candidatura sem quaisquer patrocínio Redução da maior idade penal de 18 para 13 anos. Liberação de aeronaves particulares para atividade remunerada. Piso Salarial De R$5.000,00 Para Guardas Municipais A restauração da monarquia do império do Brasil,(monarquia parlamentarista). Privatização dos Correios Proibido corte de luz,agua apreensão de carros,motos d serv. públicos q recebem parcelado Proibir e criminalizar a exposição de conteúdo sexual para crianças. Agravante de pena para quem comete infração ou crime dos quais é encarregado de combater Propõe piso salarial de R$8.950,00 por 28 horas semanal para todos os enfermeiro do Brasil Que a diferença de salários entre os Bacharéis não seja inferior a 75% em cada poder. Redução da maioridade, penal de 18 para 16 anos EDUCAÇÃO EMOCIONAL - Habilitar o indivíduo identificar, compreender e lidar com as emoções Equiparação salarial para Pessoas com Necessidades Especiais VOZ e VOTO para o POVO no Senado Federal! Fim do financiamento público de campanhas políticas Transformação das Escolas Públicas em Colégios Militares imputabilidade de menor de idade Fim do registro de classe obrigatório. Proposta proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição Fim da cota racial Banir para sempre da política aquele que for pego roubando Extinguir o fundo partidário, voto obrigatório e auxílios públicos para políticos. Dom Pedro II como herói da unidade nacional plena igualdade de participação em pleitos eleitorais O direito de reunião de uns não pode prejudicar o direito de locomoção de outros Derrubamento da ideologia de gênero na Base Nacional Comum Curricular Transformar a poupança em principal forma de receber salário. Laqueadura para mulheres a partir de 18 anos Designar um grupo de magistrados afim de avaliar e modernizar nosso Código Penal. Mudança para uma democracia mais participativa onde o povo é soberano em todas as decisões Correção anual da tabela do imposto de renda. Revisão dos impostos e taxas sob produtos trazidos do Exterior pelos correios Tornar as manutenções das calçadas responsabilidade da prefeitura A Família merece respeito. É crime a banalização das exposições de "arte" que degrada. Obrigatoriedade de plantio de árvores em áreas públicas urbanas. Mais Odontos Agravante para quem possuí ensino superior e tem conhecimento sobre o cometimento do crime Vistoria e reforma nos colégios e nas escolas públicas Acesso ao código fonte das urnas eletrônicas de votação Imparcialidade Político-ideológica no Curricular Escolar, na Docência e Livro Didático Pela revogação da Lei Rouanet. Redução de impostos sobre motocicletas de baixa cilindrada - Scooter e demais categorias « ‹ 123 124 125 126 127 › » ENVIAR IDEIA