Ideia Legislativa
Transferir recursos para a saúde em caso de pandemias declaradas pela OMS.
Transferir 80% do fundo partidario, 60% do fundo especial de financiamento de campanhas e 80% dos valores destinados aos encargos da dívida pública para serem aplicados em medidas para contenção de pandemias declaradas pela Organização Mundial de Saúde.
Mais detalhes
Os recurso transferidos para a saúde deverão ser alocados em fundo especial para combate a pandemia e os valores que não forem utilizados para o devido fim deverão retornar proporcionalmente ao fundos de origem.
12 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2020
Ideia proposta por
CLEBER S.
- SP
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