Senado Notícias
28/08/2024
Edição da Manhã: Senadores aguardam nova proposta de decreto com regras sobre armas de fogo
Na terça-feira (27), por acordo, senadores decidiram retirar de pauta decreto que limitava a posse de armas de fogo (PDL 206/2024). Um novo decreto deve ser assinado pelo presidente Lula até a próxima segunda para definir novas regras. E foi aprovado projeto que torna obrigatória a produção por laboratórios farmacêuticos públicos de princípios ativos para doenças determinadas socialmente (PL 5331/2023). Aprovada também proposta segundo a qual expressões artísticas cristãs devem ser consideradas manifestação cultural nacional (PL 4168/2021).
