Comissões
08/04/2025
CCJ debate participação feminina nas eleições e sistema proporcional
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública para discutir a participação feminina nas eleições e a distribuição de vagas no sistema proporcional. O debate integra a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que trata das normas eleitorais e processuais. Especialistas em direito e ciência política, além de representantes do Legislativo, participam da discussão.
