Comissões
09/03/2016
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
17/12/2025
CCJ analisa projeto sobre dosimetria da pena e crimes contra o Estado
10/12/2025
CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF
03/12/2025
CCJ debate PEC que autoriza produção e comércio por povos indígenas
CCJ analisa seguro rural, uso de dinheiro em espécie e progressão de pena
02/12/2025
CCJ debate proposta de novo marco legal de enfrentamento ao crime organizado
26/11/2025
CCJ vota projeto que restringe progressão de pena em crimes contra crianças
12/11/2025
CCJ sabatina Paulo Gonet, para recondução à PGR, e indicados ao STM, CNJ e CNMP
05/11/2025
CCJ avalia recondução de Paulo Gonet para a PGR
CCJ avalia emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2026
22/10/2025
CCJ analisa proposta que aumenta o tempo de internação de menores infratores
21/10/2025
CCJ discute redução da jornada de trabalho
14/10/2025
CCJ realiza audiência sobre projeto que restringe concessão de liberdade provisória
08/10/2025
CCJ vota aumento do tempo de internação de menores infratores
07/10/2025
CCJ analisa proposta que endurece regras para adolescentes infratores
CCJ debate criação de fundo e programa de amparo a crianças órfãs
01/10/2025
CCJ analisa projeto que endurece penas para crimes violentos
24/09/2025
CCJ analisa proposta exige aval do Congresso para ação penal contra parlamentare
17/09/2025
CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
10/09/2025
CCJ debate projeto que inclui violência em meios eletrônicos na Lei Maria da Penha
02/09/2025
CCJ debate PEC que reduz jornada semanal de trabalho
27/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça define emendas à LDO
13/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados a tribunais e conselhos
06/08/2025
CCJ analisa indicações para tribunais superiores e conselhos do Judiciário
09/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça analisa reforma eleitoral e outros projetos
11/06/2025
10/06/2025
CCJ debate efeitos da reforma tributária nos estados e municípios
29/05/2025
CCJ debate impostos municipais na reforma tributária
28/05/2025
CCJ analisa novo Código Eleitoral e outras matérias
27/05/2025
CCJ debate impostos estaduais na reforma tributária
21/05/2025
CCJ analisa fim da reeleição
Destaques
Notícias
23/12/2025
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Notícias
Edição Especial: Em 2025, CPIs investigaram bets, desvios no INSS e crime organizado
22/12/2025
Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo para professores
Escala 6x1 e Reforma Tributária são destaques da CCJ em 2025
20/12/2025
Revista da Semana: Aprovação do PL da Dosimetria e aumento da taxação de bets são destaques
19/12/2025
Orçamento de 2026 é aprovado e segue para sanção; Texto prevê superávit de R$ 34,5 bi
Sessão especial homenageia profissionais terceirizados do Senado
Na última sessão do Congresso, Davi destaca que parlamentares têm autoridade concedida pelo voto
Davi Alcolumbre destaca diálogo entre Senado e Câmara em sessão solene
Congresso Nacional promulga emenda que permite professor acumular cargo público
18/12/2025
Sessão do Congresso para votação do Orçamento é adiada para esta sexta
Ajuste fiscal é urgente, aponta novo relatório da Instituição Fiscal
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