Senado vota acessibilidade em praias e uso flexível de verbas da educação

Transcrição
O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO TRANSFERIDOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE DEFINE REQUISITOS PARA UMA PRAIA SE CONSIDERADA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores poderão votar nesta terça-feira o projeto que estabelece o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade apenas nos locais onde as pessoas com deficiência de fato poderão circular. Entre as exigências, estão o piso regular e antiderrapante, além de mapas com indicação de banheiros, elevadores e restaurantes acessíveis. Outro destaque do Plenário é o projeto que vai permitir que estados e municípios possam usar os recursos da educação transferidos pelo governo federal em ações e programas distintos da destinação inicial. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o gasto de dinheiro carimbado para um fim específico. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, citou que existe muito dinheiro parado que poderia ser usado em outras destinações, como reformas e construção de escolas.  Os saldos de recursos que estão hoje representados ou paralisado nas contas de estados e municípios e até de escolas para que esses recursos possam ser utilizados pelo mesmo ente federado, para o mesmo beneficiário, mas logicamente poderão utilizar aquele recurso que talvez não possa ser mais utilizado. Ou porque o programa não existe mais ou porrque foi cumprida a meta. Mas o fato é que precisando do dinheiro na Educação Básica e o dinheiro parado na conta. Com esse programa, ele pode ser utilizado rapidamente pelas redes.  Na quarta-feira, os senadores poderão votar a proposta que amplia a participação de empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste e a que define critérios para a identificação dos produtos derivados de cacau, a exemplo do percentual mínimo da matéria-prima. Outro destaque é o projeto que estabelece requisitos mínimos para uma praia ser considerada acessível para pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, explicou que essa iniciativa poderá permitir que esses locais sejam frequentados por todos.  Eu cresci no litoral paulista  e omar para mim sempre foi um lar. Mesmo depois que eu me tornei tetraplégica essa conexão com o mar nunca deixou de existir. Eu passei a surfar no Guarujá horas e horas no mar, sentindo aquela sensação de liberdade que só quem pega uma onda sabe explicar. Eu precisei também encontrar novos jeitos de viver essa paixão e é isso que a acessibilidade permite, que a gente continue pertencendo aos espaços que a gente ama.  Antes das votações na quarta-feira, o Plenário do Senado vai receber especialistas para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer desenvolvida por outros países e sobre os medicamentos de alto custo produzidos no Brasil usados no tratamento da doença. Da Rádio Senado, Hérica Christian.