Comissão solicita auditoria do TCU sobre os recursos emergenciais destinados aos ianomamis
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou o pedido para que o TCU realize uma auditoria nos recursos emergenciais, da ordem de R$ 1,06 bilhão, destinados ao enfrentamento da crise sanitária dos Ianomamis em 2024 (REQ 15/2025-CTFC). O autor do pedido, senador Dr. Hiran (PP-RR), quer que o TCU avalie a conformidade dos gastos; a eficiência das políticas públicas; e os impactos gerados na sociedade. Um estudo da Conorf apontou que 76% do total dos recursos foram executados.

Transcrição
A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VAI SOLICITAR AO TCU UMA AUDITORIA SOBRE OS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO POVO INDÍGENA IANOMAMI. REPÓRTER CESAR MENDES.
Aprovado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle no final de abril, o pedido de auditoria ao TCU questiona a conformidade dos gastos, a eficiência e a eficácia das políticas públicas, e os resultados e impactos gerados na sociedade. Em 2024, diante da grave crise humanitária instalada na Terra Indígena Ianomami, uma medida provisória, que virou lei, liberou um crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão para a proteção dessa população. Os recursos foram destinados a atividades emergenciais de assistência sanitária aos ianomâmis e demais povos da região, como a retirada de garimpeiros ilegais. O autor do pedido, senador Dr. Hiran, do Progessistas de Roraima, é médico e foi relator da Comissão Temporária criada pelo Senado em 2023 para acompanhar a situação. Hiran apontou a complexidade que representa tratar da saúde dessa população.
(senador Dr. Hiran) "Os Ianomami, eles são indígenas frágeis; são semi-isolados; eles têm uma complexão física pequena; e eles são muito suscetíveis a infecções. Principalmente as pneumonias e também a malária, que lá nós temos dois tipos de malária: uma mais grave, que é a malária falciparum; e uma menos grave, que é a malária vivax. Essas doenças atingem uma gravidade muito maior quando elas atacam os indígenas."
De acordo com um levantamento da Consultoria de Orçamentos do Senado, foram executados 76% do total dos recursos destinados pela lei às ações de enfrentamento da crise sanitário dos Ianomamis, correspondentes a R$ 711 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada aos ministérios da Defesa e dos Povos Indígenas. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

