Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas — Rádio Senado
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Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas

O projeto (PL 4.129/2021)estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. As ações de níveis federal, estadual e municipal deverão integrar a gestão do risco com prioridade para áreas como segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), acatou sugestão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para incluir o setor empresarial na implementação do plano nacional. Como foi modificado pelo Senado, o projeto terá que ser novamente analisado pelos deputados.

15/05/2024, 15h35 - ATUALIZADO EM 15/05/2024, 20h07
Duração de áudio: 02:47
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COMO FOI ALTERADO PELO SENADO, O PROJETO VAI VOLTAR AO EXAME DA CÂMARA DOS DEPUTSDOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES: A proposta da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo, estabelece diretrizes para que as cidades se preparem para conter os efeitos das mudanças do clima. Deverão ser criados planos de adaptação para reduzir a vulnerabilidade da sociedade, da economia e do meio ambiente em níveis nacional, estadual e municipal. E ações para integrar a gestão do risco com prioridade para áreas como segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética. As medidas deverão estar alinhadas com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes e secas,  já estão acontecendo, e afetam principalmente os mais vulneráveis. De fato, eventos climáticos extremos como enchentes e ondas de calor estão ocorrendo de forma muito mais dura que avalições exteriores indicavam. Impactos extremos para 2030 e 2o40 antenciparam-se e já estão ocorrendo, com significativa auento de tempestades e precitaçãoes intensas no curto período de tempo na região sul do país. O evento catastrófico que obervamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabiidade compartilhada entre maiores emissores de gases de efeito estufa mundiais. O relator acatou parcialmente uma sugestão do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, que garante a participação do setor emrpesarial na formulação e implementação do plano nacional.  Queria que o setor privado tivesse sentado à mesa desde a concepção das diretrizes que vão determinar para onde vão os recursos para onde vao recursos. Por que no fim das contas, atingirão diretamente os empresários, nao é defesa de grupo empresarial. na prática, não venha nenhuma maluqice de pessoas burocaratas que não compreendem na ponta da linha a realidade de se construir uma empresa, de se gerar emprego. O plano nacional deverá ser elaborado após um ano da publicação da futura lei e vai estipular os prazos para a criação dos planos estaduais e municipais, que poderão ser financiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Os municípios mais vulneráveis terão prioridade. Já o Governo deverá promover a cooperação internacional para financiamento e a difusão de tecnologias. Na Comissão de Meio Ambiente, o projeto foi relatado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que incluiu a adequação do setores da agropecuário, a adoção de soluções baseadas na natureza e a priorização de regiões mais vulneráveis. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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