Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO APROVA PROGRAMA QUE AMPLIA CRÉDITO PARA MEI'S E INSCRITOS NO CAD ÚNICO: (Pedro Pincer - repórter) "Com o programa, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026." SENADORES DEFENDEM A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA UNIVERSIDADE INDÍGENA DO BRASIL ... EU SOU ROSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO APROVOU O PROGRAMA ACREDITA, QUE AMPLIA O ACESSO AO CRÉDITO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, INSCRITOS NO CAD ÚNICO E PEQUENOS NEGÓCIOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Programa Acredita no Primeiro Passo, aprovado pelos senadores, está dividido em quatro eixos: o microcrédito a inscritos no Cadastro Único, com prioridade para mulheres, jovens, negros e integrantes de comunidades tradicionais; o Desenrola Pequenos Negócios, para renegociar dívidas de micro e pequenas empresas; a criação de mercado para o crédito imobiliário; e o incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis, chamado de Eco Invest Brasil. Com o programa, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026. A proposta também aprimora o Pronampe, programa que concede empréstimos para micro, pequenos e médios negócios para negociação de dívidas, com a redução de custos de crédito e inclusão de novos beneficiários, como os taxistas. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, deu mais detalhes sobre a proposta: (sen. Jaques Wagner) "Entre os objetivos, destacam-se: i) garantir renda e disponibilidade de microcrédito produtivo e orientado para a população mais vulnerável, inscrita no CadÚnico, com o Programa Acredita no Primeiro Passo; ii) ampliar o acesso a crédito de MEIs e microempresas com a criação do Procred 360, e criar condição de renegociação de dívidas, no âmbito do Pronampe." O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, fez ressalvas ao projeto: (sen. Esperidião Amin) "O texto, como está escrito, permite maus negócios e maus negócios bancados pelo dinheiro público. O texto, como está escrito, é frouxo em matéria de disciplinar a aquisição de ativos e derivados." O texto segue agora para a sanção presidencial.  UM GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTUDA A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA UNIVERSIDADE INDÍGENA DO BRASIL. A IDEIA FOI DEFENDIDA POR SENADORES, ESTUDANTES E REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL DURANTE DEBATE NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER CESAR MENDES: No debate na Comissão de Meio Ambiente sobre a criação da Universidade dos Povos Indígenas, Fernando Antonio dos Santos, do Ministério da Educação, explicou que a nova instituição deverá ser um centro de preservação e disseminação dos conhecimentos tradicionais, das línguas e das práticas culturais desses povos, além de promover a sua inclusão social; e listou outras iniciativas semelhantes já em funcionamento. (Fernando Antonio dos Santos) ''Nós temos a Universidade Indígena Intercultural, na Bolívia, que é de 2008; e nós temos uma universidade na Nova Zelândia.'' Para o senador Bene Camacho, do PSD do Maranhão, a Universidade dos Povos Indígenas vai permitir que o Brasil promova uma reparação histórica. (senador Bene Camacho) ''A expectativa que estará posta é a de que na COP30,  possamos apresentar este emblemático projeto, a Universidade Indígena do Brasil.'' Bene Camacho disse que o conhecimento formal unido ao conhecimento ancestral pode construir um novo paradigma do saber brasileiro. UM ESTUDO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS MOSTROU QUE A MÉDIA DE DIAS CONSECUTIVOS SEM CHUVA NO BRASIL AUMENTOU DE 80 PARA 100 DIAS ENTRE 1961 E 2020. ENTRE OS IMPACTOS DESSE AUMENTO ESTÃO A REDUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA, PREJUÍZOS NA PRODUÇÃO RURAL, PERDA DE BIODIVERSIDADE E O RISCO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA: De acordo com o estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a média de dias consecutivos sem chuva no Brasil aumentou de 80 para 100 dias entre 1961 e 2020. Entre os impactos desse aumento estão a redução da disponibilidade de água, prejuízos na produção rural, perda de biodiversidade e o risco de incêndios florestais. O pesquisador Lincoln Alves, que liderou o estudo do INPE, destacou que o acréscimo de 20 dias consecutivos sem chuva é sinal das mudanças climáticas e exige ações imediatas de adaptação, especialmente no setor agrícola e na gestão de recursos hídricos: (Lincoln Alves - INPE) "Esse é só um dos indicadores que têm demonstrado que o clima nas diversas regiões do Brasil tem mudado. Então, é fundamental que haja políticas públicas de ação climática mais emergentes, mais proativas e, também, trabalhar a questão da adaptação. Adaptação, considerando esse cenário que já está ocorrendo no Brasil, é fundamental se adaptar a essa nova realidade." Os dados da pesquisa do INPE foram coletados para compor a base técnico-científica do Plano Clima Adaptação e estarão registrados no primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil à Convenção do Clima da ONU. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.