Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário pode votar proposta que ajuda municípios com dívidas previdenciárias e de precatórios. Comissão temporária discute projeto que trata de pessoas deslocadas por tragédias ambientais.
Transcrição
PLENÁRIO DEVE VOTAR PROPOSTA QUE AJUDA MUNICÍPIOS COM DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS E DE PRECATÓRIOS
É um estímulo para que sejam mantidos baixos os estoques de precatório. Quem tem o estoque acima de 30% está fazendo uma má gestão dos precatórios.
COMISSÃO TEMPORÁRIA DISCUTE PROJETO QUE TRATA DE PESSOAS DESLOCADAS POR TRAGÉDIAS AMBIENTAIS
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR PROPOSTA QUE VAI PARCELAR O PAGAMENTO ATRASADO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E LIMITAR O DE PRECATÓRIOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL DISCUTIU A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA DESLOCADOS INTERNOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU O MARCO REGULATÓRIO PARA O FINANCIAMENTO DA CULTURA NO BRASIL. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU O MARCO REGULATÓRIO PARA O FINANCIAMENTO DA CULTURA NO BRASIL.
A MEDIDA VAI ORGANIZAR E FORTALECER AS POLÍTICAS DE FOMENTO CULTURAL EM TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
O novo marco regulatório estabelece instrumentos jurídicos para o financiamento da cultura, divididos em categorias com e sem repasse de recursos públicos. A lei também cria mecanismos para captação de recursos privados sem incentivo fiscal, fortalecendo ainda mais o setor cultural.
Para a relatora, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a nova lei representa um avanço significativo para a promoção da transparência, da eficiência e da democratização do acesso aos recursos culturais no Brasil.
"O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente."
Os recursos para o financiamento cultural poderão vir de diversas fontes, incluindo fundos públicos de políticas culturais, verbas privadas e arrecadação de eventos culturais. A execução das políticas culturais poderá ser feita de maneira autônoma por estados e municípios.
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