Boletim.leg - edição das 22h
Comissão pode aprovar convite para ouvir presidente do Banco Central. Segue para sanção projeto que cria campanha preventiva contra exposição ao sol.
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Transcrição
COMISSÃO PODE APROVAR CONVITE PARA OUVIR PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, quer votar na próxima reunião o convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado.
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE CRIA CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOTA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O CONVITE PARA OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA ATLETAS PROFISSIONAIS, A REDUÇÃO DE CARÊNCIA PARA GRÁVIDAS EM PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL ESCOLAR, DE USO COLETIVO OU INDIVIDUAL, PELAS ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, quer votar na próxima reunião o convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado. O senador do PSD de Goiás diz que será uma oportunidade de debater assuntos como a taxa de juros e o controle da inflação.
Pra que venha no Senado para tirar algumas dúvidas, dos parlamentares, com relação taxa de juros é porque ainda não baixou né. Então ele vai vir aí tirar essas dúvidas e com certeza vai ser uma reunião muito proveitosa.
Também estão na pauta da comissão pedido de audiência pública para debater o erro bilionário no balanço contábil das Lojas Americanas; licença-maternidade para atletas profissionais; a redução da carência para grávidas em planos de saúde, o fim da exigência de aquisição de material escolar de uso individual ou coletivo nas escolas públicas e a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR no destino da arrecadação das loterias.
O PROJETO QUE CRIA A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA AO SOL FOI ENVIADO À SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA.
APROVADO EM DEFINITIVO PELO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO TAMBÉM REDUZ IMPOSTOS SOBRE PROTETORES SOLARES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
O projeto que cria uma campanha para alertar sobre a exposição aos raios solares foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta agora aguarda sanção presidencial. As ações de conscientização deverão ser promovidas pelo poder público todos os anos e veiculadas nos meios de comunicação durante o período de férias escolares. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é medica, ao serem veiculadas neste período, as campanhas atingem um público importante, que vai aprender desde cedo a se proteger da exposição excessiva ao sol.
São as crianças, o que é muito importante, porque a prevenção, como uso de filtro solar, de guarda sol e chapéus, deve começar desde cedo.
A proposta também reduz os impostos sobre protetores, bloqueadores e filtros solares como forma de tornar os produtos mais acessíveis.
15 DE MARÇO, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, É O DIA DO CONSUMIDOR.
E O SENADO DEBATE UMA SÉRIE DE PROJETOS PARA MELHORAR A LEGISLAÇÃO EM FAVOR DOS CLIENTES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Se tem uma função que todos nós exercemos na sociedade em algum momento é a de consumidor. Então, 15 de março, Dia do Consumidor, é também o nosso dia. Desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor é atualizado. O Senado tem uma série de projetos sobre o assunto. Um deles, apresentado recentemente pelo senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, quer coibir a cobrança abusiva de preços em locais que passam por situações de calamidade. Um exemplo foi a venda de garrafas de água por R$ 90 no litoral de São Paulo.
Alessandro – Então esse projeto vem pra proibir esse tipo de conduta, penalizá-la duramente, com penas de até cinco anos de reclusão, mudando a legislação que cuida da defesa do consumidor e também da legislação que regula a ordem tributária e as relações de consumo.
O Senado tem uma comissão permanente que trata de projetos relacionados ao direito do consumidor. É a CTFC, Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, que é presidida pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
O SENADO TERÁ UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA, DE BLUMENAU, EM SANTA CATARINA.
A REUNIÃO ESTÁ MERCADA PARA ÀS DEZ HORAS DA MANHÃ.
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