Boletim.leg - edição das 22h
Comissão pode aprovar convite para ouvir presidente do Banco Central. Segue para sanção projeto que cria campanha preventiva contra exposição ao sol.
Transcrição
COMISSÃO PODE APROVAR CONVITE PARA OUVIR PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, quer votar na próxima reunião o convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado.
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE CRIA CAMPANHA PREVENTIVA CONTRA EXPOSIÇÃO AO SOL
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOTA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O CONVITE PARA OUVIR O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA ATLETAS PROFISSIONAIS, A REDUÇÃO DE CARÊNCIA PARA GRÁVIDAS EM PLANOS DE SAÚDE E O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL ESCOLAR, DE USO COLETIVO OU INDIVIDUAL, PELAS ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Vanderlan Cardoso, quer votar na próxima reunião o convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vir ao colegiado. O senador do PSD de Goiás diz que será uma oportunidade de debater assuntos como a taxa de juros e o controle da inflação.
Pra que venha no Senado para tirar algumas dúvidas, dos parlamentares, com relação taxa de juros é porque ainda não baixou né. Então ele vai vir aí tirar essas dúvidas e com certeza vai ser uma reunião muito proveitosa.
Também estão na pauta da comissão pedido de audiência pública para debater o erro bilionário no balanço contábil das Lojas Americanas; licença-maternidade para atletas profissionais; a redução da carência para grávidas em planos de saúde, o fim da exigência de aquisição de material escolar de uso individual ou coletivo nas escolas públicas e a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR no destino da arrecadação das loterias.
O PROJETO QUE CRIA A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA AO SOL FOI ENVIADO À SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA.
APROVADO EM DEFINITIVO PELO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO TAMBÉM REDUZ IMPOSTOS SOBRE PROTETORES SOLARES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
O projeto que cria uma campanha para alertar sobre a exposição aos raios solares foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta agora aguarda sanção presidencial. As ações de conscientização deverão ser promovidas pelo poder público todos os anos e veiculadas nos meios de comunicação durante o período de férias escolares. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é medica, ao serem veiculadas neste período, as campanhas atingem um público importante, que vai aprender desde cedo a se proteger da exposição excessiva ao sol.
São as crianças, o que é muito importante, porque a prevenção, como uso de filtro solar, de guarda sol e chapéus, deve começar desde cedo.
A proposta também reduz os impostos sobre protetores, bloqueadores e filtros solares como forma de tornar os produtos mais acessíveis.
15 DE MARÇO, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, É O DIA DO CONSUMIDOR.
E O SENADO DEBATE UMA SÉRIE DE PROJETOS PARA MELHORAR A LEGISLAÇÃO EM FAVOR DOS CLIENTES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Se tem uma função que todos nós exercemos na sociedade em algum momento é a de consumidor. Então, 15 de março, Dia do Consumidor, é também o nosso dia. Desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor é atualizado. O Senado tem uma série de projetos sobre o assunto. Um deles, apresentado recentemente pelo senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, quer coibir a cobrança abusiva de preços em locais que passam por situações de calamidade. Um exemplo foi a venda de garrafas de água por R$ 90 no litoral de São Paulo.
Alessandro – Então esse projeto vem pra proibir esse tipo de conduta, penalizá-la duramente, com penas de até cinco anos de reclusão, mudando a legislação que cuida da defesa do consumidor e também da legislação que regula a ordem tributária e as relações de consumo.
O Senado tem uma comissão permanente que trata de projetos relacionados ao direito do consumidor. É a CTFC, Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, que é presidida pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
O SENADO TERÁ UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MISERICÓRDIA DE VILA ITOUPAVA, DE BLUMENAU, EM SANTA CATARINA.
A REUNIÃO ESTÁ MERCADA PARA ÀS DEZ HORAS DA MANHÃ.
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