Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
INTEGRANTES DA COMISSÃO DOS IANOMÂMIS VOTAM O PLANO DE TRABALHO NESTA SEMANA A gente pode realmente apresentar uma solução importante para ajudar o nosso país a resolver esta questão, não só dessa crise humanitária que vemos lá na nossa Reserva ianomâmi, pois nós temos problemas em várias reservas do Brasil.  SENADORES QUEREM PROIBIR OU RESTRINGIR EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA OUTROS PAÍSES ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO QUE INVESTIGA SITUAÇÃO DOS IANOMAMIS VAI VOTAR NESTA QUARTA-FEIRAO PLANO DE TRABALHO, QUE PREVÊ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DUAS VISITAS À RORAIMA. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA SETE REQUERIMENTOS DE CONVITES E INFORMAÇÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA OUTROS PAÍSES PODEM GANHAR RESTRIÇÕES OU MESMO SEREM PROIBIDOS. O SENADO JÁ DISCUTE DUAS PROPOSTAS COM ESSE OBJETIVO E PODRERÁ VOTAR OUTRA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. EMPRÉSTIMOS DO BNDES QUE ENVOLVEREM OUTROS PAÍSES PODEM GANHAR RESTRIÇÕES OU MESMO SEREM PROIBIDOS. DUAS PROPOSTAS JÁ FORAM APRESENTADAS NESTE ANO COM ESSE OBJETIVO E UMA OUTRA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. De autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, a proposta proíbe o BNDES de conceder crédito ou prorrogar operações já contratadas com governos estrangeiros bem como suas estatais, órgãos e entidades da administração direta ou indireta. Plínio Valério não concorda com o uso de recursos do banco para investimentos em outros países. Financiando obra no exterior, em governos, principalmente Cuba e agora Argentina, em detrimento da população brasileira. Deixando de fazer obras aqui, que a gente pode. O que eu considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. O texto abre uma exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil. Já o projeto do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, dá ao Senado a prerrogativa de autorizar ou não operações estrangeiras do BNDES. E a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional analisa a proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que determina que se os empréstimos forem para empresas de grande porte no exterior, estas teriam que firmar convênios ou parcerias com universidades brasileiras. POR FALTA DE VOTACÃO, PERDEU VALIDADE A MEDIDA PROVISÓRIA DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. UM DECRETO LEGISLATIVO DEVE REGULAMENTAR OS EFEITOS DA MP.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE. POR FALTA DE VOTACÃO, PERDEU VALIDADE A MEDIDA PROVISÓRIA DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. UM DECRETO LEGISLATIVO DEVE SER EDITADO PARA REGULAMENTAR OS EFEITOS DA MP ENQUANTO ELA ESTEVE VALENDO.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Perdeu validade a medida provisória 1137 de 2022, que isentou do Imposto de Renda aplicações financeiras de estrangeiros no Brasil. A MP, editada em setembro de 2022, não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias após a sua apresentação. O consultor do Senado, Gilberto Guerzoni, explicou que os parlamentares deverão editar um decreto para regular as operações feitas durante o prazo de vigência da MP. Gilberto Guerzoni –. O Congresso Nacional tem sessenta dias pra editar esse decreto legislativo e, caso o decreto legislativo não seja editado, esses atos jurídicos permanecerão válidos de forma indeterminada. Se tivesse sido aprovada sem mudanças, a medida provisória estenderia até dezembro de 2027 o prazo de isenção do Imposto de Renda para os investimentos de estrangeiros. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.