Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 267 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte I).	Arquivo
TD 268 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte II).	Arquivo
TD 269 – Acordo Mercosul-União Europeia: riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro (Parte III).	Arquivo
TD 270 – Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a “substituição do fundamento do ato de vontade”.	Arquivo
TD 271 – Análise de Impacto Regulatório: perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica	Arquivo
TD 272 – A Pandemia do Covid-19 e suas consequências socioeconômicas: momento para fortalecer o Programa Bolsa Família (PBF).	Arquivo
TD 273 – Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento:em busca de uma delimitação conceitual	Arquivo
TD 274 – Impactos do Novo Coronavírus (Covid-19) no Agronegócio Brasileiro	Arquivo
TD 275 – O Auxílio Emergencial na Pandemia da Covid-19: importância do CadÚnico e do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família	Arquivo
TD 276 – Entes Despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas	Arquivo
TD 277 – Prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas: uma análise crítica	Arquivo
TD 278 – Contratação direta, sem licitação, de estatais que atuam em regime concorrencial: uma prática inconstitucional?	Arquivo
TD 279 – Como aprimorar a qualidade regulatória – modelos de maturidade	Arquivo
TD 280 – A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo	Arquivo
TD 281 – O brexit da Argentina (em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2) e o futuro do Mercosul	Arquivo
TD 282 – Regulação no Brasil: de onde e por onde já caminhamos	Arquivo
TD 283 – Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no Direito de Família	Arquivo
TD 284 – Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCU: reserva de iniciativa e adequação da espécie normativa	Arquivo
TD 285 – Fim das Coligações para Vereadores... E agora?	Arquivo
TD 286 – Análise de Impacto para Além das Regulações	Arquivo