Textos para Discussão https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Textos para Discussão 1 2 3 4 5 6 7 ... 18 Próximos 20 itens » Título Tipo TD 135 - A Constitucionalidade da Negociação Coletiva no Setor Público Brasileiro Arquivo TD 191 – Bandeiras Tarifárias: benefício ou prejuízo ao consumidor? Arquivo TD 192 – Análise Econômica da Primeira Lei de Patentes Brasileira Arquivo TD 193 – Avaliação de Impacto Regulatório – como melhorar a qualidade das normas Arquivo TD 194 – Tolerância Zero e Janelas Quebradas: sobre os riscos de se importar teorias e políticas Arquivo TD 195 – Cultura Alimentar como Patrimônio Imaterial da Humanidade: desafios e oportunidades para a gastronomia brasileira Arquivo TD 196 - As Lacunas no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: análise dos bancos de dados existentes acerca da violência doméstica e familiar Arquivo TD 197 – A Perspectiva de Gênero nas Políticas para Mulheres Arquivo TD 199 – O Modelo Legal Brasileiro de Partilha de Produção: avaliação sobre as cláusulas de operação exclusiva e participação obrigatória da Petrobras Arquivo TD 200 – O Dilema entre a Eficiência de Curto e de Longo Prazo no Ordenamento Jurídico e o Impacto no Crescimento Econômico Arquivo TD 201 – Os Desafios da “Portabilidade da Conta de Luz” Arquivo TD 202 – Mercado de Créditos de Carbono em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: perigo ou oportunidade para o Brasil? Arquivo TD 203 – Os Dez Anos da Lei Maria da Penha: uma visão prospectiva Arquivo TD 204 – Jogos Olímpicos Rio 2016: Fomos bem ou não? Breve estudo de padrões nos resultados olímpicos e suas causas Arquivo TD 1 - Partidos Políticos : há futuro para o monopólio da representação? Arquivo TD 10 - Reforma Sindical - reflexões sobre o relatório final do Fórum Nacional do Trabalho Arquivo TD 100 - O Regime Diferenciado de Contratações Públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011 Arquivo TD 101 - Marco Regulatório das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento Arquivo TD 102 - Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas Arquivo TD 103 - Desvinculação de Receitas da União, ainda necessária? Arquivo 1 2 3 4 5 6 7 ... 18 Próximos 20 itens »