Textos para Discussão https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao https://www12.senado.leg.br/publicacoes/logo.png Textos para Discussão « 20 itens anteriores 1 ... 11 12 13 14 15 16 17 Próximos 20 itens » Título Tipo TD 249 – A Saída Nórdica: o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização Arquivo TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018 Arquivo TD 251 – Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante Arquivo TD 252 – O que os Professores (não) Podem Dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido” Arquivo TD 253 – Probabilidade de Desemprego por Faixa Etária: implicações para idade mínima e políticas de emprego Arquivo TD 254 – O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso Arquivo TD 255 – Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos Arquivo TD 256 – O Voto Secreto Parlamentar – seu histórico no Brasil e seu tratamento no Direito Comparado Arquivo TD 257 – Custos das Políticas de Desenvolvimento Regional no Brasil entre 2009 e 2018 Arquivo TD 258 – Armas e Violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia Arquivo TD 259 – O Princípio do Aviso Prévio a uma sanção no Direito Civil Brasileiro Arquivo TD 260 – Você realmente sabe o que são juros? Arquivo TD 261 – Cláusula de Desempenho Partidário: uma análise de cenários Arquivo TD 261 – ANEXOS:DADOS POR PARTIDO Arquivo TD 262 – O Senado e suas conexões: observando as comissões permanentes pela análise de redes Arquivo TD 263 – A Avaliação de Políticas Públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de pesquisa Arquivo TD 264-a –Transferências Federais para Estados e Municípios: guia de referência rápida Arquivo TD 264-b – Brazilian Federal Transfers to States and Municipalities: a quick reference guide Arquivo TD 265 – O Direito de Corporate Finance Digital: aspectos controversos e a regulação em Portugal e no Brasil Arquivo TD 266 – As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura: breves anotações de direito comparado Arquivo « 20 itens anteriores 1 ... 11 12 13 14 15 16 17 Próximos 20 itens »