Textos para Discussão

Título	Tipo
TD 308 – Eletrificação Veicular: definições, tendências, e possíveis impactos na indústria automotiva nacional	Arquivo
TD 309 – Corredores Alimentares: uma alternativa para migrantes e refugiados	Arquivo
TD 310 – O desafio dos preços dos combustíveis no Brasil	Arquivo
TD 311 – Teto de Gastos: problemas e alternativas	Arquivo
TD 312 – Ampliar para mais Influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da Constituição de 1988	Arquivo
TD 313 – Impactos das Mudanças Climáticas na Agropecuária Brasileira, Riscos Políticos, Econômicos e Sociais e os Desafios para a Segurança Alimentar e Humana	Arquivo
TD 314 – O Princípio da Vontade Presumível no Direito Civil: fundamento e desdobramentos práticos	Arquivo
TD 315 – O Mercado de Apostas Esportivas On-line: impactos, desafios para a definição de regras de funcionamento e limites	Arquivo
TD 316 – Curatela de Pessoas Vulneráveis e as Diretivas de Curatela: fragilidades legais e sugestões de aprimoramento à luz do princípio da vontade presumível	Arquivo
TD 317 – Senado durante a Pandemia: impactos no processo legislativo e no assessoramento	Arquivo
TD 318 – "Marco Temporal” das Terras Indígenas e a discussão de aspectos jurídicos do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023	Arquivo
TD 319 – O que as Padarias, Açougues e Restaurantes de Supermercados têm a ver com a Reforma Tributária? A não cumulatividade como ponto central da reforma do Sistema Tributário Nacional	Arquivo
TD 320 – Diretiva Antecipada de Vontade Lato Sensu: o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte?	Arquivo
TD 321 – Por que o Senado Federal precisa rever as exceções à alíquota geral no âmbito da Reforma Tributária?	Arquivo
TD 322 – O Poder Legislativo como revisor de decisões do Judiciário ou do órgão de jurisdição constitucional: Que harmonia se pode extrair do silenciamento de um Poder?	Arquivo
TD 323 - O Atendimento Escolar de Alunos com Altas Habilidades ou Superdotação: desafios e propostas legislativas	Arquivo
TD 324 - Assistência Estudantil: o direito à educação para além da dimensão do acesso	Arquivo
TD 325 – Medida Provisória: reflexões e debate para arquitetura de um novo rito constitucional de análise	Arquivo
TD 326 – Risco, valor de uma vida estatística e análise de custo-benefício: novos caminhos para comissões parlamentares de inquérito	Arquivo
TD 327 – Desafios do Direito diante dos problemas decorrentes da ascensão da Inteligência Artificial	Arquivo